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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 05/09/2025 a 12/09/2025 (05/09/2025 a 12/09/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0000109-23.2015.8.18.0095 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000109-23.2015.8.18.0095
carregando...
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000109-23.2015.8.18.0095
Proclamação do resultado
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Placar
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| 2 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800875-46.2021.8.18.0026 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800875-46.2021.8.18.0026RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 3 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0826501-79.2022.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0826501-79.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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| 4 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000073-66.2014.8.18.0078 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000073-66.2014.8.18.0078RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
carregando...
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 5 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800343-17.2022.8.18.0033 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800343-17.2022.8.18.0033
carregando...
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800343-17.2022.8.18.0033
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 6 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000012-85.2019.8.18.0029 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000012-85.2019.8.18.0029
carregando...
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000012-85.2019.8.18.0029
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 7 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000185-84.2020.8.18.0026 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000185-84.2020.8.18.0026
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000185-84.2020.8.18.0026
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 8 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0003934-58.2020.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0003934-58.2020.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0003934-58.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 9 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0814956-75.2023.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0814956-75.2023.8.18.0140
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0814956-75.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 10 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000533-98.2017.8.18.0029 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000533-98.2017.8.18.0029
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000533-98.2017.8.18.0029
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 11 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0839761-58.2024.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0839761-58.2024.8.18.0140
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0839761-58.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 12 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801332-20.2023.8.18.0152 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801332-20.2023.8.18.0152
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801332-20.2023.8.18.0152
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 13 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000327-84.2017.8.18.0029 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000327-84.2017.8.18.0029
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000327-84.2017.8.18.0029
Proclamação do resultado
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Placar
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| 14 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800230-95.2021.8.18.0066 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800230-95.2021.8.18.0066
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800230-95.2021.8.18.0066
Proclamação do resultado
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Placar
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| 15 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0842632-61.2024.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0842632-61.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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| 16 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0800359-77.2022.8.18.0030 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800359-77.2022.8.18.0030
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800359-77.2022.8.18.0030
Proclamação do resultado
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Placar
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| 17 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0805250-04.2023.8.18.0032 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805250-04.2023.8.18.0032
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0805250-04.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado
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Placar
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| 18 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0801148-63.2024.8.18.0044 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801148-63.2024.8.18.0044
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801148-63.2024.8.18.0044
Proclamação do resultado
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Placar
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| 19 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800964-97.2024.8.18.0112 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800964-97.2024.8.18.0112RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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| 20 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801126-24.2022.8.18.0028 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801126-24.2022.8.18.0028RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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| 21 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0756497-44.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0756497-44.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0756497-44.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 22 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0833000-79.2022.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0833000-79.2022.8.18.0140
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0833000-79.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 23 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0802115-21.2024.8.18.0073 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802115-21.2024.8.18.0073
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802115-21.2024.8.18.0073
Proclamação do resultado
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Placar
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| 24 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0801429-38.2023.8.18.0049 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801429-38.2023.8.18.0049RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 25 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0805548-72.2023.8.18.0039 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805548-72.2023.8.18.0039
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0805548-72.2023.8.18.0039
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 26 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0750592-58.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0750592-58.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0750592-58.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 27 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0801311-34.2025.8.18.0068 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801311-34.2025.8.18.0068
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801311-34.2025.8.18.0068
Proclamação do resultado
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Placar
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| 28 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0758391-55.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0758391-55.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0758391-55.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 29 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0009715-71.2014.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0009715-71.2014.8.18.0140
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0009715-71.2014.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 30 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0757635-46.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0757635-46.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0757635-46.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 31 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0756400-44.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0756400-44.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0756400-44.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 32 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0756494-89.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0756494-89.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0756494-89.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 33 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0800304-83.2023.8.18.0033 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800304-83.2023.8.18.0033RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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| 34 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801975-43.2025.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801975-43.2025.8.18.0140RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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| 35 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800730-15.2021.8.18.0050 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800730-15.2021.8.18.0050
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800730-15.2021.8.18.0050
