Presidente do TJ-PI assina ordem de serviço para obras de 05 fóruns no interior
Publicado por: Fernando Castelo Branco - DRT 1226-PI

Foto: Fernando Castelo Branco
O Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Erivan Lopes, assinou na manhã desta quinta-feira, 09.11, Ordem de Serviço e Contratos para a construção de três novos fóruns e a reforma de mais dois, todos no interior do estado, no valor total de R$15.244.534,70. As obras permitirão melhoria na estrutura do Judiciário e na prestação jurisdicional.
Durante a assinatura o presidente Erivan Lopes ressaltou a importância das obras em sua gestão, sempre procurando a melhoria dos serviços prestados pelo Judiciário estadual à sociedade, fator que segundo ele torna-se determinante para uma fiscalização firme e exigente dos contratos firmados. “O TJPI realizará todas estas obras com recursos próprios, provenientes do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Judiciário Piauiense (FERMOJUPI), recursos estes provenientes da arrecadação de emolumentos, dinheiro portanto reinvestido na melhoria do serviço ao cidadão”, frisou.

Foto: Fernando Castelo Branco
Estiveram presentes à assinatura dos contratos o corregedor geral de Justiça, desembargador Ricardo Gentil, representantes das construtoras, o prefeito de Campo Maior, Professor Ribinha e o deputado Aluísio Martins. O desembargador Ricardo Gentil, dirigindo-se aos presentes, afiançou o compromisso com a melhoria de serviço ao jurisdicionado, extensiva ao servidor, que passa a dispor de um ambiente salubre para trabalhar. O prefeito Professor Ribinha destacou a importância da obra dentro do contexto social, trazendo inclusão, e também no progresso para a cidade de Campo Maior.
Novos fóruns
Cristino Castro, Elesbão Veloso e Campo Maior serão contemplados com novos fóruns, orçados, respectivamente, em R$2.696.744,08, R$2.530.000,00 e R$5.040.394,96. As obras tem prazo de execução de 300 dias.
Reformas estruturais, ampliações e acessibilidade
Em Piripiri haverá reforma e ampliação, orçada em R$4.235.650,00. Já em São Raimundo Nonato, pelo contrato, acontecerão reformas que possibilitaram reforço estrutural e acessibilidade ao fórum local.
Os fóruns seguem padrão aconselhado pelo CNJ, com espaço para agregar juizados especiais, estacionamento, acessibilidade e possibilidade de ampliações futuras. O projeto arquitetônico é de responsabilidade do Setor de Engenharia do TJ-PI.
Corrente
O desembargador Erivan Lopes entrega nesta sexta-feira, 10.11, um novo fórum na Comarca de Corrente, com a presença do corregedor geral da Justiça, desembargador Ricardo Gentil, do governador Wellington Dias, e de autoridades locais.
O novo fórum de Corrente ocupará área de 1.290 m², e abrigará juizado especial Cível e Criminal, com secretaria, sala de audiência, gabinete de juiz, recepção, assessoria, duas salas de juízes leigos e duas salas de juízes conciliadores, além de 02 Varas, cada uma com secretaria, sala de audiência, gabinete de juiz, recepção e assessoria.
No local funcionarão ainda salas da Defensoria Pública, OAB, Ministério Público, um auditório com capacidade para 130 pessoas e estacionamento interno com 30 vagas e externo com 55 vagas.

Foto: Fernando Castelo Branco
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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 16/05/2025 a 23/05/2025 (16/05/2025 a 23/05/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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1 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0016593-41.2016.8.18.0140 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0016593-41.2016.8.18.0140
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0016593-41.2016.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800668-89.2018.8.18.0046 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800668-89.2018.8.18.0046
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800668-89.2018.8.18.0046
Proclamação do resultado
---
Placar
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3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800437-06.2017.8.18.0076 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800437-06.2017.8.18.0076
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800437-06.2017.8.18.0076
Proclamação do resultado
---
Placar
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4 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0020694-05.2008.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0020694-05.2008.8.18.0140
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0020694-05.2008.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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5 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0845624-63.2022.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0845624-63.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0845624-63.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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6 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0815386-61.2022.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0815386-61.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0815386-61.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000017-84.1997.8.18.0092 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000017-84.1997.8.18.0092
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000017-84.1997.8.18.0092
Proclamação do resultado
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Placar
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8 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0000313-61.1998.8.18.0031 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000313-61.1998.8.18.0031
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000313-61.1998.8.18.0031
Proclamação do resultado
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Placar
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9 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0750373-81.2021.8.18.0001 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0750373-81.2021.8.18.0001
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0750373-81.2021.8.18.0001
Proclamação do resultado
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Placar
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10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804459-36.2022.8.18.0140 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804459-36.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Votos convergentesDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804459-36.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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