Presidente do TJ-PI destaca parcerias e missão de servir ao instalar sexta unidade do Programa Justo Acesso em Pimenteiras
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
A dona de casa Ivani Menezes foi uma das beneficiadas logo neste primeiro funcionamento do Programa Justo Acesso na cidade de Pimenteiras. Para ela, a instalação da unidade será essencial para todos do município, pois vem aproximar a população dos serviços da justiça.
“É uma bênção termos de volta nossos serviços aqui. Antes, era tudo demorado, tínhamos que ir à Valença, Picos ou mesmo Teresina. Hoje recebi a identidade da minha filha e falta receber a minha. Tudo isso vai nos ajudar muito”, completou Ivani Menezes, ressaltando o avanço que a cidade terá de agora em diante.
Pimenteiras é a sexta cidade a receber a estrutura integrada de serviços do Programa Justo Acesso, que tem como meta facilitar e ampliar o acesso à Justiça por meio da realização de atos processuais por videoconferência, como audiências e atendimentos eletrônicos, em cidades que não são sede de comarca. As outras cidades com o Justo Acesso são Palmeirais, São Félix do Piauí, Eliseu Martins, Landri Sales e Santa Cruz do Piauí. Desde a implantação da primeira unidade, mais de 15 mil pessoas já foram atendidas.
“Estamos nesta cruzada para aproximar a justiça do povo e tudo isso só vem sendo possível graças ao investimento que temos feito em tecnologia às inúmeras parcerias que temos feito. Nossas ações buscam levar cidadania ao povo, com qualidade de vida para a população. Agora a cidade tem os serviços de justiça e de forma muito mais ampla”, destacou o presidente do TJ-PI, desembargador HIlo de Almeida Sousa.
Ainda segundo o desembargador-presidente, “seu plano de gestão foi alinhado de modo a atender aos anseios da sociedade e justiça sempre foi o anseio das pessoas”.
À frente da cidade de Pimenteiras, a prefeita Lúcia Lacerda disse que a data de hoje marca uma nova era para o município, pois a chegada do Justo Acesso vem contribuir com o desenvolvimento da cidade. “Estamos nesta caminhada de inclusão e cidadania para otimizar os serviços da justiça. Hoje estamos obtendo uma grande vitória, graças à grande ideia do presidente Hilo de Almeida. Estes eram serviços que sempre buscamos e agora estamos ressuscitando o fórum”.
Ela acrescenta que o Justo Acesso traz de volta uma Pimenteiras que todos querem, inclusiva, social e voltada para atender aos anseios da população. “Ressaltamos a inclusão digital e os serviços virtuais do programa, que vai nos permitir atender a população de forma mais célere. Parceria firmada, estamos prontos para prestar esses serviços”.
HONRARIA
Após a solenidade de instalação do Justo Acesso, a Câmara Municipal de Pimenteiras outorgou o ‘Título Honorário de Cidadão Pimenteirense’ ao presidente Hilo de Almeida Sousa, ao Juiz Auxiliar da Presidência, Luís de Moura e ao Superintendente de Engenharia e Arquitetura do TJ-PI, Otávio Nogueira, filho da cidade.
“É uma honra participar deste momento. Hoje tenho uma grande satisfação porque estamos voltando a ter estes serviços. De modo que esta homenagem representa o reconhecimento de todos aqui ao presidente Hilo de Almeida e toda sua equipe, que viabilizou o atendimento desta necessidade”, afirmou o presidente da Câmara, vereador José de Oliveira Neto.
O presidente Hilo de Almeida Sousa assinalou que ficou emocionado com tudo o que viveu na cidade, com a receptividade e acolhida. “Sou grato a Deus por nos permitir realizar essas ideias importantes para a sociedade. Quando a missão é grande, Deus convoca uma legião de parceiros e é isso que temos feito e temos recebido. Fomos escolhidos para esta missão. Agradeço a todos de Pimenteiras pela homenagem e reafirmo aqui que nossa corrente do bem segue contribuindo para a felicidade das pessoas. Estamos para servir e assim continuaremos”.
O PROGRAMA
Além da oferta dos serviços do TJ-PI, o Justo Acesso busca integrar diversos serviços do Sistema de Justiça e de órgãos da Administração Pública, como Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Segurança Pública (SSP), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal Regional do Trabalho (TRT22), Tribunal Regional Federal (TRF1) e Ministério Público do Trabalho.
Nas unidades, a população dos municípios terá acesso a serviços como audiências virtuais, consulta processual, balcão virtual, atermação online e atendimento do TJ-PI, audiências virtuais, consulta processual, SEI, serviços de cartórios extrajudiciais e Delegacia Virtual.
