Presidente do TJ-PI assina ordem de serviço para obras de 05 fóruns no interior
Publicado por: Fernando Castelo Branco - DRT 1226-PI

Foto: Fernando Castelo Branco
O Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Erivan Lopes, assinou na manhã desta quinta-feira, 09.11, Ordem de Serviço e Contratos para a construção de três novos fóruns e a reforma de mais dois, todos no interior do estado, no valor total de R$15.244.534,70. As obras permitirão melhoria na estrutura do Judiciário e na prestação jurisdicional.
Durante a assinatura o presidente Erivan Lopes ressaltou a importância das obras em sua gestão, sempre procurando a melhoria dos serviços prestados pelo Judiciário estadual à sociedade, fator que segundo ele torna-se determinante para uma fiscalização firme e exigente dos contratos firmados. “O TJPI realizará todas estas obras com recursos próprios, provenientes do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Judiciário Piauiense (FERMOJUPI), recursos estes provenientes da arrecadação de emolumentos, dinheiro portanto reinvestido na melhoria do serviço ao cidadão”, frisou.

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Estiveram presentes à assinatura dos contratos o corregedor geral de Justiça, desembargador Ricardo Gentil, representantes das construtoras, o prefeito de Campo Maior, Professor Ribinha e o deputado Aluísio Martins. O desembargador Ricardo Gentil, dirigindo-se aos presentes, afiançou o compromisso com a melhoria de serviço ao jurisdicionado, extensiva ao servidor, que passa a dispor de um ambiente salubre para trabalhar. O prefeito Professor Ribinha destacou a importância da obra dentro do contexto social, trazendo inclusão, e também no progresso para a cidade de Campo Maior.
Novos fóruns
Cristino Castro, Elesbão Veloso e Campo Maior serão contemplados com novos fóruns, orçados, respectivamente, em R$2.696.744,08, R$2.530.000,00 e R$5.040.394,96. As obras tem prazo de execução de 300 dias.
Reformas estruturais, ampliações e acessibilidade
Em Piripiri haverá reforma e ampliação, orçada em R$4.235.650,00. Já em São Raimundo Nonato, pelo contrato, acontecerão reformas que possibilitaram reforço estrutural e acessibilidade ao fórum local.
Os fóruns seguem padrão aconselhado pelo CNJ, com espaço para agregar juizados especiais, estacionamento, acessibilidade e possibilidade de ampliações futuras. O projeto arquitetônico é de responsabilidade do Setor de Engenharia do TJ-PI.
Corrente
O desembargador Erivan Lopes entrega nesta sexta-feira, 10.11, um novo fórum na Comarca de Corrente, com a presença do corregedor geral da Justiça, desembargador Ricardo Gentil, do governador Wellington Dias, e de autoridades locais.
O novo fórum de Corrente ocupará área de 1.290 m², e abrigará juizado especial Cível e Criminal, com secretaria, sala de audiência, gabinete de juiz, recepção, assessoria, duas salas de juízes leigos e duas salas de juízes conciliadores, além de 02 Varas, cada uma com secretaria, sala de audiência, gabinete de juiz, recepção e assessoria.
No local funcionarão ainda salas da Defensoria Pública, OAB, Ministério Público, um auditório com capacidade para 130 pessoas e estacionamento interno com 30 vagas e externo com 55 vagas.

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Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 28/11/2025 a 05/12/2025 - Relator: Des. Olímpio (28/11/2025 a 05/12/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||
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| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806799-16.2023.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0806799-16.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0806799-16.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800462-32.2019.8.18.0049 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0800462-32.2019.8.18.0049
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0800462-32.2019.8.18.0049
Situação: Adiado.
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| 3 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801879-90.2024.8.18.0066 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0801879-90.2024.8.18.0066
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0801879-90.2024.8.18.0066
Situação: Adiado.
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| 4 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0762533-05.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0762533-05.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0762533-05.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 5 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0831216-67.2022.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0831216-67.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0831216-67.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 6 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0752089-10.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0752089-10.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Este processo não possui mais informações.
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| 7 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0756706-13.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0756706-13.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0756706-13.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 8 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0760863-97.2023.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0760863-97.2023.8.18.0000
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Este processo não possui mais informações.
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| 9 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0806955-37.2023.8.18.0032 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0806955-37.2023.8.18.0032
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0806955-37.2023.8.18.0032
Situação: Adiado.
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| 10 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0804963-06.2023.8.18.0076 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0804963-06.2023.8.18.0076
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0804963-06.2023.8.18.0076
Situação: Adiado.
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| 11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800414-66.2023.8.18.0103 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0800414-66.2023.8.18.0103
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0800414-66.2023.8.18.0103
Situação: Adiado.
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| 12 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0806127-13.2020.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0806127-13.2020.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0806127-13.2020.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801760-10.2021.8.18.0075 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0801760-10.2021.8.18.0075
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0801760-10.2021.8.18.0075
Situação: Adiado.
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| 14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802377-32.2022.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0802377-32.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Este processo não possui mais informações.
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| 15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800329-11.2024.8.18.0050 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0800329-11.2024.8.18.0050
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0800329-11.2024.8.18.0050
Situação: Adiado.
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| 16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803813-26.2022.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0803813-26.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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0803813-26.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 17 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0753145-78.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0753145-78.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0753145-78.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 18 | APELAÇÃO CÍVEL | 0827275-80.2020.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0827275-80.2020.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0827275-80.2020.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0828814-47.2021.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0828814-47.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0828814-47.2021.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0026406-29.2015.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0026406-29.2015.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Este processo não possui mais informações.
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| 21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0816756-46.2020.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0816756-46.2020.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0816756-46.2020.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802955-06.2023.8.18.0028 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0802955-06.2023.8.18.0028
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0802955-06.2023.8.18.0028
Situação: Adiado.
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| 23 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0751609-32.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0751609-32.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0751609-32.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 24 | APELAÇÃO CÍVEL | 0018711-97.2010.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0018711-97.2010.8.18.0140
Relator
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Link do processo no PJE
0018711-97.2010.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 25 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0756958-16.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0756958-16.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0756958-16.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 26 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801087-26.2024.8.18.0038 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0801087-26.2024.8.18.0038
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0801087-26.2024.8.18.0038
Situação: Adiado.
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| 27 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801024-68.2025.8.18.0069 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0801024-68.2025.8.18.0069
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0801024-68.2025.8.18.0069
Situação: Adiado.
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| 28 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801575-46.2023.8.18.0060 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0801575-46.2023.8.18.0060
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0801575-46.2023.8.18.0060
Situação: Adiado.
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| 29 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800832-38.2025.8.18.0069 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0800832-38.2025.8.18.0069
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0800832-38.2025.8.18.0069
Situação: Adiado.
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| 30 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0805243-46.2022.8.18.0032 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0805243-46.2022.8.18.0032
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0805243-46.2022.8.18.0032
Situação: Adiado.
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| 31 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0806211-76.2022.8.18.0032 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0806211-76.2022.8.18.0032
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0806211-76.2022.8.18.0032
Situação: Adiado.
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| 32 | APELAÇÃO CÍVEL | 0826488-80.2022.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0826488-80.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0826488-80.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 33 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800516-57.2024.8.18.0102 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0800516-57.2024.8.18.0102
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0800516-57.2024.8.18.0102
Situação: Adiado.
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| 34 | APELAÇÃO CÍVEL | 0821298-05.2023.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0821298-05.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0821298-05.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 35 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800953-96.2024.8.18.0038 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0800953-96.2024.8.18.0038
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0800953-96.2024.8.18.0038
Situação: Adiado.
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