Presidente do TJ-PI assina ordem de serviço para obras de 05 fóruns no interior
Publicado por: Fernando Castelo Branco - DRT 1226-PI

Foto: Fernando Castelo Branco
O Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Erivan Lopes, assinou na manhã desta quinta-feira, 09.11, Ordem de Serviço e Contratos para a construção de três novos fóruns e a reforma de mais dois, todos no interior do estado, no valor total de R$15.244.534,70. As obras permitirão melhoria na estrutura do Judiciário e na prestação jurisdicional.
Durante a assinatura o presidente Erivan Lopes ressaltou a importância das obras em sua gestão, sempre procurando a melhoria dos serviços prestados pelo Judiciário estadual à sociedade, fator que segundo ele torna-se determinante para uma fiscalização firme e exigente dos contratos firmados. “O TJPI realizará todas estas obras com recursos próprios, provenientes do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Judiciário Piauiense (FERMOJUPI), recursos estes provenientes da arrecadação de emolumentos, dinheiro portanto reinvestido na melhoria do serviço ao cidadão”, frisou.

Foto: Fernando Castelo Branco
Estiveram presentes à assinatura dos contratos o corregedor geral de Justiça, desembargador Ricardo Gentil, representantes das construtoras, o prefeito de Campo Maior, Professor Ribinha e o deputado Aluísio Martins. O desembargador Ricardo Gentil, dirigindo-se aos presentes, afiançou o compromisso com a melhoria de serviço ao jurisdicionado, extensiva ao servidor, que passa a dispor de um ambiente salubre para trabalhar. O prefeito Professor Ribinha destacou a importância da obra dentro do contexto social, trazendo inclusão, e também no progresso para a cidade de Campo Maior.
Novos fóruns
Cristino Castro, Elesbão Veloso e Campo Maior serão contemplados com novos fóruns, orçados, respectivamente, em R$2.696.744,08, R$2.530.000,00 e R$5.040.394,96. As obras tem prazo de execução de 300 dias.
Reformas estruturais, ampliações e acessibilidade
Em Piripiri haverá reforma e ampliação, orçada em R$4.235.650,00. Já em São Raimundo Nonato, pelo contrato, acontecerão reformas que possibilitaram reforço estrutural e acessibilidade ao fórum local.
Os fóruns seguem padrão aconselhado pelo CNJ, com espaço para agregar juizados especiais, estacionamento, acessibilidade e possibilidade de ampliações futuras. O projeto arquitetônico é de responsabilidade do Setor de Engenharia do TJ-PI.
Corrente
O desembargador Erivan Lopes entrega nesta sexta-feira, 10.11, um novo fórum na Comarca de Corrente, com a presença do corregedor geral da Justiça, desembargador Ricardo Gentil, do governador Wellington Dias, e de autoridades locais.
O novo fórum de Corrente ocupará área de 1.290 m², e abrigará juizado especial Cível e Criminal, com secretaria, sala de audiência, gabinete de juiz, recepção, assessoria, duas salas de juízes leigos e duas salas de juízes conciliadores, além de 02 Varas, cada uma com secretaria, sala de audiência, gabinete de juiz, recepção e assessoria.
No local funcionarão ainda salas da Defensoria Pública, OAB, Ministério Público, um auditório com capacidade para 130 pessoas e estacionamento interno com 30 vagas e externo com 55 vagas.

Foto: Fernando Castelo Branco
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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Púbico de 16/05/2025 a 23/05/2025 (16/05/2025 a 23/05/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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1 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0766571-94.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0766571-94.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0766571-94.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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2 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0835594-71.2019.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0835594-71.2019.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0835594-71.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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3 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0766141-45.2024.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0766141-45.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0766141-45.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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4 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0750534-55.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0750534-55.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0750534-55.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800183-98.2018.8.18.0043 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800183-98.2018.8.18.0043
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800183-98.2018.8.18.0043
Proclamação do resultado
---
Placar
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6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800613-38.2023.8.18.0055 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800613-38.2023.8.18.0055
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800613-38.2023.8.18.0055
Proclamação do resultado
---
Placar
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7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000017-22.2012.8.18.0072 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000017-22.2012.8.18.0072
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000017-22.2012.8.18.0072
Proclamação do resultado
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Placar
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8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0002441-04.2014.8.18.0028 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0002441-04.2014.8.18.0028
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0002441-04.2014.8.18.0028
Proclamação do resultado
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Placar
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9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0001627-84.2017.8.18.0028 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001627-84.2017.8.18.0028Relatoria
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0001627-84.2017.8.18.0028
Proclamação do resultado
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Placar
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10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0830025-84.2022.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0830025-84.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0830025-84.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000276-78.2010.8.18.0042 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000276-78.2010.8.18.0042
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000276-78.2010.8.18.0042
Proclamação do resultado
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Placar
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12 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0751354-74.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0751354-74.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0751354-74.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800145-04.2023.8.18.0046 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800145-04.2023.8.18.0046
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800145-04.2023.8.18.0046
Proclamação do resultado
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Placar
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14 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000120-58.2016.8.18.0114 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000120-58.2016.8.18.0114
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000120-58.2016.8.18.0114
Proclamação do resultado
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Placar
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15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0845035-71.2022.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0845035-71.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0845035-71.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800814-35.2021.8.18.0076 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800814-35.2021.8.18.0076
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800814-35.2021.8.18.0076
Proclamação do resultado
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Placar
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17 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0801035-20.2022.8.18.0064 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801035-20.2022.8.18.0064
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801035-20.2022.8.18.0064
Proclamação do resultado
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Placar
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18 | APELAÇÃO CÍVEL | 0001537-40.2012.8.18.0032 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001537-40.2012.8.18.0032
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0001537-40.2012.8.18.0032
Proclamação do resultado
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Placar
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19 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0759089-95.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759089-95.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0759089-95.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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20 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0843669-94.2022.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0843669-94.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0843669-94.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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21 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0768523-11.2024.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0768523-11.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0768523-11.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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22 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0766795-32.2024.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0766795-32.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0766795-32.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806068-53.2023.8.18.0032 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0806068-53.2023.8.18.0032
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0806068-53.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado
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Placar
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24 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0765786-35.2024.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0765786-35.2024.8.18.0000
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0765786-35.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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25 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0764947-10.2024.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0764947-10.2024.8.18.0000
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0764947-10.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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26 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0767610-29.2024.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0767610-29.2024.8.18.0000
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0767610-29.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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27 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806947-94.2022.8.18.0032 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0806947-94.2022.8.18.0032
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0806947-94.2022.8.18.0032
Proclamação do resultado
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Placar
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28 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800785-76.2019.8.18.0036 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800785-76.2019.8.18.0036
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800785-76.2019.8.18.0036
Proclamação do resultado
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Placar
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29 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801505-18.2020.8.18.0033 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801505-18.2020.8.18.0033
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801505-18.2020.8.18.0033
Proclamação do resultado
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Placar
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30 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0765283-14.2024.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0765283-14.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0765283-14.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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31 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0767411-07.2024.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0767411-07.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0767411-07.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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