Presidente do TJ-PI destaca parcerias e missão de servir ao instalar sexta unidade do Programa Justo Acesso em Pimenteiras
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
A dona de casa Ivani Menezes foi uma das beneficiadas logo neste primeiro funcionamento do Programa Justo Acesso na cidade de Pimenteiras. Para ela, a instalação da unidade será essencial para todos do município, pois vem aproximar a população dos serviços da justiça.
“É uma bênção termos de volta nossos serviços aqui. Antes, era tudo demorado, tínhamos que ir à Valença, Picos ou mesmo Teresina. Hoje recebi a identidade da minha filha e falta receber a minha. Tudo isso vai nos ajudar muito”, completou Ivani Menezes, ressaltando o avanço que a cidade terá de agora em diante.
Pimenteiras é a sexta cidade a receber a estrutura integrada de serviços do Programa Justo Acesso, que tem como meta facilitar e ampliar o acesso à Justiça por meio da realização de atos processuais por videoconferência, como audiências e atendimentos eletrônicos, em cidades que não são sede de comarca. As outras cidades com o Justo Acesso são Palmeirais, São Félix do Piauí, Eliseu Martins, Landri Sales e Santa Cruz do Piauí. Desde a implantação da primeira unidade, mais de 15 mil pessoas já foram atendidas.
“Estamos nesta cruzada para aproximar a justiça do povo e tudo isso só vem sendo possível graças ao investimento que temos feito em tecnologia às inúmeras parcerias que temos feito. Nossas ações buscam levar cidadania ao povo, com qualidade de vida para a população. Agora a cidade tem os serviços de justiça e de forma muito mais ampla”, destacou o presidente do TJ-PI, desembargador HIlo de Almeida Sousa.
Ainda segundo o desembargador-presidente, “seu plano de gestão foi alinhado de modo a atender aos anseios da sociedade e justiça sempre foi o anseio das pessoas”.
À frente da cidade de Pimenteiras, a prefeita Lúcia Lacerda disse que a data de hoje marca uma nova era para o município, pois a chegada do Justo Acesso vem contribuir com o desenvolvimento da cidade. “Estamos nesta caminhada de inclusão e cidadania para otimizar os serviços da justiça. Hoje estamos obtendo uma grande vitória, graças à grande ideia do presidente Hilo de Almeida. Estes eram serviços que sempre buscamos e agora estamos ressuscitando o fórum”.
Ela acrescenta que o Justo Acesso traz de volta uma Pimenteiras que todos querem, inclusiva, social e voltada para atender aos anseios da população. “Ressaltamos a inclusão digital e os serviços virtuais do programa, que vai nos permitir atender a população de forma mais célere. Parceria firmada, estamos prontos para prestar esses serviços”.
HONRARIA
Após a solenidade de instalação do Justo Acesso, a Câmara Municipal de Pimenteiras outorgou o ‘Título Honorário de Cidadão Pimenteirense’ ao presidente Hilo de Almeida Sousa, ao Juiz Auxiliar da Presidência, Luís de Moura e ao Superintendente de Engenharia e Arquitetura do TJ-PI, Otávio Nogueira, filho da cidade.
“É uma honra participar deste momento. Hoje tenho uma grande satisfação porque estamos voltando a ter estes serviços. De modo que esta homenagem representa o reconhecimento de todos aqui ao presidente Hilo de Almeida e toda sua equipe, que viabilizou o atendimento desta necessidade”, afirmou o presidente da Câmara, vereador José de Oliveira Neto.
O presidente Hilo de Almeida Sousa assinalou que ficou emocionado com tudo o que viveu na cidade, com a receptividade e acolhida. “Sou grato a Deus por nos permitir realizar essas ideias importantes para a sociedade. Quando a missão é grande, Deus convoca uma legião de parceiros e é isso que temos feito e temos recebido. Fomos escolhidos para esta missão. Agradeço a todos de Pimenteiras pela homenagem e reafirmo aqui que nossa corrente do bem segue contribuindo para a felicidade das pessoas. Estamos para servir e assim continuaremos”.
