Presidente do TJ-PI designa desembargadores(as) para cargos ligados à Presidência
Publicado por: Joelma de Sousa Abreu
O desembargador Hilo de Almeida Sousa, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), designou novos(as) desembargadores(as) para compor nove setores administrativos ligados à Presidência para o biênio 2023/2024. A nomeação aconteceu por meio da Portaria Nº 28/2022, na última segunda-feira (09).
“Os novos desembargadores nas nove pastas ligadas a essa Presidência têm como principal objetivo o exercício de funções de natureza administrativa para que possamos agir de forma estratégica e, assim, promover o acesso à Justiça. É através desta estrutura que poderemos elaborar ações que fortalecem o Judiciário nos diversos eixos, por exemplo, no tratamento de políticas no enfrentamento à violência doméstica, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEM), na inovação dentro do Judiciário, através do Laboratório de Inovação (Opala Lab), entre outros”, destacou o presidente do TJ-PI.
A desembargadora Eulália Ribeiro destaca o cargo que assume, Supervisora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEM), como um meio de garantir o aprimoramento da estrutura do Judiciário na política de enfrentamento à violência contra as mulheres.

“Assumir esse cargo é um desafio, uma vez que, embora a violência doméstica seja uma realidade estrutural, ou seja, com a qual a nossa sociedade convive há muito tempo, os mecanismos de combate são recentes, o nosso marco é a Lei Maria da Penha, uma lei de 2006. Posso dizer que lido com a matéria diariamente no meu gabinete, que é especializado em matéria criminal, mas recebo a designação como uma oportunidade de fazer mais, de atuar como articuladora de soluções, além da atividade puramente jurisdicional”, disse a magistrada de 2º Grau, acrescentando que “o Judiciário tem assumido também a missão de encontrar formas de dar mais eficácia ao cumprimento do ordenamento no que se refere à legislação de combate à violência doméstica e seu impacto positivo na sociedade”.
Confira a lista dos cargos e os respectivos desembargadores:
-Supervisor do Conselho de Segurança Institucional
Desembargador Joaquim Dias de Santana Filho;
-Supervisor do Grupo de Monitoramento e fiscalização do Sistema Carcerário (GMF)
Desembargador Sebastião Ribeiro Martins;
-Supervisor da Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e Juventude (CEJIJ)
Desembargador Haroldo Oliveira Rehem
–Supervisora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEM)
Desembargadora Eulália Maria Ribeiro Gonçalves Nascimento Pinheiro;
– Supervisor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec)
Desembargador Pedro de Alcântara da Silva Macedo;
-Supervisor do Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania de 2ª Grau (Cejusc-2ª grau)
Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto;
– Supervisor-geral da Supervisão dos juizados Especiais (Sujeccs)
Desembargador Aderson Antônio Brito Nogueira;
-Coordenador da Coordenadoria Administrativa do Tribunal
Desembargador Erivan Lopes;
– Coordenador-geral do Laboratório de Inovação (Opala Lab)
Desembargador José Wilson Ferreira de Araújo Júnior.
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Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara de Direito Público de 28/11/2025 a 05/12/2025 - Des.Olímpio Galvão (28/11/2025 a 05/12/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||
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| 1 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0753929-89.2024.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0753929-89.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0753929-89.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 2 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0752878-09.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0752878-09.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0752878-09.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 3 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0817419-53.2024.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0817419-53.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0817419-53.2024.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 4 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0802962-52.2024.8.18.0031 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0802962-52.2024.8.18.0031
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0802962-52.2024.8.18.0031
Situação: Adiado.
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| 5 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803243-18.2018.8.18.0031 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0803243-18.2018.8.18.0031
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Este processo não possui mais informações.
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| 6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0834856-83.2019.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0834856-83.2019.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0834856-83.2019.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 7 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0835423-75.2023.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0835423-75.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0835423-75.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 8 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0004613-66.2015.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0004613-66.2015.8.18.0000
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0004613-66.2015.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0003345-40.2016.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0003345-40.2016.8.18.0000
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0003345-40.2016.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800386-07.2020.8.18.0135 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0800386-07.2020.8.18.0135
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0800386-07.2020.8.18.0135
Situação: Adiado.
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| 11 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800345-89.2021.8.18.0075 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0800345-89.2021.8.18.0075
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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0800345-89.2021.8.18.0075
Situação: Adiado.
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| 12 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0753262-69.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0753262-69.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0753262-69.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 13 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0764187-95.2023.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0764187-95.2023.8.18.0000
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0764187-95.2023.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 14 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800198-03.2024.8.18.0061 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0800198-03.2024.8.18.0061
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0800198-03.2024.8.18.0061
Situação: Adiado.
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| 15 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0814899-91.2022.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0814899-91.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0814899-91.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 16 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0029615-40.2014.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0029615-40.2014.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0029615-40.2014.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0008792-45.2014.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0008792-45.2014.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0008792-45.2014.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 18 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800336-67.2024.8.18.0061 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0800336-67.2024.8.18.0061
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0800336-67.2024.8.18.0061
Situação: Adiado.
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| 19 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800945-02.2024.8.18.0077 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0800945-02.2024.8.18.0077
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0800945-02.2024.8.18.0077
Situação: Adiado.
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| 20 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0001051-03.2014.8.18.0059 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0001051-03.2014.8.18.0059
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0001051-03.2014.8.18.0059
Situação: Adiado.
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| 21 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0841789-33.2023.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0841789-33.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0841789-33.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
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