Presidente do TJ-PI anuncia lotação de novos servidores
Publicado por: Vanessa Mendonça
O desembargador Hilo de Almeida Sousa, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), reuniu-se, nesta quinta-feira (12), com comissão de aprovados no último concurso promovido pelo TJ-PI para anunciar a lotação provisória dos nomeados. Inicialmente, os novos servidores serão lotados, em caráter provisório, na Capital.
Por meio da Portaria Nº 5603/2022, de 15 de dezembro de 2022, foram nomeados servidores para os cargos de analista judicial, oficial de justiça, analista administrativo, analista de sistemas, assistente social e psicólogo, obedecendo às respectivas carreiras, áreas e cargos da estrutura administrativa do Poder Judiciário, considerando a ordem de classificação e os termos do Edital TJPI Nº 01/2022.
Durante a reunião, o desembargador Hilo de Almeida Sousa falou aos nomeados sobre as medidas tomadas do ponto de vista administrativo para viabilizar a posse e ressaltou a importância da chegada de cada um ao Tribunal, somando sua força de trabalho à mão de obra qualificada e empenhada que já atua no Poder Judiciário piauiense.
A secretária da Presidência, Sâmya Rodrigues, apresentou um cronograma acerca da posse, entrada em exercício, lotação provisória, curso de capacitação e futura audiência de lotação definitiva. Inicialmente, de acordo com a secretária, os nomeados serão lotados na Capital.
Brena Moreira, aprovada para o cargo de analista judicial – apoio especializado em assistência social e concurseira desde 2018, parabenizou a Administração do TJ-PI pelas rápidas nomeação e posse. “Houve uma mudança de gestão, alguns contratempos com o orçamento, mas tudo está ocorrendo bem, tivemos esse diálogo e, agora, a expectativa é de podermos contribuir com a sociedade dentro do órgão”, declarou.
Já o servidor Dorvalino Barros Neto, aprovado para o cargo de analista judicial – área judiciária, relatou a longa trajetória de todos até a posse, prevista para breve. “Foi rotina complexa e de renúncia até chegar ao resultado do concurso e, agora, com a confirmação da posse, sinto -me como se um objetivo ou um dever tivesse sido alcançado”, afirmou.
CONCURSO
No dia 07 de junho de 2022, o TJ-PI lançou edital para provimento de 80 vagas para os cargos de Analista Judiciário, Analista Administrativo e Oficial de Justiça, além de formação de cadastro de reserva. O certame, organizado pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistência Nacional (Idecan), contou com exame de habilidades e conhecimentos, mediante aplicação de provas objetivas de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório.
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 05/05/2025 a 12/05/2025 - Desa. Lucicleide P. Belo (05/05/2025 a 12/05/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0010107-50.2010.8.18.0140 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0010107-50.2010.8.18.0140RelatoriaDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Votos convergentesDesembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo
0010107-50.2010.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, de ofício, ANULAR a sentença e determino o rejulgamento da causa, observados seus limites subjetivos e objetivos.
Consequentemente, fica prejudicado o recurso interposto contra aquele decisum.
Sem honorários advocatícios, eis que, anulada a sentença, fica prejudicada a condenação de qualquer das partes aos ônus da sucumbência.
Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa na distribuição de 2º grau, na forma do voto da Relatora.
Placar
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2 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0843486-60.2021.8.18.0140 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0843486-60.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Votos convergentesDesembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo
0843486-60.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer dos presentes embargos de declaração, uma vez que preenchidos os requisitos legais de admissibilidade e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar a ocorrência de prescrição parcial em relação aos descontos realizados anteriores a dezembro de 2016, posto que atingidos pela prescrição quinquenal e ainda determinar que o índice de correção monetária aplicável ao quantum indenizatório referente à indenização por danos morais ocorrerá nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), a contar da data de publicação do decisum (Súmula 362, STJ) acrescentado o percentual de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação (artigo 405 do CC e artigo 240, caput, do CPC).
Mantendo-se, no mais, incólume o acórdão embargado.
Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa na distribuição, com a consequente remessa dos autos ao juízo de origem, na forma do voto da Relatora.
Placar
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