Presidente do TJ-PI assina ordem de serviço para obras de 05 fóruns no interior
Publicado por: Fernando Castelo Branco - DRT 1226-PI

Foto: Fernando Castelo Branco
O Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Erivan Lopes, assinou na manhã desta quinta-feira, 09.11, Ordem de Serviço e Contratos para a construção de três novos fóruns e a reforma de mais dois, todos no interior do estado, no valor total de R$15.244.534,70. As obras permitirão melhoria na estrutura do Judiciário e na prestação jurisdicional.
Durante a assinatura o presidente Erivan Lopes ressaltou a importância das obras em sua gestão, sempre procurando a melhoria dos serviços prestados pelo Judiciário estadual à sociedade, fator que segundo ele torna-se determinante para uma fiscalização firme e exigente dos contratos firmados. “O TJPI realizará todas estas obras com recursos próprios, provenientes do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Judiciário Piauiense (FERMOJUPI), recursos estes provenientes da arrecadação de emolumentos, dinheiro portanto reinvestido na melhoria do serviço ao cidadão”, frisou.

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Estiveram presentes à assinatura dos contratos o corregedor geral de Justiça, desembargador Ricardo Gentil, representantes das construtoras, o prefeito de Campo Maior, Professor Ribinha e o deputado Aluísio Martins. O desembargador Ricardo Gentil, dirigindo-se aos presentes, afiançou o compromisso com a melhoria de serviço ao jurisdicionado, extensiva ao servidor, que passa a dispor de um ambiente salubre para trabalhar. O prefeito Professor Ribinha destacou a importância da obra dentro do contexto social, trazendo inclusão, e também no progresso para a cidade de Campo Maior.
Novos fóruns
Cristino Castro, Elesbão Veloso e Campo Maior serão contemplados com novos fóruns, orçados, respectivamente, em R$2.696.744,08, R$2.530.000,00 e R$5.040.394,96. As obras tem prazo de execução de 300 dias.
Reformas estruturais, ampliações e acessibilidade
Em Piripiri haverá reforma e ampliação, orçada em R$4.235.650,00. Já em São Raimundo Nonato, pelo contrato, acontecerão reformas que possibilitaram reforço estrutural e acessibilidade ao fórum local.
Os fóruns seguem padrão aconselhado pelo CNJ, com espaço para agregar juizados especiais, estacionamento, acessibilidade e possibilidade de ampliações futuras. O projeto arquitetônico é de responsabilidade do Setor de Engenharia do TJ-PI.
Corrente
O desembargador Erivan Lopes entrega nesta sexta-feira, 10.11, um novo fórum na Comarca de Corrente, com a presença do corregedor geral da Justiça, desembargador Ricardo Gentil, do governador Wellington Dias, e de autoridades locais.
O novo fórum de Corrente ocupará área de 1.290 m², e abrigará juizado especial Cível e Criminal, com secretaria, sala de audiência, gabinete de juiz, recepção, assessoria, duas salas de juízes leigos e duas salas de juízes conciliadores, além de 02 Varas, cada uma com secretaria, sala de audiência, gabinete de juiz, recepção e assessoria.
No local funcionarão ainda salas da Defensoria Pública, OAB, Ministério Público, um auditório com capacidade para 130 pessoas e estacionamento interno com 30 vagas e externo com 55 vagas.

