Praça Edgar Nogueira será revitalizada para contemplar projeto arquitetônico do Centro Cultural do TJ-PI
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
Com o intuito de contemplar o projeto arquitetônico do Centro Cultural do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), a praça Edgar Nogueira, onde fica a sede histórica do judiciário, será revitalizada. A informação foi confirmada pelo secretário da Eturb (Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano), João de Deus Duarte Neto, que esta semana conheceu o projeto. Além do presidente Hilo de Almeida Sousa, participaram das reuniões técnicos e assessores do TJ-PI e da prefeitura de Teresina.
O presidente Hilo de Almeida Sousa pontuou a importância deste projeto de resgate da história do judiciário piauiense e o trabalho conjunto que vem sendo feito para que no final do ano, a sociedade possa receber este novo espaço cultural.
Segundo o secretário João de Deus Duarte Neto, o TJ-PI está de parabéns pela iniciativa que vai evidenciar não só a história do judiciário, mas entregar à população um novo espaço cultural. “A prefeitura, por meio da Eturb, vai revitalizar a praça Edgar Nogueira, em frente ao prédio do tribunal, criando um novo espaço central, contemplando a vista para o TRE-PI e Assembleia Legislativa. A ordem de serviço será assinada em maio e vamos trabalhar para que a inauguração do Centro Cultural seja em dezembro, como previsto”.
PARCERIA
O empresário Jesus Tajra Filho, diretor-presidente da TV Cidade Verde também conheceu o projeto esta semana. Ele agradeceu o convite e disse que conhecer a história do judiciário é sempre importante para todos. Ele confirmou que a TV Cidade Verde será parceira do projeto, dando visibilidade ao Centro Cultural.
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Criminais de 16/05/2025 a 23/05/2025 (16/05/2025 a 23/05/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0754369-85.2024.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0754369-85.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Votos convergentesDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES 
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Consulta pública do processo
0754369-85.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, VOTAR pelo CONHECIMENTO e REJEIÇÃO dos Embargos de Declaração, por não existir nenhuma ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão a ser sanada e nenhum erro material no acórdão embargado, nos termos do voto da Relatora.
Placar
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| 2 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0759190-35.2024.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0759190-35.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Votos convergentesDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Consulta pública do processo
0759190-35.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, CONHECER dos presentes Embargos de Declaração, para fins de prequestionamento, mas para REJEITÁ-LOS, mantendo o acórdão embargado em todos os seus termos, nos termos do voto do Relator.
Placar
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| 3 | REVISÃO CRIMINAL | 0753160-47.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0753160-47.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
por unanimidade, em consonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, JULGAR IMPROCEDENTE a presente Revisão Criminal, mantendo a condenação em todos os seus termos, nos termos do voto do Relator.
Placar
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