Presidente do STF profere palestra no aniversário de 12 anos da EJUD
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
O presidente do Supremo Tribunal Federal-STF e do Conselho Nacional de Justiça-CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, estará em Teresina dia 7 de junho, como palestrante do evento EJUD 12 anos – Ética, Direito e Justiça: Desafios e Perspectivas, em comemoração ao aniversário da Escola Judiciária do Piauí.
A programação de aniversário da Escola Judiciária do Piauí acontecerá durante todo o dia 7 de junho, das 8h às 18h30, no auditório do prédio histórico do Tribunal de Justiça do Piauí, bairro Cabral.
Para o presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida Sousa, a EJUD tem cumprido um papel primordial junto ao judiciário, qualificando e aperfeiçoando magistrados e servidores, de modo a permitir que todos exerçam, de forma mais qualificada, suas funções, cumprindo a missão de bem prestar os serviços da justiça.
O diretor-geral da Escola Judiciária do Piauí, desembargador João Gabriel Furtado Baptista, destacou que o encontro abordará desafios éticos do Judiciário e as perspectivas que se desenham para o futuro. “Será um dia inteiro de intensa reflexão científica sobre os caminhos do Direito e do Judiciário e a construção da cidadania. Teremos, além do ministro Barroso, a ministra Liana Chaib, do Tribunal Superior do Trabalho, bem como apresentações das equipes de gestão inovadora do Tribunal de Justiça do Piauí”, assinalou o desembargador João Gabriel.
A superintendente administrativa da EJUD/TJPI, Germana Leal, ressaltou que a programação de aniversário da Escola já faz parte do calendário científico e acadêmico do Estado: “Anualmente, a Escola Judiciária do Piauí comemora a sua fundação trazendo debates relevantes e atuais e congregando magistrados e servidores do Poder Judiciário do Piauí, profissionais do Direito, servidores públicos de outras instituições e estudantes. Na edição dos nossos 12 anos, traremos um olhar para as inovações tecnológicas no Judiciário, abordando aspectos éticos e discutindo a construção coletiva da efetiva cidadania. São temas que despertam muito interesse mas, por limitação de espaço, as inscrições são limitadas”, enfatizou.
Serviço
Evento de 12 anos da EJUD/TJ-PI
Data: 07 de junho
Hora: de 8h às 18h30
Local: Prédio Histórico do TJ-PI
(Praça Edgar Nogueira, S/N – Cabral -Teresina-PI)
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Criminais de 27/06/2025 a 04/07/2025 (27/06/2025 a 04/07/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO | 0753861-08.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0753861-08.2025.8.18.0000RelatoriaVotos convergentesDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO 
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
Gabinete Nº 22
Consulta pública do processo
0753861-08.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, deferir o pedido do requerente, determinando o desaforamento do julgamento da ação penal nº 0800764-89.2022.8.18.0038 para a Comarca de São Raimundo Nonato-PI, nos exatos termos da fundamentação, nos termos do voto da Relatora.
Placar
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| 2 | REVISÃO CRIMINAL | 0752999-37.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0752999-37.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Votos convergentesDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Gabinete Nº 22
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Consulta pública do processo
0752999-37.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, NÃO CONHECER da presente revisão criminal, por ausência dos requisitos legais do artigo 621 do Código de Processo Penal. Todavia, de ofício, reconheço a incidência da causa de diminuição prevista no artigo 33, §4º, da Lei nº 11.343/06, na fração máxima de 2/3, redimensionando a pena do revisionando para 02 (dois) anos e 01 (um) mês de reclusão, a ser cumprida no regime aberto, além de 500 (quinhentos) dias-multa, no mínimo previsto no §1º, do art. 49 do CP, ficando mantidas as demais disposições da sentença, em dissonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, nos termos do voto do Relator.
Placar
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