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Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara Especializada Cível - 18/07/2025 a 25/07/2025 - Relator: Des. Lirton Nogueira (18/07/2025 a 25/07/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
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1 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0762331-62.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0762331-62.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Não disponível
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2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800475-47.2019.8.18.0076 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800475-47.2019.8.18.0076RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800697-55.2024.8.18.0103 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800697-55.2024.8.18.0103RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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0800697-55.2024.8.18.0103
Proclamação do resultado
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4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802324-16.2024.8.18.0032 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802324-16.2024.8.18.0032RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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0802324-16.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado
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5 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0800219-79.2020.8.18.0073 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800219-79.2020.8.18.0073RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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0800219-79.2020.8.18.0073
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6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804008-72.2023.8.18.0076 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804008-72.2023.8.18.0076RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0804008-72.2023.8.18.0076
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7 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0764614-58.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0764614-58.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0764614-58.2024.8.18.0000
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8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000591-75.2013.8.18.0083 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000591-75.2013.8.18.0083RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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0000591-75.2013.8.18.0083
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9 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0763109-32.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0763109-32.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0844279-62.2022.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0844279-62.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0844279-62.2022.8.18.0140
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11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801277-65.2024.8.18.0045 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801277-65.2024.8.18.0045RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0801277-65.2024.8.18.0045
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12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803311-45.2021.8.18.0036 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803311-45.2021.8.18.0036RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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0803311-45.2021.8.18.0036
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13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804629-34.2021.8.18.0078 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804629-34.2021.8.18.0078RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0804629-34.2021.8.18.0078
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14 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0766180-42.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0766180-42.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0823412-14.2023.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0823412-14.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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0823412-14.2023.8.18.0140
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16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804817-81.2024.8.18.0026 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804817-81.2024.8.18.0026RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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0804817-81.2024.8.18.0026
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17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804799-76.2023.8.18.0032 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804799-76.2023.8.18.0032RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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18 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0761542-63.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0761542-63.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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0761542-63.2024.8.18.0000
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19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800042-67.2023.8.18.0055 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800042-67.2023.8.18.0055RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800205-20.2023.8.18.0064 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800205-20.2023.8.18.0064RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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21 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0764429-20.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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22 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0802510-71.2023.8.18.0065 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802510-71.2023.8.18.0065RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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0802510-71.2023.8.18.0065
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23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800714-15.2022.8.18.0054 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800714-15.2022.8.18.0054RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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24 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804036-68.2022.8.18.0078 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804036-68.2022.8.18.0078RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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0804036-68.2022.8.18.0078
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25 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803475-78.2021.8.18.0078 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803475-78.2021.8.18.0078RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0803475-78.2021.8.18.0078
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26 | APELAÇÃO CÍVEL | 0002604-65.2016.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0002604-65.2016.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0002604-65.2016.8.18.0140
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27 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000026-39.2006.8.18.0057 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000026-39.2006.8.18.0057RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0000026-39.2006.8.18.0057
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28 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804776-51.2023.8.18.0026 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804776-51.2023.8.18.0026RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804776-51.2023.8.18.0026
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29 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802220-60.2022.8.18.0075 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802220-60.2022.8.18.0075RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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0802220-60.2022.8.18.0075
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30 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800464-58.2024.8.18.0103 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800464-58.2024.8.18.0103RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800464-58.2024.8.18.0103
Proclamação do resultado
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31 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800456-31.2023.8.18.0034 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800456-31.2023.8.18.0034Relatoria
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0800456-31.2023.8.18.0034
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32 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802904-02.2022.8.18.0037 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802904-02.2022.8.18.0037RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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0802904-02.2022.8.18.0037
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33 | APELAÇÃO CÍVEL | 0858882-09.2023.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0858882-09.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0858882-09.2023.8.18.0140
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34 | APELAÇÃO CÍVEL | 0838076-50.2023.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0838076-50.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0838076-50.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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35 | APELAÇÃO CÍVEL | 0815091-92.2020.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0815091-92.2020.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0815091-92.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
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36 | APELAÇÃO CÍVEL | 0814048-18.2023.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0814048-18.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0814048-18.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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37 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804596-44.2021.8.18.0078 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804596-44.2021.8.18.0078RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0804596-44.2021.8.18.0078
Proclamação do resultado
---
Placar
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38 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800369-66.2023.8.18.0037 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800369-66.2023.8.18.0037RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800369-66.2023.8.18.0037
Proclamação do resultado
---
Placar
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39 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800718-47.2023.8.18.0109 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800718-47.2023.8.18.0109RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800718-47.2023.8.18.0109
Proclamação do resultado
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Placar
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40 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0767695-15.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0767695-15.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0767695-15.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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41 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806234-22.2022.8.18.0032 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0806234-22.2022.8.18.0032RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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42 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800618-76.2024.8.18.0103 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800618-76.2024.8.18.0103RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800618-76.2024.8.18.0103
Proclamação do resultado
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Placar
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43 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801121-74.2024.8.18.0046 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801121-74.2024.8.18.0046RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801121-74.2024.8.18.0046
Proclamação do resultado
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Placar
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44 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800512-17.2024.8.18.0103 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800512-17.2024.8.18.0103RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800512-17.2024.8.18.0103
Proclamação do resultado
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Placar
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45 | APELAÇÃO CÍVEL | 0856043-11.2023.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0856043-11.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0856043-11.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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46 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0834461-91.2019.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0834461-91.2019.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0834461-91.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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47 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0756853-39.2025.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0756853-39.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0756853-39.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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48 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803616-97.2021.8.18.0078 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803616-97.2021.8.18.0078RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803616-97.2021.8.18.0078
Proclamação do resultado
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Placar
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49 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804155-02.2024.8.18.0032 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804155-02.2024.8.18.0032RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804155-02.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado
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Placar
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50 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0766518-16.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0766518-16.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0766518-16.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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51 | APELAÇÃO CÍVEL | 0023827-89.2007.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0023827-89.2007.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0023827-89.2007.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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52 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0762638-16.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0762638-16.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0762638-16.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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53 | APELAÇÃO CÍVEL | 0843398-22.2021.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0843398-22.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0843398-22.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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54 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801139-29.2021.8.18.0102 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801139-29.2021.8.18.0102RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801139-29.2021.8.18.0102
Proclamação do resultado
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Placar
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55 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0762322-03.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0762322-03.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesVotos divergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0762322-03.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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56 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802703-17.2023.8.18.0088 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802703-17.2023.8.18.0088RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802703-17.2023.8.18.0088
Proclamação do resultado
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Placar
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57 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801105-92.2022.8.18.0078 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801105-92.2022.8.18.0078RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801105-92.2022.8.18.0078
Proclamação do resultado
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Placar
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