Presidente do TJ-PI participa de solenidade de posse de 19 membros do MP-PI

Publicado por: Vanessa Mendonça

 
 

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, desembargador Hilo de Almeida, participou, nesta sexta-feira (28), da solenidade de posse de 19 membros do Ministério Publico do Estado do Piauí, durante sessão conjunta do Colégio de Procuradores de Justiça e do Conselho Superior do Ministério Público do Piauí. cerimônia aconteceu no plenário do Tribunal de Justiça (TJ-PI), na zona Sudeste de Teresina.

A sessão solene foi aberta pelo presidente do Colégio de Procuradores e do Conselho Superior, Cleandro Moura. Inicialmente, tomaram posse os dois novos Procuradores de Justiça do Estado do Piauí. Lúcia Cavalcanti agora é a titular da 2ª Procuradoria de Justiça, órgão que faz parte do Núcleo das Procuradorias de Justiça Criminais. Já Cleandro Moura é o novo titular da 17ª Procuradoria de Justiça, que integra o Núcleo das Procuradorias de Justiça Cíveis. Logo em seguida, foram empossados os promotores de Justiça promovidos e removidos nas diversas comarcas do Estado.

Em seu discurso, Cleandro Moura, que falou em nome dos empossados, celebrou o maior número de movimentações na carreira do MPPI. “Hoje, com a posse, os promovidos e removidos revisitam os sentimentos que tomaram a todos naquele dia do julgamento dos processos de provimento: o contentamento pela conquista de mais um patamar; a gratidão pelo reconhecimento conferido aos anos de atuação ministerial e ao notório desempenho; a ansiedade benfazeja pela assunção de mais uma missão, em novo cenário; e a renovação do compromisso de bem servir à sociedade piauiense, onde estivermos. Para muitos aqui, inclusive para mim, a sensação é de realização de um sonho”, comemorou.

O presidente do TJ-PI, desembargador Hilo Almeida de Sousa, oriundo do Quinto Constitucional do Ministério Público, também celebrou a cerimônia. “É com muita alegria que estou aqui prestigiando a instituição que me recebeu há exatos 40 anos. Mais que um guardião da lei, vem do MP a grande missão de defender e promover a democracia, a cidadania e a justiça. É missão o desafio de cuidar dos interesses da sociedade, dos mais vulneráveis e necessitados. Essa solenidade me orgulha e alegra. Pude testemunhar a evolução de vida do Ministério Público nos últimos anos e sei que é fruto de muito trabalho e da vocação dos promotores, procuradores e quem ajuda a fazer desse um espaço de defesa da cidadania”, declarou.

O evento de posse contou com a participação de autoridades, como o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), Edno Moura, a defensora pública-geral do Piauí, Carla Belchior, o deputado Gil Carlos Modesto, representando o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o secretário de estado para inclusão da pessoa com deficiência, Mauro Eduardo, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, Marco Aurélio Caminha, o subprocurador-geral do Ministério Público de Contas, José Araújo Júnior, representando o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), além de desembargadores, juízes, familiares e amigos do empossados.

Julgamento dos processos de movimentação

Os processos de movimentação na carreira foram julgados pelo Conselho Superior no último dia 31 de março. Na oportunidade, os conselheiros julgaram 22 processos. A sessão de julgamento durou pouco mais de 10 horas e foi transmitida ao vivo no canal oficial do Ministério Público Estadual.

Confira a relação dos promotores de Justiça removidos e promovidos, com as novos órgãos titularizados e os critérios de provimento.

Promotora Denise Costa Aguiar, promovida pelo critério de antiguidade para a 21ª Promotoria de Justiça de Teresina;

Promotor de Justiça Luciano Lopes Nogueira Ramos, removido pelo critério de antiguidade para a 32ª Promotoria de Justiça de Teresina;

Promotor de Justiça Edgar dos Santos Bandeira Filho, promovido pelo critério de antiguidade para a 1ª Promotoria de Justiça de Floriano;

Promotora de Justiça Flávia Gomes Cordeiro, removida pelo critério de merecimento para a 38ª Promotoria de Justiça de Teresina

O Promotor de Justiça Francisco Túlio Ciarlini Mendes promovido pelo critério de antiguidade para a 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri

A Promotora de Justiça Luzijones Felipe de Carvalho Façanha removida pelo critério de antiguidade para a 18ª Promotoria de Justiça de Teresina;