Proclamação do resultado
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Placar
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| 36 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0000458-34.2018.8.18.0026 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000458-34.2018.8.18.0026
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000458-34.2018.8.18.0026
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 37 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000409-22.2020.8.18.0026 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000409-22.2020.8.18.0026
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000409-22.2020.8.18.0026
Proclamação do resultado
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Placar
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| 38 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0803079-29.2022.8.18.0026 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803079-29.2022.8.18.0026
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803079-29.2022.8.18.0026
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 39 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800018-70.2022.8.18.0056 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800018-70.2022.8.18.0056
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800018-70.2022.8.18.0056
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 40 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0004698-44.2020.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0004698-44.2020.8.18.0140
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0004698-44.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 41 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802115-77.2022.8.18.0077 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802115-77.2022.8.18.0077RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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| 42 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000426-40.2020.8.18.0032 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000426-40.2020.8.18.0032
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000426-40.2020.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 43 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800149-80.2023.8.18.0033 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800149-80.2023.8.18.0033
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800149-80.2023.8.18.0033
Proclamação do resultado
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Placar
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| 44 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801096-83.2023.8.18.0050 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801096-83.2023.8.18.0050RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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| 45 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800992-38.2023.8.18.0100 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800992-38.2023.8.18.0100
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800992-38.2023.8.18.0100
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 46 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0850427-21.2024.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0850427-21.2024.8.18.0140
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0850427-21.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 47 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0757189-43.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0757189-43.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0757189-43.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 48 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0756906-88.2023.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0756906-88.2023.8.18.0000
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0756906-88.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 49 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0004293-42.2019.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0004293-42.2019.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0004293-42.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 50 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0758547-43.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0758547-43.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0758547-43.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 51 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0801274-83.2023.8.18.0033 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801274-83.2023.8.18.0033RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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| 52 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0755877-32.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0755877-32.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0755877-32.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 53 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0853885-17.2022.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0853885-17.2022.8.18.0140
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0853885-17.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 54 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0000252-19.2020.8.18.0036 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000252-19.2020.8.18.0036
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000252-19.2020.8.18.0036
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 55 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800026-38.2022.8.18.0059 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800026-38.2022.8.18.0059RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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| 56 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0801764-14.2023.8.18.0031 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801764-14.2023.8.18.0031
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801764-14.2023.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 57 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0004678-34.2012.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0004678-34.2012.8.18.0140
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0004678-34.2012.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 58 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0001173-87.2020.8.18.0032 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001173-87.2020.8.18.0032
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0001173-87.2020.8.18.0032
Proclamação do resultado
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Placar
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| 59 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0000448-50.2015.8.18.0040 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000448-50.2015.8.18.0040
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000448-50.2015.8.18.0040
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 60 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800395-83.2022.8.18.0042 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800395-83.2022.8.18.0042
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800395-83.2022.8.18.0042
Proclamação do resultado
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Placar
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| 61 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0000185-33.2017.8.18.0077 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000185-33.2017.8.18.0077
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000185-33.2017.8.18.0077
Proclamação do resultado
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Placar
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| 62 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0000103-79.2018.8.18.0040 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000103-79.2018.8.18.0040
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000103-79.2018.8.18.0040
Proclamação do resultado
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Placar
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| 63 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800684-74.2023.8.18.0076 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800684-74.2023.8.18.0076
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800684-74.2023.8.18.0076
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 64 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0000064-98.2010.8.18.0093 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000064-98.2010.8.18.0093
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000064-98.2010.8.18.0093
Proclamação do resultado
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Placar
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| 65 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801415-83.2024.8.18.0028 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801415-83.2024.8.18.0028RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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| 66 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000324-36.2016.8.18.0039 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000324-36.2016.8.18.0039
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000324-36.2016.8.18.0039
Proclamação do resultado
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Placar
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| 67 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0029196-49.2016.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0029196-49.2016.8.18.0140
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0029196-49.2016.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 68 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0803736-24.2020.8.18.0031 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803736-24.2020.8.18.0031
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803736-24.2020.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 69 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0801588-74.2024.8.18.0039 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801588-74.2024.8.18.0039
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801588-74.2024.8.18.0039
