Presidente do TJ-PI empossa novos juízes auxiliares
Publicado por: Joelma de Sousa Abreu
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida Sousa, empossou, na manhã desta terça-feira (10), os três juízes auxiliares da Presidência para o biênio 2023/2024. Também foram empossados os novos juízes auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça, da Vice-Presidência do TJ-PI e da Corregedoria do Foro Extrajudicial, além dos novos Secretários da Presidência e da Corregedoria. A solenidade de nomeação aconteceu no Gabinete da Presidência e contou com a presença de diversas autoridades.
Na ocasião, tomaram posse como juízes auxiliares da Presidência os magistrados Luiz de Moura Correia, Leonardo Brasileiro e Rodrigo Tolentino (Setor de Precatórios); na Corregedoria, José Vidal de Freitas Filho e Thiago Brandão de Almeida; na Vice-Presidência, Mário César Cavalcante; no Foro Extrajudicial, Carlos Augusto Arantes Júnior.
Em seu discurso, o presidente do TJ-PI saudou os novos magistrados e relembrou o compromisso firmado durante sua posse. “É tempo de estreitar ainda mais a relação com as pessoas. Para isso, entre nossos projetos prioritários, vamos maximizar o acesso à Justiça”, destacou o desembargador Hilo de Almeida Sousa.
Secretários
Após assinatura dos Termos de Posse dos novos juízes, tomaram posse administrativa nos cargos de Secretários do Tribunal de Justiça para o biênio 2023/2024 os seguintes servidores: Henrique Luiz da Silva, Secretário-Geral; Sâmia Larissa Machado Rodrigues, Secretária da Presidência; Rafal Rio Lima Alves de Medeiros, Secretário Jurídico da Presidência; Lara Larissa de Araújo Lima Bonfim, Secretária de Gestão Estratégica; Paulo Sílvio Mourão Veras, Secretário de Administração e Gestão de Pessoas; Roosevelt dos Santos Figueiredo, Secretário de Orçamento e Finanças; Paula Meneses Costa, Secretária Judiciária; Clayton Farias de Ataíde, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação; e Núbia Fontenele de Carvalho Cordeiro, Secretária da Corregedoria.
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Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Criminais de 11/04/2025 a 23/04/2025 (11/04/2025 a 23/04/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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1 | REVISÃO CRIMINAL | 0767386-91.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0767386-91.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Votos convergentesDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Consulta pública do processo
0767386-91.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, CONHECER e JULGAR PROCEDENTE a presente Revisão Criminal, com o fim de redimensionar a pena imposta ao requerente Eronaldo de Morais Gomes para 7 (sete) anos, 1 (um) mês e 10 (dez) dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, ao pagamento de 18 (dezoito) dias-multa, em dissonância com o parecer do Ministério Público Superior, nos termos do voto do Relator.
Placar
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