Polícia Militar apresenta manual de protocolo de reintegração de posse ao corregedor-geral
Publicado por: Nehemias Lima
O corregedor-geral da Justiça do Piauí, desembargador Olímpio Galvão, recebeu ontem (06) a visita do comandante da Polícia Militar do Piauí, coronel Sheywann Lopes. Na pauta da visita, a apresentação do Manual de Protocolo de Reintegração de Posse, elaborado pela Polícia Militar do Piauí.
Na ocasião, o corregedor-geral da Justiça destacou a importância de diretrizes claras e bem definidas para orientar as ações da Polícia Militar durante essas operações delicadas: “O Manual de Protocolo de Reintegração de Posse proporciona um guia sólido para a atuação das forças policiais, assegurando que os procedimentos sejam conduzidos de forma transparente e dentro dos limites legais”, disse o desembargador.
O corregedor ressaltou ainda que a aplicação adequada desse manual pode ser muito importante para evitar conflitos desnecessários, proteger os direitos de todas as partes envolvidas e garantir a integridade física e emocional dos cidadãos afetados pelas ações de reintegração de posse. Ele enfatizou a importância de uma abordagem pautada no diálogo, no respeito aos direitos humanos e no cumprimento rigoroso das determinações judiciais.
Para o desembargador, há uma necessidade de uma atuação conjunta entre o Poder Judiciário e as forças de segurança, visando à proteção dos direitos individuais e à manutenção da ordem social.
“Com a apresentação de sugestões pelo comando da Polícia Militar, acompanhadas desse importante Manual, esperamos que as ações de reintegração de posse sejam conduzidas de maneira mais segura, eficiente e justa, garantindo a paz e a harmonia em todo o estado do Piauí”, disse o corregedor.
Para o coronel Scheiwann Lopes, o encontro objetiva a padronização das ações de reintegração de posse, para que as ordens sejam cumpridas na íntegra, diminuindo seus possíveis danos e déficits na execução.
“Viemos justamente dar conhecimento ao corregedor-geral da Justiça deste Manual, para que o Judiciário nos ajude a fazer uma normatização do protocolo, do procedimento, a fim de termos uma padronização de ação em todo o Estado, junto aos juízes e oficiais de justiça. No Manual, destacamos desde o recebimento da ordem judicial para o cumprimento até a execução dos mandados”, concluiu o coronel.