O PROGRAMA
Além da oferta dos serviços do TJ-PI, o Justo Acesso busca integrar diversos serviços do Sistema de Justiça e de órgãos da Administração Pública, como Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Segurança Pública (SSP), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal Regional do Trabalho (TRT22), Tribunal Regional Federal (TRF1) e Ministério Público do Trabalho.
Nas unidades, a população dos municípios terá acesso a serviços como audiências virtuais, consulta processual, balcão virtual, atermação online e atendimento do TJ-PI, audiências virtuais, consulta processual, SEI, serviços de cartórios extrajudiciais e Delegacia Virtual.
CONFIRA AS FOTOS DO EVENTO
Últimas Notícias
Menu Inicial
Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 13/06/2025 a 24/06/2025 (13/06/2025 a 24/06/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001020-50.2003.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0001020-50.2003.8.18.0032RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES 
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0001020-50.2003.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 2 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0750635-92.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0750635-92.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0750635-92.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 3 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800335-47.2021.8.18.0042 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800335-47.2021.8.18.0042RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 4 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0768078-90.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0768078-90.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 5 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0832538-59.2021.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0832538-59.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0832538-59.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 6 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0801179-51.2023.8.18.0066 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801179-51.2023.8.18.0066RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801179-51.2023.8.18.0066
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 7 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800001-76.2024.8.18.0084 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800001-76.2024.8.18.0084RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800001-76.2024.8.18.0084
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 8 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0804023-13.2022.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804023-13.2022.8.18.0032RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0804023-13.2022.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 9 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800289-42.2023.8.18.0057 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800289-42.2023.8.18.0057RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800289-42.2023.8.18.0057
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 10 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000153-65.2010.8.18.0047 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000153-65.2010.8.18.0047
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000153-65.2010.8.18.0047
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 11 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001415-40.2015.8.18.0026 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0001415-40.2015.8.18.0026RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0001415-40.2015.8.18.0026
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 12 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0000027-86.2020.8.18.0104 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000027-86.2020.8.18.0104RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000027-86.2020.8.18.0104
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 13 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001727-25.2020.8.18.0031 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0001727-25.2020.8.18.0031
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0001727-25.2020.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 14 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0800122-46.2024.8.18.0071 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800122-46.2024.8.18.0071RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800122-46.2024.8.18.0071
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 15 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0815675-57.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0815675-57.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 16 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0000234-93.2009.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000234-93.2009.8.18.0032
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000234-93.2009.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 17 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0000002-87.1996.8.18.0048 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000002-87.1996.8.18.0048
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000002-87.1996.8.18.0048
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 18 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0000749-32.2017.8.18.0135 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000749-32.2017.8.18.0135RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000749-32.2017.8.18.0135
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 19 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800362-73.2021.8.18.0060 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800362-73.2021.8.18.0060RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 20 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000126-93.2019.8.18.0103 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000126-93.2019.8.18.0103RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000126-93.2019.8.18.0103
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 21 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0827734-43.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0827734-43.2024.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0827734-43.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 22 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0003102-66.2017.8.18.0031 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0003102-66.2017.8.18.0031RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0003102-66.2017.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 23 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000017-74.2007.8.18.0079 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000017-74.2007.8.18.0079
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000017-74.2007.8.18.0079
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 24 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0003993-46.2020.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0003993-46.2020.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0003993-46.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 25 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0803470-32.2023.8.18.0031 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Pedido de Vista | ||||||||||||||||
Processo nº 0803470-32.2023.8.18.0031
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0803470-32.2023.8.18.0031
Situação: Pedido de Vista.
|
|||||||||||||||||||||
| 26 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801282-18.2023.8.18.0047 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Pedido de Vista | ||||||||||||||||
Processo nº 0801282-18.2023.8.18.0047
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0801282-18.2023.8.18.0047
Situação: Pedido de Vista.
