Presidente do TJ-PI assina ordem de serviço para obras de 05 fóruns no interior
Publicado por: Fernando Castelo Branco - DRT 1226-PI
Foto: Fernando Castelo Branco
O Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Erivan Lopes, assinou na manhã desta quinta-feira, 09.11, Ordem de Serviço e Contratos para a construção de três novos fóruns e a reforma de mais dois, todos no interior do estado, no valor total de R$15.244.534,70. As obras permitirão melhoria na estrutura do Judiciário e na prestação jurisdicional.
Durante a assinatura o presidente Erivan Lopes ressaltou a importância das obras em sua gestão, sempre procurando a melhoria dos serviços prestados pelo Judiciário estadual à sociedade, fator que segundo ele torna-se determinante para uma fiscalização firme e exigente dos contratos firmados. “O TJPI realizará todas estas obras com recursos próprios, provenientes do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Judiciário Piauiense (FERMOJUPI), recursos estes provenientes da arrecadação de emolumentos, dinheiro portanto reinvestido na melhoria do serviço ao cidadão”, frisou.
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Estiveram presentes à assinatura dos contratos o corregedor geral de Justiça, desembargador Ricardo Gentil, representantes das construtoras, o prefeito de Campo Maior, Professor Ribinha e o deputado Aluísio Martins. O desembargador Ricardo Gentil, dirigindo-se aos presentes, afiançou o compromisso com a melhoria de serviço ao jurisdicionado, extensiva ao servidor, que passa a dispor de um ambiente salubre para trabalhar. O prefeito Professor Ribinha destacou a importância da obra dentro do contexto social, trazendo inclusão, e também no progresso para a cidade de Campo Maior.
Novos fóruns
Cristino Castro, Elesbão Veloso e Campo Maior serão contemplados com novos fóruns, orçados, respectivamente, em R$2.696.744,08, R$2.530.000,00 e R$5.040.394,96. As obras tem prazo de execução de 300 dias.
Reformas estruturais, ampliações e acessibilidade
Em Piripiri haverá reforma e ampliação, orçada em R$4.235.650,00. Já em São Raimundo Nonato, pelo contrato, acontecerão reformas que possibilitaram reforço estrutural e acessibilidade ao fórum local.
Os fóruns seguem padrão aconselhado pelo CNJ, com espaço para agregar juizados especiais, estacionamento, acessibilidade e possibilidade de ampliações futuras. O projeto arquitetônico é de responsabilidade do Setor de Engenharia do TJ-PI.
Corrente
O desembargador Erivan Lopes entrega nesta sexta-feira, 10.11, um novo fórum na Comarca de Corrente, com a presença do corregedor geral da Justiça, desembargador Ricardo Gentil, do governador Wellington Dias, e de autoridades locais.
O novo fórum de Corrente ocupará área de 1.290 m², e abrigará juizado especial Cível e Criminal, com secretaria, sala de audiência, gabinete de juiz, recepção, assessoria, duas salas de juízes leigos e duas salas de juízes conciliadores, além de 02 Varas, cada uma com secretaria, sala de audiência, gabinete de juiz, recepção e assessoria.
No local funcionarão ainda salas da Defensoria Pública, OAB, Ministério Público, um auditório com capacidade para 130 pessoas e estacionamento interno com 30 vagas e externo com 55 vagas.
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Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 19/09/2025 a 26/09/2025 - Relator: Des. João Gabriel (19/09/2025 a 26/09/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0812009-82.2022.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0812009-82.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA 
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| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803702-20.2023.8.18.0039 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0803702-20.2023.8.18.0039RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0803702-20.2023.8.18.0039
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| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806053-21.2022.8.18.0032 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0806053-21.2022.8.18.0032RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0806053-21.2022.8.18.0032
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| 4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800664-59.2018.8.18.0076 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0800664-59.2018.8.18.0076RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0800664-59.2018.8.18.0076
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| 5 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0830790-60.2019.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0830790-60.2019.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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| 6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802089-50.2023.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0802089-50.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0802089-50.2023.8.18.0140
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| 7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804929-88.2022.8.18.0036 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0804929-88.2022.8.18.0036RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0804929-88.2022.8.18.0036
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| 8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800085-85.2022.8.18.0104 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0800085-85.2022.8.18.0104RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0800085-85.2022.8.18.0104
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| 9 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0767401-60.2024.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0767401-60.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0767401-60.2024.8.18.0000
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| 10 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801303-43.2022.8.18.0042 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0801303-43.2022.8.18.0042RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0801303-43.2022.8.18.0042
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| 11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800586-52.2019.8.18.0069 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0800586-52.2019.8.18.0069RelatoriaVice Presidência do Tribunal de Justiça Votos divergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Vice Presidência do Tribunal de Justiça
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0800586-52.2019.8.18.0069
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| 12 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0758571-71.2025.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0758571-71.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0758571-71.2025.8.18.0000
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| 13 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0751180-65.2025.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0751180-65.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0751180-65.2025.8.18.0000
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| 14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804355-73.2024.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0804355-73.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0804355-73.2024.8.18.0140
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| 15 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0764436-12.2024.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0764436-12.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0764436-12.2024.8.18.0000
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| 16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800408-96.2019.8.18.0039 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0800408-96.2019.8.18.0039RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0800408-96.2019.8.18.0039
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| 17 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0753516-42.2025.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0753516-42.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0753516-42.2025.8.18.0000
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| 18 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0755012-09.2025.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0755012-09.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0755012-09.2025.8.18.0000
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por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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| 19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000337-21.2002.8.18.0073 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0000337-21.2002.8.18.0073RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0000337-21.2002.8.18.0073
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| 20 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0759726-46.2024.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0759726-46.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0759726-46.2024.8.18.0000
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| 21 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0754934-15.2025.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0754934-15.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0754934-15.2025.8.18.0000
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| 22 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0001517-18.2013.8.18.0031 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0001517-18.2013.8.18.0031RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo
0001517-18.2013.8.18.0031
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por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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| 23 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0758703-31.2025.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0758703-31.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo
0758703-31.2025.8.18.0000
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por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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| 24 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800158-97.2023.8.18.0047 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0800158-97.2023.8.18.0047RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0800158-97.2023.8.18.0047
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por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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| 25 | APELAÇÃO CÍVEL | 0002704-98.2008.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0002704-98.2008.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0002704-98.2008.8.18.0140
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por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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| 26 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0762779-35.2024.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0762779-35.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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0762779-35.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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| 27 | APELAÇÃO CÍVEL | 0833966-47.2019.8.18.0140 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0833966-47.2019.8.18.0140RelatoriaVice Presidência do Tribunal de Justiça Votos divergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Vice Presidência do Tribunal de Justiça
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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo
0833966-47.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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| 28 | APELAÇÃO CÍVEL | 0834583-07.2019.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0834583-07.2019.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo
0834583-07.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 29 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0753065-17.2025.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0753065-17.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo
0753065-17.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 30 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0755528-29.2025.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0755528-29.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo
0755528-29.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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