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 70 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0819514-61.2021.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0819514-61.2021.8.18.0140
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0819514-61.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 71 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0000288-41.2019.8.18.0054 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000288-41.2019.8.18.0054
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000288-41.2019.8.18.0054
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 72 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0841239-38.2023.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0841239-38.2023.8.18.0140
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0841239-38.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 73 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800615-66.2021.8.18.0123 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800615-66.2021.8.18.0123
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800615-66.2021.8.18.0123
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 74 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0000399-34.2010.8.18.0056 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000399-34.2010.8.18.0056
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000399-34.2010.8.18.0056
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 75 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0000130-58.2020.8.18.0051 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000130-58.2020.8.18.0051
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000130-58.2020.8.18.0051
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 76 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0800119-77.2022.8.18.0066 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800119-77.2022.8.18.0066RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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| 77 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0000256-31.2013.8.18.0059 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000256-31.2013.8.18.0059
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0000256-31.2013.8.18.0059
Situação: Retirado de julgamento.
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| 78 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0819224-12.2022.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0819224-12.2022.8.18.0140
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0819224-12.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 79 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0805053-23.2021.8.18.0031 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805053-23.2021.8.18.0031
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0805053-23.2021.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 80 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000050-86.2019.8.18.0065 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000050-86.2019.8.18.0065
carregando...
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000050-86.2019.8.18.0065
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 81 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0840982-13.2023.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0840982-13.2023.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0840982-13.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 82 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000176-37.2021.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000176-37.2021.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000176-37.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 83 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0021122-74.2014.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0021122-74.2014.8.18.0140
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0021122-74.2014.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 84 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801676-04.2022.8.18.0033 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801676-04.2022.8.18.0033
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801676-04.2022.8.18.0033
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 85 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0804865-23.2023.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804865-23.2023.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0804865-23.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 86 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0009057-86.2010.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0009057-86.2010.8.18.0140
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0009057-86.2010.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 87 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0800271-71.2024.8.18.0029 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800271-71.2024.8.18.0029RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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| 88 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800802-35.2022.8.18.0060 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800802-35.2022.8.18.0060
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800802-35.2022.8.18.0060
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 89 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0855975-95.2022.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0855975-95.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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| 90 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800224-02.2023.8.18.0072 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800224-02.2023.8.18.0072
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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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0800224-02.2023.8.18.0072
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| 91 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800294-69.2021.8.18.0078 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800294-69.2021.8.18.0078
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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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0800294-69.2021.8.18.0078
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| 92 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0806106-65.2023.8.18.0032 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0806106-65.2023.8.18.0032RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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| 93 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0800402-07.2020.8.18.0055 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800402-07.2020.8.18.0055
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0800402-07.2020.8.18.0055
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| 94 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0004016-89.2020.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0004016-89.2020.8.18.0140
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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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0004016-89.2020.8.18.0140
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| 95 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800385-48.2022.8.18.0039 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800385-48.2022.8.18.0039
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Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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0800385-48.2022.8.18.0039
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| 96 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001112-69.2019.8.18.0031 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001112-69.2019.8.18.0031
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0001112-69.2019.8.18.0031
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| 97 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802012-07.2021.8.18.0077 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802012-07.2021.8.18.0077
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0802012-07.2021.8.18.0077
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| 98 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800442-55.2021.8.18.0054 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800442-55.2021.8.18.0054
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0800442-55.2021.8.18.0054
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| 99 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0030765-85.2016.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0030765-85.2016.8.18.0140
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0030765-85.2016.8.18.0140
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| 100 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000395-49.2014.8.18.0058 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000395-49.2014.8.18.0058
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0000395-49.2014.8.18.0058
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| 101 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0857286-24.2022.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0857286-24.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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| 102 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801312-34.2021.8.18.0076 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801312-34.2021.8.18.0076
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0801312-34.2021.8.18.0076
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| 103 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000498-22.2017.8.18.0100 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000498-22.2017.8.18.0100
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| 104 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0810056-15.2024.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0810056-15.2024.8.18.0140
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0810056-15.2024.8.18.0140