|
|||||||||||||||||||||
| 27 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801406-46.2023.8.18.0032 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801406-46.2023.8.18.0032RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801406-46.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 28 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800034-96.2022.8.18.0032 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Pedido de Vista | ||||||||||||||||
Processo nº 0800034-96.2022.8.18.0032
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0800034-96.2022.8.18.0032
Situação: Pedido de Vista.
|
|||||||||||||||||||||
| 29 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0803147-21.2023.8.18.0033 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803147-21.2023.8.18.0033RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0803147-21.2023.8.18.0033
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 30 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800876-41.2021.8.18.0055 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800876-41.2021.8.18.0055RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800876-41.2021.8.18.0055
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 31 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0846735-82.2022.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0846735-82.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0846735-82.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 32 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000964-56.2018.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000964-56.2018.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000964-56.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 33 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000369-82.2018.8.18.0067 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000369-82.2018.8.18.0067
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0000369-82.2018.8.18.0067
Situação: Retirado de julgamento.
|
|||||||||||||||||||||
| 34 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0851995-09.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0851995-09.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 35 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0804945-54.2022.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804945-54.2022.8.18.0032
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0804945-54.2022.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 36 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0004214-34.2017.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0004214-34.2017.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0004214-34.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 37 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800644-60.2024.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800644-60.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800644-60.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 38 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0804414-78.2021.8.18.0039 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804414-78.2021.8.18.0039RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0804414-78.2021.8.18.0039
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 39 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0826038-40.2022.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0826038-40.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0826038-40.2022.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
|
|||||||||||||||||||||
| 40 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800656-50.2023.8.18.0030 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800656-50.2023.8.18.0030RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800656-50.2023.8.18.0030
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 41 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800609-30.2021.8.18.0068 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800609-30.2021.8.18.0068RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800609-30.2021.8.18.0068
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 42 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001859-17.2018.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Pedido de Vista | ||||||||||||||||
Processo nº 0001859-17.2018.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0001859-17.2018.8.18.0140
Situação: Pedido de Vista.
|
|||||||||||||||||||||
| 43 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800229-77.2024.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800229-77.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800229-77.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 44 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0002586-05.2020.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0002586-05.2020.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0002586-05.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 45 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000770-14.2017.8.18.0036 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000770-14.2017.8.18.0036
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0000770-14.2017.8.18.0036
Situação: Retirado de julgamento.
|
|||||||||||||||||||||
| 46 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0007799-70.2012.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0007799-70.2012.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0007799-70.2012.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 47 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000419-66.2017.8.18.0060 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000419-66.2017.8.18.0060RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000419-66.2017.8.18.0060
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 48 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0004198-12.2019.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0004198-12.2019.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0004198-12.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 49 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801715-13.2022.8.18.0029 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801715-13.2022.8.18.0029RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801715-13.2022.8.18.0029
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 50 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000034-14.2007.8.18.0111 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000034-14.2007.8.18.0111
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0000034-14.2007.8.18.0111
Situação: Retirado de julgamento.