Promotor de Justiça Galeno Aristóteles Coelho de Sá, promovido pelo critério de antiguidade para a 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba;

Promotor de Justiça Silvano Gustavo Nunes de Carvalho, removido pelo critério de merecimento para a 44ª Promotoria de Justiça de Teresina;

Promotora de Justiça Francisca Silvia da Silva Reis, promovida pelo critério de antiguidade para a 19ª Promotoria de Justiça de Teresina;

Promotora de Justiça Leonardo Fonseca Rodrigues, removido pelo critério de antiguidade para a 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri;

Promotor de Justiça Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento, promovido pelo critério de antiguidade para a Promotoria de Justiça de Jerumenha;

Promotor de Justiça Jessé Mineiro de Abreu, promovido pelo critério de antiguidade para a Promotoria de Justiça de Inhuma;

Promotora de Justiça Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago, promovida pelo critério de antiguidade para a 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca;

Promotor de Justiça Mário Alexandre Costa Normando, removido pelo critério por antiguidade para a 1ª Promotoria de Justiça de Altos;

Promotor de Justiça Cleyton Soares da Costa e Silva, promovido pelo critério de antiguidade para a Promotoria de Justiça de Parnaguá;

Promotor de Justiça Tiago Berchior Cargnin promovido pelo critério de antiguidade para a Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves;

Promotor de Justiça Hérson Luís de Sousa Galvão Rodrigues, promovido pelo critério de merecimento para Promotoria de Justiça de Caracol.

Com informações de: Ascom MP-PI.

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Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 24/10/2025 a 04/11/2025 (24/10/2025 a 04/11/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 APELAÇÃO CRIMINAL 0826832-90.2024.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Retirado de julgamento
Processo nº 0826832-90.2024.8.18.0140
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Este processo não possui mais informações.
2 APELAÇÃO CRIMINAL 0000218-16.2017.8.18.0047 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Julgado
Processo nº 0000218-16.2017.8.18.0047

Relatoria

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Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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3 APELAÇÃO CRIMINAL 0804802-27.2025.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Julgado
Processo nº 0804802-27.2025.8.18.0140

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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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4 APELAÇÃO CRIMINAL 0851324-20.2022.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Julgado
Processo nº 0851324-20.2022.8.18.0140

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5 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0001300-33.2017.8.18.0031 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Julgado
Processo nº 0001300-33.2017.8.18.0031

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Consulta pública do processo 0001300-33.2017.8.18.0031
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Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Votos não proferidos 0
6 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0827596-13.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Julgado
Processo nº 0827596-13.2023.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0827596-13.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Julgo parcialmente procedente 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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7 APELAÇÃO CRIMINAL 0842981-64.2024.8.18.0140 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Julgado
Processo nº 0842981-64.2024.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0842981-64.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
8 APELAÇÃO CRIMINAL 0824059-72.2024.8.18.0140 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Julgado
Processo nº 0824059-72.2024.8.18.0140

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Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Consulta pública do processo 0824059-72.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
9 APELAÇÃO CRIMINAL 0800904-68.2021.8.18.0100 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Julgado
Processo nº 0800904-68.2021.8.18.0100

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Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo 0800904-68.2021.8.18.0100
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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10 APELAÇÃO CRIMINAL 0802293-82.2024.8.18.0068 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Julgado
Processo nº 0802293-82.2024.8.18.0068

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Nego o provimento ao recurso 3
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Votos não proferidos 0
11 APELAÇÃO CRIMINAL 0006622-27.2019.8.18.0140 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Julgado
Processo nº 0006622-27.2019.8.18.0140

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Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Consulta pública do processo 0006622-27.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
12 APELAÇÃO CRIMINAL 0816955-63.2023.8.18.0140 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Julgado
Processo nº 0816955-63.2023.8.18.0140

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Dou provimento ao recurso 3
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Votos não proferidos 0
13 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0002885-79.2020.8.18.0140 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Julgado
Processo nº 0002885-79.2020.8.18.0140

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Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Consulta pública do processo 0002885-79.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
14 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0800124-81.2025.8.18.0135 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Julgado
Processo nº 0800124-81.2025.8.18.0135

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Consulta pública do processo 0800124-81.2025.8.18.0135
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
15 APELAÇÃO CRIMINAL 0807151-10.2023.8.18.0031 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Julgado
Processo nº 0807151-10.2023.8.18.0031