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| 105 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000955-26.2020.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000955-26.2020.8.18.0140
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Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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0000955-26.2020.8.18.0140
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| 106 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0004441-97.2012.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0004441-97.2012.8.18.0140
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0004441-97.2012.8.18.0140
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| 107 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0753186-45.2025.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0753186-45.2025.8.18.0000
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Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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0753186-45.2025.8.18.0000
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| 108 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0859699-73.2023.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0859699-73.2023.8.18.0140
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Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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0859699-73.2023.8.18.0140
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| 109 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800415-70.2024.8.18.0053 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800415-70.2024.8.18.0053
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Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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0800415-70.2024.8.18.0053
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| 110 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800894-34.2022.8.18.0053 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800894-34.2022.8.18.0053
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Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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0800894-34.2022.8.18.0053
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| 111 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0017849-19.2016.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0017849-19.2016.8.18.0140RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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| 112 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000036-14.2019.8.18.0062 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000036-14.2019.8.18.0062
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Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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0000036-14.2019.8.18.0062
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| 113 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800134-61.2022.8.18.0061 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800134-61.2022.8.18.0061RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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| 114 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0806082-74.2022.8.18.0031 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0806082-74.2022.8.18.0031
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Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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0806082-74.2022.8.18.0031
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| 115 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000035-86.2013.8.18.0111 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000035-86.2013.8.18.0111RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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| 116 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802205-61.2024.8.18.0030 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802205-61.2024.8.18.0030
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Este processo não possui mais informações.
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| 117 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0006050-71.2019.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0006050-71.2019.8.18.0140
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Este processo não possui mais informações.
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| 118 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800826-25.2021.8.18.0084 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800826-25.2021.8.18.0084
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800826-25.2021.8.18.0084
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| 119 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801580-85.2021.8.18.0077 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801580-85.2021.8.18.0077
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801580-85.2021.8.18.0077
Proclamação do resultado
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| 120 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001320-89.2015.8.18.0032 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001320-89.2015.8.18.0032
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0001320-89.2015.8.18.0032
Proclamação do resultado
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| 121 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0758962-26.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0758962-26.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0758962-26.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 122 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0760254-46.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0760254-46.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0760254-46.2025.8.18.0000
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| 123 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0760032-78.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0760032-78.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0760032-78.2025.8.18.0000
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| 124 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0754491-64.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0754491-64.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0754491-64.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 125 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0758265-05.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0758265-05.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0758265-05.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 126 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759910-65.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759910-65.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
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| 127 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759227-28.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759227-28.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0759227-28.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 128 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0756621-27.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0756621-27.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0756621-27.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 129 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0758341-29.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0758341-29.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0758341-29.2025.8.18.0000
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| 130 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759723-57.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759723-57.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0759723-57.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 131 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759159-78.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759159-78.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0759159-78.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 132 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0758794-24.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0758794-24.2025.8.18.0000
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Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0758794-24.2025.8.18.0000
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| 133 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759951-32.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759951-32.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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| 134 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759801-51.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759801-51.2025.8.18.0000
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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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0759801-51.2025.8.18.0000
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| 135 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759809-28.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759809-28.2025.8.18.0000
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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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0759809-28.2025.8.18.0000
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| 136 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0758943-20.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0758943-20.2025.8.18.0000
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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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0758943-20.2025.8.18.0000
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| 137 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0760007-65.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0760007-65.2025.8.18.0000
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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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0760007-65.2025.8.18.0000
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