|
|||||||||||||||||||||
| 51 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000048-60.2020.8.18.0040 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000048-60.2020.8.18.0040
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000048-60.2020.8.18.0040
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 52 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0001268-25.2017.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0001268-25.2017.8.18.0032
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0001268-25.2017.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 53 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0843144-15.2022.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0843144-15.2022.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0843144-15.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 54 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0800142-44.2021.8.18.0135 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800142-44.2021.8.18.0135
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800142-44.2021.8.18.0135
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 55 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0001519-12.2018.8.18.0031 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0001519-12.2018.8.18.0031
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0001519-12.2018.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 56 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800968-19.2022.8.18.0076 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800968-19.2022.8.18.0076RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 57 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0816297-05.2024.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0816297-05.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0816297-05.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 58 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0817244-59.2024.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0817244-59.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0817244-59.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 59 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800594-53.2021.8.18.0103 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800594-53.2021.8.18.0103RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800594-53.2021.8.18.0103
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 60 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801803-84.2023.8.18.0039 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801803-84.2023.8.18.0039RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801803-84.2023.8.18.0039
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 61 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0807171-98.2023.8.18.0031 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0807171-98.2023.8.18.0031RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0807171-98.2023.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 62 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000087-82.2016.8.18.0077 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000087-82.2016.8.18.0077RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000087-82.2016.8.18.0077
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 63 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000623-09.2018.8.18.0050 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000623-09.2018.8.18.0050RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000623-09.2018.8.18.0050
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 64 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801440-63.2024.8.18.0039 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801440-63.2024.8.18.0039RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801440-63.2024.8.18.0039
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 65 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001299-92.2015.8.18.0039 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0001299-92.2015.8.18.0039RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0001299-92.2015.8.18.0039
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 66 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800472-68.2021.8.18.0029 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800472-68.2021.8.18.0029RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800472-68.2021.8.18.0029
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 67 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001208-31.2012.8.18.0031 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0001208-31.2012.8.18.0031RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0001208-31.2012.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 68 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800362-97.2022.8.18.0073 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800362-97.2022.8.18.0073RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800362-97.2022.8.18.0073
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 69 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0803230-10.2023.8.18.0042 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Pedido de Vista | ||||||||||||||||
Processo nº 0803230-10.2023.8.18.0042
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE
0803230-10.2023.8.18.0042
Situação: Pedido de Vista.
|
|||||||||||||||||||||
| 70 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800291-58.2021.8.18.0032 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800291-58.2021.8.18.0032RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800291-58.2021.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 71 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0004482-66.2013.8.18.0031 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0004482-66.2013.8.18.0031RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0004482-66.2013.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 72 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000149-08.2018.8.18.0060 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000149-08.2018.8.18.0060
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Este processo não possui mais informações.
|
|||||||||||||||||||||
| 73 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0000001-77.2007.8.18.0061 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000001-77.2007.8.18.0061RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000001-77.2007.8.18.0061
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 74 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0802278-30.2024.8.18.0031 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802278-30.2024.8.18.0031RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0802278-30.2024.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 75 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0002665-52.2018.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0002665-52.2018.8.18.0140RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0002665-52.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 76 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0013773-49.2016.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0013773-49.2016.8.18.0140RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0013773-49.2016.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 77 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000283-89.2015.8.18.0076 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000283-89.2015.8.18.0076RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000283-89.2015.8.18.0076
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 78 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0005533-66.2019.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0005533-66.2019.8.18.0140RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0005533-66.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 79 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0018460-11.2012.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0018460-11.2012.8.18.0140RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0018460-11.2012.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 80 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0845625-14.2023.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0845625-14.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0845625-14.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 81 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801412-31.2024.8.18.0028 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801412-31.2024.8.18.0028RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801412-31.2024.8.18.0028
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 82 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0824510-05.2021.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0824510-05.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0824510-05.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 83 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000176-04.2018.8.18.0088 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000176-04.2018.8.18.0088RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 84 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001099-33.2020.8.18.0032 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Pedido de Vista | ||||||||||||||||
Processo nº 0001099-33.2020.8.18.0032
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Este processo não possui mais informações.