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Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 24/11/2025 a 01/12/2025 - Relator: Des. Olímpio (24/11/2025 a 01/12/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800718-10.2023.8.18.0089 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0800718-10.2023.8.18.0089
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0800718-10.2023.8.18.0089
Situação: Adiado.
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| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801280-82.2023.8.18.0068 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0801280-82.2023.8.18.0068
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0801280-82.2023.8.18.0068
Situação: Adiado.
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| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800638-38.2025.8.18.0069 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0800638-38.2025.8.18.0069
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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0800638-38.2025.8.18.0069
Situação: Adiado.
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| 4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800279-45.2025.8.18.0051 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0800279-45.2025.8.18.0051
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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0800279-45.2025.8.18.0051
Situação: Adiado.
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| 5 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0802245-08.2024.8.18.0074 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0802245-08.2024.8.18.0074
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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0802245-08.2024.8.18.0074
Situação: Adiado.
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| 6 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0017516-77.2010.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0017516-77.2010.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0017516-77.2010.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801018-18.2021.8.18.0064 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0801018-18.2021.8.18.0064
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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0801018-18.2021.8.18.0064
Situação: Adiado.
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| 8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800263-19.2020.8.18.0067 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0800263-19.2020.8.18.0067
Relator
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0800263-19.2020.8.18.0067
Situação: Adiado.
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| 9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800408-68.2023.8.18.0100 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0800408-68.2023.8.18.0100
Relator
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0800408-68.2023.8.18.0100
Situação: Adiado.
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| 10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802625-96.2022.8.18.0075 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0802625-96.2022.8.18.0075
Relator
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0802625-96.2022.8.18.0075
Situação: Adiado.
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| 11 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0804055-14.2024.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0804055-14.2024.8.18.0140
Relator
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0804055-14.2024.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800796-57.2024.8.18.0060 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0800796-57.2024.8.18.0060
Relator
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0800796-57.2024.8.18.0060
Situação: Adiado.
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| 13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800241-80.2019.8.18.0071 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0800241-80.2019.8.18.0071
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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0800241-80.2019.8.18.0071
Situação: Adiado.
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| 14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800743-79.2023.8.18.0038 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0800743-79.2023.8.18.0038
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0800743-79.2023.8.18.0038
Situação: Adiado.
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| 15 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0807256-36.2022.8.18.0026 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0807256-36.2022.8.18.0026
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0807256-36.2022.8.18.0026
Situação: Adiado.
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| 16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800534-71.2022.8.18.0030 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0800534-71.2022.8.18.0030
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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0800534-71.2022.8.18.0030
Situação: Adiado.
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| 17 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0802017-44.2024.8.18.0038 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0802017-44.2024.8.18.0038
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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0802017-44.2024.8.18.0038
Situação: Adiado.
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| 18 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800738-90.2025.8.18.0069 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0800738-90.2025.8.18.0069
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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0800738-90.2025.8.18.0069
Situação: Adiado.
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| 19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800421-92.2025.8.18.0069 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0800421-92.2025.8.18.0069
Relator
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0800421-92.2025.8.18.0069
Situação: Adiado.
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| 20 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0828215-11.2021.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0828215-11.2021.8.18.0140
Relator
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0828215-11.2021.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 21 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0803088-64.2024.8.18.0076 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0803088-64.2024.8.18.0076
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0803088-64.2024.8.18.0076
Situação: Adiado.
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| 22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800258-43.2024.8.18.0071 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0800258-43.2024.8.18.0071
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0800258-43.2024.8.18.0071
Situação: Adiado.
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| 23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803048-39.2023.8.18.0037 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0803048-39.2023.8.18.0037
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0803048-39.2023.8.18.0037
Situação: Adiado.
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| 24 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801376-39.2024.8.18.0076 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0801376-39.2024.8.18.0076
Relator
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0801376-39.2024.8.18.0076
Situação: Adiado.
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| 25 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801818-08.2022.8.18.0033 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0801818-08.2022.8.18.0033
Relator
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0801818-08.2022.8.18.0033
Situação: Adiado.
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| 26 | APELAÇÃO CÍVEL | 0820633-86.2023.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0820633-86.2023.8.18.0140
Relator
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0820633-86.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 27 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800357-97.2024.8.18.0043 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0800357-97.2024.8.18.0043
Relator
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0800357-97.2024.8.18.0043
Situação: Adiado.
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| 28 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800884-40.2024.8.18.0046 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0800884-40.2024.8.18.0046
Relator
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0800884-40.2024.8.18.0046
Situação: Adiado.
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| 29 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0804767-40.2021.8.18.0065 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0804767-40.2021.8.18.0065
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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0804767-40.2021.8.18.0065
Situação: Adiado.
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| 30 | APELAÇÃO CÍVEL | 0809444-87.2018.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0809444-87.2018.8.18.0140
Relator
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Link do processo no PJE
0809444-87.2018.8.18.0140
Situação: Adiado.
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