Presidente do TJ-PI destaca compromisso em aproximar justiça do povo ao inaugurar Justo Acesso em Marcolândia
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
Com o objetivo de aproximar a sociedade dos serviços do judiciário, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) inaugurou nesta terça-feira (02), a 15ª unidade do Programa Justo Acesso, na cidade de Marcolândia. O Justo Acesso congrega, em um só lugar, os serviços do TJ-PI e de outros tribunais, órgãos governamentais, especialmente os que atuam prestando serviços de cidadania, em uma parceria para que as pessoas possam ser atendidas dentro das inúmeras possibilidades que a internet oferece.
Em seu discurso, o presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida Sousa, pontuou que com a chegada desse novo tempo digital, a gestão do Tribunal se preparou para implantar o Justo Acesso, levando inclusão e acessibilidade à população.
“Estamos, juntamente com as demais instituições, universalizando a justiça. As cidades que perderam as comarcas com as agregações, agora estão recebendo os serviços da justiça, além dos serviços dos órgãos do estado”, pontuou o desembargador-presidente.
De acordo com ele, o Justo Acesso é uma realidade e avanço para o estado, que deverá continuar com a parceria, permitindo a instalação em outros municípios.
Para o prefeito de Marcolândia, Corinto Matos, o momento é de felicidade e gratidão pelo retorno dos serviços da justiça ao município. “É uma satisfação poder viver este momento. A cidade precisava deste local, porque o cidadão precisa da justiça perto dele. Como gestores tínhamos esse compromisso e assim lutamos para termos de volta todos esses serviços. Agora temos um local com estrutura física apropriada para que os servidores possam exercer bem suas funções. Aqui teremos a justiça comum e outros diversos serviços. Estamos nos aproximando novamente do mundo por meio da tecnologia, estamos trazendo a dignidade do nosso povo”.
Juíza no município de Padre Marcos, a magistrada Tallita Sampaio destacou a importância do programa, das parcerias e dos pontos de inclusão digital como o Justo Acesso neste momento em que o mundo passa por uma revolução tecnológica e digital. “O Justo Acesso aproxima as pessoas da justiça, poupando tempo e recursos”, frisou a magistrada.
Homenagem
Como reconhecimento aos serviços prestados ao povo de Marcolândia, o presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida Sousa; o Juiz Auxiliar da Presidência, Luiz de Moura; e o Superintendente de Engenharia Otávio Nogueira receberam Título de Cidadania concedido pelos vereadores da cidade.
“A cada cidade que instalamos o Justo Acesso ficamos alegres porque a chegada deste espaço unifica os serviços de justiça e demais serviços. Estamos levando cidadania às pessoas e tudo isso com sistemas digitais, céleres e eficientes. Somos gratos pela oportunidade de integrar a equipe do presidente Hilo e por colaborar com este trabalho grandioso e de um reflexo social gigante. Estamos fazendo nossa parte e entregando cidadania e inclusão”, assinalou Luiz de Moura, Juiz Auxiliar da Presidência, ao falar em nome dos homenageados.
O Programa
A unidade do Justo Acesso conterá, além dos serviços do TJ-PI, como o Balcão Virtual e a realização de audiências virtuais, os serviços dos parceiros do programa, como os Tribunais Regionais Eleitoral e do Trabalho (TRE-PI e TRT-PI), Justiça Federal e Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) e do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI).
O Justo Acesso já conta com unidades nos municípios de Palmeirais, São Félix do Piauí, Eliseu Martins, Landri Sales, Santa Cruz do Piauí, Pimenteiras, Várzea Grande, Alto Longá, Paes Landim, Aroazes, Monte Alegre, Ipiranga do Piauí, Conceição do Canindé e Angical.
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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 25/07/2025 a 01/08/2025 (25/07/2025 a 01/08/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
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1 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0000222-22.2019.8.18.0067 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000222-22.2019.8.18.0067
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000222-22.2019.8.18.0067
Proclamação do resultado
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Placar
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2 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0806216-30.2024.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0806216-30.2024.8.18.0032
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0806216-30.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado
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Placar
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3 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0830991-47.2022.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0830991-47.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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4 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0007752-57.2016.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0007752-57.2016.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0007752-57.2016.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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5 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0000362-31.2016.8.18.0077 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000362-31.2016.8.18.0077
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000362-31.2016.8.18.0077
Proclamação do resultado
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Placar
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6 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802713-72.2024.8.18.0073 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802713-72.2024.8.18.0073
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802713-72.2024.8.18.0073
Proclamação do resultado
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Placar
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7 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0813262-08.2022.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0813262-08.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0813262-08.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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8 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0804436-26.2022.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804436-26.2022.8.18.0032
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Este processo não possui mais informações.