|
|||||||||||||||||||||
| 85 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001191-11.2020.8.18.0032 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0001191-11.2020.8.18.0032RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0001191-11.2020.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 86 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801262-59.2021.8.18.0059 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801262-59.2021.8.18.0059RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801262-59.2021.8.18.0059
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 87 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001724-07.2019.8.18.0031 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0001724-07.2019.8.18.0031RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0001724-07.2019.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 88 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000389-36.2008.8.18.0031 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000389-36.2008.8.18.0031RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000389-36.2008.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 89 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0852045-69.2022.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0852045-69.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0852045-69.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 90 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0804702-10.2022.8.18.0033 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804702-10.2022.8.18.0033RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0804702-10.2022.8.18.0033
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 91 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0824601-27.2023.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0824601-27.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0824601-27.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 92 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0852066-45.2022.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0852066-45.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0852066-45.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 93 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0000149-47.2004.8.18.0044 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000149-47.2004.8.18.0044RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000149-47.2004.8.18.0044
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 94 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0000656-56.2018.8.18.0031 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000656-56.2018.8.18.0031RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000656-56.2018.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 95 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0801174-43.2023.8.18.0029 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801174-43.2023.8.18.0029RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801174-43.2023.8.18.0029
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 96 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0001654-51.2019.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0001654-51.2019.8.18.0140RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0001654-51.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 97 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0004583-57.2019.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0004583-57.2019.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0004583-57.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 98 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0767744-56.2024.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0767744-56.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Votos convergentesVotos divergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0767744-56.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 99 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0001721-52.2019.8.18.0031 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Pedido de Vista | ||||||||||||||||
Processo nº 0001721-52.2019.8.18.0031
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE
0001721-52.2019.8.18.0031
Situação: Pedido de Vista.
|
|||||||||||||||||||||
| 100 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0800514-71.2022.8.18.0033 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800514-71.2022.8.18.0033RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 101 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800548-43.2024.8.18.0076 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800548-43.2024.8.18.0076RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800548-43.2024.8.18.0076
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 102 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000148-02.2019.8.18.0088 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000148-02.2019.8.18.0088RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000148-02.2019.8.18.0088
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 103 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801862-43.2022.8.18.0060 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801862-43.2022.8.18.0060RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 104 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0010106-21.2017.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0010106-21.2017.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesVotos divergentesDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0010106-21.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 105 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0810285-08.2024.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0810285-08.2024.8.18.0032
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0810285-08.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 106 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0810071-81.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0810071-81.2024.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0810071-81.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 107 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000239-29.2020.8.18.0033 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000239-29.2020.8.18.0033
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000239-29.2020.8.18.0033
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 108 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0804661-78.2024.8.18.0031 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804661-78.2024.8.18.0031
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0804661-78.2024.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 109 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0000529-50.2020.8.18.0031 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000529-50.2020.8.18.0031RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesVotos divergentesDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000529-50.2020.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 110 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0815295-05.2021.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0815295-05.2021.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0815295-05.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 111 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0003258-47.2019.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0003258-47.2019.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0003258-47.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 112 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0000162-03.2017.8.18.0008 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000162-03.2017.8.18.0008
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0000162-03.2017.8.18.0008
Situação: Retirado de julgamento.
|
|||||||||||||||||||||
| 113 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000269-65.2020.8.18.0065 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000269-65.2020.8.18.0065
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000269-65.2020.8.18.0065
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 114 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0000827-08.2014.8.18.0078 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000827-08.2014.8.18.0078
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000827-08.2014.8.18.0078
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 115 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000089-85.2020.8.18.0053 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000089-85.2020.8.18.0053
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000089-85.2020.8.18.0053
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 116 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0764149-49.2024.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0764149-49.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesVotos divergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0764149-49.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 117 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800916-80.2023.8.18.0078 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800916-80.2023.8.18.0078RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 118 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800026-67.2023.8.18.0038 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800026-67.2023.8.18.0038RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 119 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802228-77.2021.8.18.0073 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802228-77.2021.8.18.0073RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 120 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800414-98.2023.8.18.0060 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800414-98.2023.8.18.0060RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 121 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0803203-70.2022.8.18.0039 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803203-70.2022.8.18.0039
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0803203-70.2022.8.18.0039
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 122 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800007-57.2024.8.18.0028 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800007-57.2024.8.18.0028
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800007-57.2024.8.18.0028
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 123 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0007840-27.2018.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0007840-27.2018.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0007840-27.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 124 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000047-28.2012.8.18.0114 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000047-28.2012.8.18.0114
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000047-28.2012.8.18.0114
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 125 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0806669-26.2023.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0806669-26.2023.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0806669-26.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 126 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0021573-41.2010.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0021573-41.2010.8.18.0140
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE
0021573-41.2010.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
|
|||||||||||||||||||||
