Portaria suspende expediente forense na quinta e sexta-feira no Poder Judiciário Estadual

Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI

quinta-feira, 18 de março de 2021

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) publicou Portaria determinando que na quinta (18) e na sexta-feira (19/03) não haverá expediente forense.

Segundo a norma, na quinta-feira será o feriado antecipado do Dia do Piauí, nos termos da Lei 7.490/2021, comumente celebrado dia 19 de outubro. Já na sexta, o Judiciário segue as disposições do Estado, adotando o ponto facultativo, como forma de fortalecer as ações de enfrentamento à COVID-19.

Os prazos processuais que devam iniciar ou encerrar nos dias 18 e 19 de março ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, ou seja, para a segunda-feira (22/03).

As determinações não alteram as regras do plantão judiciário de 1º e 2º grau.

ENFRENTAMENTO À COVID-19
Empenhado em colaborar com os órgãos de saúde do Estado e as determinações médicas e governamentais, o Tribunal de Justiça do Piauí já havia adotado o regime de teletrabalho do dia 16 de março a 04 de abril.

VEJA A PORTARIA

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Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 18/07/2025 a 25/07/2025 - Relator: Des. João Gabriel (18/07/2025 a 25/07/2025)

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Classe

Processo

Relator

Magistrado Relator

Situação

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0750676-30.2023.8.18.0000

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Julgado

Processo nº 0750676-30.2023.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Consulta pública do processo 0750676-30.2023.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0755582-92.2025.8.18.0000

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Adiado

Processo nº 0755582-92.2025.8.18.0000

Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Link do processo no PJE 0755582-92.2025.8.18.0000

Situação: Adiado.

APELAÇÃO CÍVEL

0849908-80.2023.8.18.0140

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Adiado

Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Este processo não possui mais informações.

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Processo nº 0750676-30.2023.8.18.0000

Relatoria

Votos convergentes

Processo nº 0755582-92.2025.8.18.0000

Processo nº 0849908-80.2023.8.18.0140

Processo nº 0751017-85.2025.8.18.0000

Processo nº 0812482-39.2020.8.18.0140

Processo nº 0766287-86.2024.8.18.0000

Processo nº 0765060-61.2024.8.18.0000

Processo nº 0763686-10.2024.8.18.0000

Processo nº 0812388-86.2023.8.18.0140

Processo nº 0750795-20.2025.8.18.0000

Processo nº 0838207-25.2023.8.18.0140

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