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Proclamação do resultado por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Julgo prejudicado 3
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Votos não proferidos 0
16 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0755727-51.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Julgado
Processo nº 0755727-51.2025.8.18.0000

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Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Voto vencedor Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo 0755727-51.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Impedimento/Suspeição 1 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
17 APELAÇÃO CRIMINAL 0819211-47.2021.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Julgado
Processo nº 0819211-47.2021.8.18.0140

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Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo 0819211-47.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
18 APELAÇÃO CRIMINAL 0800488-48.2023.8.18.0030 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Julgado
Processo nº 0800488-48.2023.8.18.0030

Relatoria

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
19 APELAÇÃO CRIMINAL 0000319-95.2014.8.18.0067 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Julgado
Processo nº 0000319-95.2014.8.18.0067

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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo 0000319-95.2014.8.18.0067
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
20 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0000396-38.2017.8.18.0055 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Julgado
Processo nº 0000396-38.2017.8.18.0055

Relatoria

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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo 0000396-38.2017.8.18.0055
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
21 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000384-93.2018.8.18.0053 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Julgado
Processo nº 0000384-93.2018.8.18.0053

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Voto vencedor Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo 0000384-93.2018.8.18.0053
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
22 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0000362-26.2019.8.18.0077 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Julgado
Processo nº 0000362-26.2019.8.18.0077

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
23 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000020-78.2012.8.18.0103 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Julgado
Processo nº 0000020-78.2012.8.18.0103

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo 0000020-78.2012.8.18.0103
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
24 APELAÇÃO CRIMINAL 0820485-46.2021.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Julgado
Processo nº 0820485-46.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
25 APELAÇÃO CRIMINAL 0000122-21.2020.8.18.0071 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Julgado
Processo nº 0000122-21.2020.8.18.0071

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

carregando...
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo 0000122-21.2020.8.18.0071
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
26 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0003121-70.2016.8.18.0140 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Julgado
Processo nº 0003121-70.2016.8.18.0140

Relatoria

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Votos divergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

carregando...
Relator Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo 0003121-70.2016.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
27 APELAÇÃO CRIMINAL 0002102-58.2018.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Julgado
Processo nº 0002102-58.2018.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos divergentes

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

carregando...
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo 0002102-58.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a),
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Impedimento/Suspeição 1 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
28 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000002-96.2002.8.18.0074 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Julgado
Processo nº 0000002-96.2002.8.18.0074

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

carregando...
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo 0000002-96.2002.8.18.0074
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
29 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0000369-82.2018.8.18.0067 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Julgado
Processo nº 0000369-82.2018.8.18.0067

Relatoria

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Votos divergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

carregando...
Relator Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo 0000369-82.2018.8.18.0067
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
30 APELAÇÃO CRIMINAL 0800146-08.2023.8.18.0072 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Julgado
Processo nº 0800146-08.2023.8.18.0072

Relatoria

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

carregando...
Relator Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
31 APELAÇÃO CRIMINAL 0801410-46.2024.8.18.0033 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Julgado
Processo nº 0801410-46.2024.8.18.0033

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

carregando...
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo 0801410-46.2024.8.18.0033
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
32 APELAÇÃO CRIMINAL 0861638-54.2024.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Julgado
Processo nº 0861638-54.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo 0861638-54.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
33 APELAÇÃO CRIMINAL 0807635-59.2022.8.18.0031 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Julgado
Processo nº 0807635-59.2022.8.18.0031

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo 0807635-59.2022.8.18.0031
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
34 APELAÇÃO CRIMINAL 0857295-83.2022.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Julgado
Processo nº 0857295-83.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo 0857295-83.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
35 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0009276-55.2017.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Julgado
Processo nº 0009276-55.2017.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

carregando...
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo 0009276-55.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
36 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000222-22.2019.8.18.0067 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Julgado
Processo nº 0000222-22.2019.8.18.0067

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
37 APELAÇÃO CRIMINAL 0000099-44.2020.8.18.0146 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Julgado
Processo nº 0000099-44.2020.8.18.0146

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo 0000099-44.2020.8.18.0146
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
38 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000522-90.2018.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Julgado
Processo nº 0000522-90.2018.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo 0000522-90.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
39 APELAÇÃO CRIMINAL 0801290-84.2022.8.18.0061 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Julgado
Processo nº 0801290-84.2022.8.18.0061