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9 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800072-37.2024.8.18.0033 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800072-37.2024.8.18.0033
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800072-37.2024.8.18.0033
Proclamação do resultado
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Placar
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10 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800307-49.2025.8.18.0039 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800307-49.2025.8.18.0039
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800307-49.2025.8.18.0039
Proclamação do resultado
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Placar
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11 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0837205-54.2022.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0837205-54.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0837205-54.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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12 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800708-21.2023.8.18.0103 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800708-21.2023.8.18.0103RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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13 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0834106-13.2021.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0834106-13.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0834106-13.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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14 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0019402-04.2016.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0019402-04.2016.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0019402-04.2016.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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15 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0023152-14.2016.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0023152-14.2016.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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16 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0003314-21.2016.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0003314-21.2016.8.18.0032
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0003314-21.2016.8.18.0032
Proclamação do resultado
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Placar
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17 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0004704-90.2016.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0004704-90.2016.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0004704-90.2016.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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18 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0000764-65.2016.8.18.0028 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000764-65.2016.8.18.0028
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000764-65.2016.8.18.0028
Proclamação do resultado
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Placar
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19 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0003659-12.2020.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0003659-12.2020.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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20 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0806106-68.2023.8.18.0031 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0806106-68.2023.8.18.0031
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0806106-68.2023.8.18.0031
Proclamação do resultado
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Placar
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21 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0013798-33.2014.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0013798-33.2014.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0013798-33.2014.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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22 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0817761-64.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0817761-64.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0817761-64.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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23 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0002669-30.2017.8.18.0074 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0002669-30.2017.8.18.0074
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0002669-30.2017.8.18.0074
Situação: Retirado de julgamento.
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24 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0811917-36.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0811917-36.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0811917-36.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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25 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802830-35.2024.8.18.0050 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802830-35.2024.8.18.0050
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802830-35.2024.8.18.0050
Proclamação do resultado
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Placar
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26 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0024653-03.2016.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0024653-03.2016.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0024653-03.2016.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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27 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800748-86.2020.8.18.0077 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800748-86.2020.8.18.0077
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800748-86.2020.8.18.0077
Proclamação do resultado
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Placar
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28 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0000336-33.2019.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000336-33.2019.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000336-33.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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29 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0003681-41.2018.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0003681-41.2018.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0003681-41.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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30 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000735-63.2019.8.18.0172 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000735-63.2019.8.18.0172
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000735-63.2019.8.18.0172
Proclamação do resultado
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Placar
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31 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801164-42.2021.8.18.0102 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801164-42.2021.8.18.0102
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801164-42.2021.8.18.0102
Proclamação do resultado
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Placar
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32 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0828129-35.2024.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0828129-35.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0828129-35.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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33 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000173-61.2018.8.18.0084 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000173-61.2018.8.18.0084
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000173-61.2018.8.18.0084
Proclamação do resultado
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Placar
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34 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000377-70.2018.8.18.0031 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000377-70.2018.8.18.0031
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000377-70.2018.8.18.0031
Proclamação do resultado
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Placar
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35 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001382-56.2020.8.18.0032 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0001382-56.2020.8.18.0032
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0001382-56.2020.8.18.0032
Proclamação do resultado
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Placar
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36 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0008087-42.2017.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0008087-42.2017.8.18.0140
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0008087-42.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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37 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0821551-56.2024.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0821551-56.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0821551-56.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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38 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0850549-68.2023.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0850549-68.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0850549-68.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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39 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0002803-57.2017.8.18.0074 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0002803-57.2017.8.18.0074
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0002803-57.2017.8.18.0074
Proclamação do resultado
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Placar
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40 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0823288-02.2021.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0823288-02.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0823288-02.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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41 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0855410-34.2022.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0855410-34.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0855410-34.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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42 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0014883-64.2008.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0014883-64.2008.8.18.0140
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0014883-64.2008.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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43 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000016-62.2019.8.18.0049 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000016-62.2019.8.18.0049
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000016-62.2019.8.18.0049
Proclamação do resultado
---
Placar
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44 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800312-85.2023.8.18.0057 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800312-85.2023.8.18.0057
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800312-85.2023.8.18.0057
Proclamação do resultado
---
Placar
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45 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0808880-37.2024.8.18.0031 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0808880-37.2024.8.18.0031RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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46 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0009857-12.2013.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0009857-12.2013.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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47 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0827815-89.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0827815-89.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0827815-89.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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48 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0757075-07.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0757075-07.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0757075-07.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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49 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000079-97.2019.8.18.0078 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000079-97.2019.8.18.0078
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000079-97.2019.8.18.0078
Proclamação do resultado
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Placar
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50 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0801996-94.2021.8.18.0031 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801996-94.2021.8.18.0031
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801996-94.2021.8.18.0031
Proclamação do resultado
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Placar
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51 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0757333-17.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0757333-17.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0757333-17.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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52 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0803229-29.2021.8.18.0031 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803229-29.2021.8.18.0031
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803229-29.2021.8.18.0031
Proclamação do resultado
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Placar
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53 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0000181-67.2009.8.18.0047 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000181-67.2009.8.18.0047
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000181-67.2009.8.18.0047
Proclamação do resultado
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Placar
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54 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0757817-32.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0757817-32.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0757817-32.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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55 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0751847-51.2025.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0751847-51.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesVotos divergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0751847-51.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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