| 127 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0857250-79.2022.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0857250-79.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesVotos divergentesDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0857250-79.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 128 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801526-55.2024.8.18.0032 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801526-55.2024.8.18.0032
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801526-55.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 129 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000627-36.2016.8.18.0076 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000627-36.2016.8.18.0076
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000627-36.2016.8.18.0076
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 130 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0807355-52.2022.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0807355-52.2022.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0807355-52.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 131 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000064-76.2010.8.18.0068 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000064-76.2010.8.18.0068
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000064-76.2010.8.18.0068
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 132 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0840824-26.2021.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0840824-26.2021.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0840824-26.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 133 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000304-28.2019.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000304-28.2019.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000304-28.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 134 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000373-26.2020.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000373-26.2020.8.18.0140RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 135 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0816007-87.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0816007-87.2024.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0816007-87.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 136 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0830964-69.2019.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0830964-69.2019.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 137 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0000229-79.2011.8.18.0039 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000229-79.2011.8.18.0039
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000229-79.2011.8.18.0039
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 138 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000330-60.2018.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000330-60.2018.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000330-60.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 139 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001149-33.2018.8.18.0031 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0001149-33.2018.8.18.0031RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0001149-33.2018.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 140 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0754712-47.2025.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0754712-47.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0754712-47.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 141 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0754688-19.2025.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0754688-19.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0754688-19.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 142 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0754004-94.2025.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0754004-94.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0754004-94.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 143 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0754602-48.2025.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0754602-48.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 144 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0753906-12.2025.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0753906-12.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0753906-12.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 145 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0751881-26.2025.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0751881-26.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0751881-26.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 146 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0753737-25.2025.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0753737-25.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0753737-25.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 147 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0754424-02.2025.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0754424-02.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0754424-02.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 148 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0755262-42.2025.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0755262-42.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0755262-42.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 149 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0755942-27.2025.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0755942-27.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 150 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0753174-31.2025.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0753174-31.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0753174-31.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 151 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0755252-95.2025.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0755252-95.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0755252-95.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 152 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0753773-67.2025.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0753773-67.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0753773-67.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 153 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0755662-56.2025.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0755662-56.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0755662-56.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 154 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0753504-28.2025.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0753504-28.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0753504-28.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 155 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0754603-33.2025.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0754603-33.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0754603-33.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 156 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0755411-38.2025.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0755411-38.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0755411-38.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 157 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0753993-65.2025.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0753993-65.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0753993-65.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 158 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0754837-15.2025.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0754837-15.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0754837-15.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 159 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0754624-09.2025.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0754624-09.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0754624-09.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 160 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0755963-03.2025.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0755963-03.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0755963-03.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 161 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0755105-69.2025.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0755105-69.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0755105-69.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 162 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0754869-20.2025.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0754869-20.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0754869-20.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 163 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0752244-13.2025.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0752244-13.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0752244-13.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 164 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0754897-85.2025.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0754897-85.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0754897-85.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 165 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0754580-87.2025.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0754580-87.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0754580-87.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 166 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0755218-23.2025.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0755218-23.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0755218-23.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 167 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0755676-40.2025.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0755676-40.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 168 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0756246-26.2025.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0756246-26.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0756246-26.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 169 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0753389-07.2025.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0753389-07.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 170 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0755596-76.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0755596-76.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 171 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0752888-53.2025.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0752888-53.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0752888-53.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 172 | HABEAS CORPUS CÍVEL | 0756289-60.2025.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0756289-60.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
carregando...
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 173 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0756245-41.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0756245-41.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0756245-41.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