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

carregando...
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo 0801290-84.2022.8.18.0061
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
40 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0849681-56.2024.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Julgado
Processo nº 0849681-56.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

carregando...
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo 0849681-56.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), em harmonia parcial com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, dar provimento ao primeiro recurso ministerial para reformar a decisão recorrida e receber a denúncia in totum, pois presentes os requisitos do art. 41, CPP, determinando que se prossiga nos ulteriores termos, consoante exigem os artigos 396 e seguintes do mesmo Estatuto. E, negar provimento ao segundo recurso interposto para manter a decisão que revogou a prisão preventiva de Cleiton Pereira da Silva, com aplicação de medidas cautelares diversas.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
41 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0761460-95.2025.8.18.0000 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Julgado
Processo nº 0761460-95.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Consulta pública do processo 0761460-95.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, na forma do voto da relatora, dar provimento ao presente recurso.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
42 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0800294-48.2024.8.18.0051 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Julgado
Processo nº 0800294-48.2024.8.18.0051

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

carregando...
Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Consulta pública do processo 0800294-48.2024.8.18.0051
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
43 APELAÇÃO CRIMINAL 0001633-23.2019.8.18.0028 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Julgado
Processo nº 0001633-23.2019.8.18.0028

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

carregando...
Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Consulta pública do processo 0001633-23.2019.8.18.0028
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
44 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0761412-39.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Julgado
Processo nº 0761412-39.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

carregando...
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo 0761412-39.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
45 APELAÇÃO CRIMINAL 0800229-72.2024.8.18.0077 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Julgado
Processo nº 0800229-72.2024.8.18.0077

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

carregando...
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
46 APELAÇÃO CRIMINAL 0842469-81.2024.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Julgado
Processo nº 0842469-81.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

carregando...
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo 0842469-81.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
47 APELAÇÃO CRIMINAL 0012373-39.2012.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Julgado
Processo nº 0012373-39.2012.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

carregando...
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo 0012373-39.2012.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
48 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0800268-76.2025.8.18.0031 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Julgado
Processo nº 0800268-76.2025.8.18.0031

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

carregando...
Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Consulta pública do processo 0800268-76.2025.8.18.0031
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
49 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0004713-81.2018.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Julgado
Processo nº 0004713-81.2018.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos divergentes

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

carregando...
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo 0004713-81.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Impedimento/Suspeição 1 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
50 APELAÇÃO CRIMINAL 0805645-82.2021.8.18.0026 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Julgado
Processo nº 0805645-82.2021.8.18.0026

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

carregando...
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
51 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0757061-23.2025.8.18.0000 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Julgado
Processo nº 0757061-23.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Consulta pública do processo 0757061-23.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
52 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0015569-46.2014.8.18.0140 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Julgado
Processo nº 0015569-46.2014.8.18.0140

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Consulta pública do processo 0015569-46.2014.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
53 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0849969-38.2023.8.18.0140 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Julgado
Processo nº 0849969-38.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Consulta pública do processo 0849969-38.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
54 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000307-23.2012.8.18.0109 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Julgado
Processo nº 0000307-23.2012.8.18.0109

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Consulta pública do processo 0000307-23.2012.8.18.0109
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
55 APELAÇÃO CRIMINAL 0803878-83.2024.8.18.0032 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Julgado
Processo nº 0803878-83.2024.8.18.0032

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Consulta pública do processo 0803878-83.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), em desarmonia com o parecer ministerial, conhecer do apelo e ACOLHER A PRELIMINAR de nulidade arguida pela defesa, declarando a nulidade dos atos de reconhecimento realizado em desacordo com o art. 226 do CPP, e com os parâmetros vinculantes do Tema Repetitivo nº 1.258 do STJ, e consequentemente absolvo o réu Anderson da Silva Costa, nos termos do art. 386, VII, do Código de Processo Penal, tendo em vista que não há provas independentes e coerentes que sustentem a autoria delitiva.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
56 APELAÇÃO CRIMINAL 0804426-79.2022.8.18.0032 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Julgado
Processo nº 0804426-79.2022.8.18.0032

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Consulta pública do processo 0804426-79.2022.8.18.0032
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
57 APELAÇÃO CRIMINAL 0026923-39.2012.8.18.0140 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Julgado
Processo nº 0026923-39.2012.8.18.0140

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Consulta pública do processo 0026923-39.2012.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
58 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0800761-58.2023.8.18.0052 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Julgado
Processo nº 0800761-58.2023.8.18.0052

Relatoria

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Consulta pública do processo 0800761-58.2023.8.18.0052
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
59 APELAÇÃO CRIMINAL 0800723-64.2024.8.18.0067 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Julgado
Processo nº 0800723-64.2024.8.18.0067

Relatoria

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Consulta pública do processo 0800723-64.2024.8.18.0067
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
60 APELAÇÃO CRIMINAL 0000955-68.2013.8.18.0076 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Julgado
Processo nº 0000955-68.2013.8.18.0076

Relatoria

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Consulta pública do processo 0000955-68.2013.8.18.0076
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
61 APELAÇÃO CRIMINAL 0000732-17.2019.8.18.0073 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Julgado
Processo nº 0000732-17.2019.8.18.0073

Relatoria

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Consulta pública do processo 0000732-17.2019.8.18.0073
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
62 APELAÇÃO CRIMINAL 0801278-89.2024.8.18.0032 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Julgado
Processo nº 0801278-89.2024.8.18.0032

Relatoria

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo 0801278-89.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
63 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0003314-21.2016.8.18.0032 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Julgado
Processo nº 0003314-21.2016.8.18.0032

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo 0003314-21.2016.8.18.0032
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
64 APELAÇÃO CRIMINAL 0801317-07.2021.8.18.0060 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Julgado
Processo nº 0801317-07.2021.8.18.0060

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Consulta pública do processo 0801317-07.2021.8.18.0060
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
65 APELAÇÃO CRIMINAL 0000555-30.2015.8.18.0029 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Julgado
Processo nº 0000555-30.2015.8.18.0029

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Consulta pública do processo 0000555-30.2015.8.18.0029
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
66 APELAÇÃO CRIMINAL 0830180-87.2022.8.18.0140 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Pedido de Vista
Processo nº 0830180-87.2022.8.18.0140
Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE 0830180-87.2022.8.18.0140
Situação: Pedido de Vista.
67 APELAÇÃO CRIMINAL 0850306-90.2024.8.18.0140 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Pedido de Vista
Processo nº 0850306-90.2024.8.18.0140
Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE 0850306-90.2024.8.18.0140
Situação: Pedido de Vista.
68 APELAÇÃO CRIMINAL 0801409-94.2021.8.18.0056 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Julgado
Processo nº 0801409-94.2021.8.18.0056

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado por maioria de votos, nos termos do voto do(a) Relator(a), acompanhado pelo Exmo. Sr. Des. Joaquim Santana, CONHECER DO RECURSO, PARA, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, e manter integralmente a sentença de primeiro grau. O Exmo. Sr. Des. José Vidal de Freitas Filho inaugurou divergência e votou: "VOTO pelo reconhecimento, de ofício, da prescrição da pretensão punitiva retroativa, nos termos do art. 109, VI, c/c art. 110, § 1º, todos do Código Penal, declarando a extinção da punibilidade de DJALMA VIEIRA DA COSTA, conforme artigo 107, IV, do CP, quanto ao crime atribuído ao apelante. Prejudicada a análise das demais teses defensivas."; sendo voto vencido.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 1
Nego o provimento ao recurso 2
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
69 APELAÇÃO CRIMINAL 0830215-13.2023.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Julgado
Processo nº 0830215-13.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Votos divergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo 0830215-13.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por maioria de votos, nos termos da divergência inaugurada pelo Exmo. Sr. Des. José Vidal de Freitas Filho, acompanhado pela Exma. Sra. Dra. Valdênia Marques, conhecer do recurso do Ministério Público e dar-lhe provimento para reclassificar a condenação dos acusados ZULEMAR TEIXEIRA DE SOUSA e LUCAS DOS SANTOS FERREIRA, para a prática do crime do art. 157, §3º, II c/c art. 14, II do Código Penal, por três vezes, em concurso formal de crimes, fixando a pena, de cada réu, em 18 (dezoito) anos e 8 (oito) meses de reclusão e 10 (dez) dias-multa base de 1/30 (um trigésimo) do valor do salário-mínimo vigente ao tempo do fato, mantida a sentença nos demais termos, inclusive o regime fechado, bem como a pena definitiva de LUCAS DOS SANTOS FERREIRA para o delito de FALSA IDENTIDADE (art. 307 do CPB), em 3 (três) meses de detenção, em consonância com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça. Comunique-se ao juízo sentenciante. O Eminente Relator votou nos seguintes termos: "em consonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, VOTO pelo CONHECIMENTO e IMPROVIMENTO do recurso ministerial, bem como dos recursos interpostos pelas defesas de Lucas dos Santos Ferreira e Zulemar Teixeira de Sousa." sendo voto vencido. Registra-se o Exmo. Sr. Des. José Vidal de Freitas Filho para lavrar o acórdão.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 1 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Divergir do Relator 1 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
70 APELAÇÃO CRIMINAL 0000060-38.2019.8.18.0031 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Julgado
Processo nº 0000060-38.2019.8.18.0031

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Consulta pública do processo 0000060-38.2019.8.18.0031
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
71 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0752797-60.2025.8.18.0000 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Julgado
Processo nº 0752797-60.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos divergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Consulta pública do processo 0752797-60.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por maioria de votos, nos termos do voto do(a) Relator(a), acompanhado pela Exmo. Sr. Des. Joaquim Santana e em consonância com o parecer da Procuradoria de Justiça, voto pelo CONHECIMENTO do recurso, mas, no mérito, pelo IMPROVIMENTO do Agravo em Execução, mantendo integralmente a decisão do juízo de primeiro grau. O Exmo. Sr. Des. José Vidal de Freitas Filho inaugurou divergência / relator(a) do processo e votou: "DOU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, a fim de determinar a aplicação da fração de 1/6 (um sexto) para fins de progressão de regime quanto à condenação pelo crime de furto qualificado praticado em 2016 (Processo nº 0003180-91.2016.8.18.0032), por se tratar de fato anterior à vigência da Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime)."; sendo voto vencido.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 1 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
72 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0761463-50.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Julgado
Processo nº 0761463-50.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos divergentes

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo 0761463-50.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, em harmonia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, votar pelo conhecimento parcial da ordem e, nesta parte, por sua denegação. Preclusas as vias impugnativas, proceda-se à baixa e arquivamento dos autos.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ordem Conhecida Em Parte E, Nesta Parte, Denegada 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Impedimento/Suspeição 1 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
73 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0762345-12.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Julgado
Processo nº 0762345-12.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo 0762345-12.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
74 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0762872-61.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Julgado
Processo nº 0762872-61.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo 0762872-61.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
75 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0762915-95.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Julgado
Processo nº 0762915-95.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo 0762915-95.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), em harmonia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, VOTAR pelo CONHECIMENTO e CONCESSÃO DA ORDEM impetrada, confirmando a liminar concedida, já tendo sido expedido o alvará de soltura. Comunique-se à VEP de Teresina e à 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ordem concedida 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
76 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0838596-78.2021.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Julgado
Processo nº 0838596-78.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos divergentes

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

carregando...
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo 0838596-78.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Impedimento/Suspeição 1 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
77 APELAÇÃO CRIMINAL 0000253-94.2012.8.18.0032 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Julgado
Processo nº 0000253-94.2012.8.18.0032

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos divergentes

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo 0000253-94.2012.8.18.0032
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Impedimento/Suspeição 1 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
78 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0761880-03.2025.8.18.0000 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Julgado
Processo nº 0761880-03.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos divergentes

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Consulta pública do processo 0761880-03.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Impedimento/Suspeição 1 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Ordem denegada 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
79 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0758990-91.2025.8.18.0000 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Julgado
Processo nº 0758990-91.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos divergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Consulta pública do processo 0758990-91.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Impedimento/Suspeição 1 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
80 APELAÇÃO CRIMINAL 0018662-61.2007.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Julgado
Processo nº 0018662-61.2007.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos divergentes

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo 0018662-61.2007.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Impedimento/Suspeição 1 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
81 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0762224-81.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Julgado
Processo nº 0762224-81.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo 0762224-81.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
82 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0760500-42.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Julgado
Processo nº 0760500-42.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo 0760500-42.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ordem concedida 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
83 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0759920-12.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Julgado
Processo nº 0759920-12.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
84 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753465-31.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Julgado
Processo nº 0753465-31.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos divergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

carregando...
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo 0753465-31.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por maioria de votos, nos termos do voto do relator, acompanhado pela Exma. Sra. Dra. Valdênia Marques e em consonância com o parecer ministerial, conceder a ordem para confirmar a liminar anteriormente deferida, convertendo a prisão preventiva do paciente Samuel Pereira de Almeida em prisão domiciliar, cumulada com monitoramento eletrônico, nos termos do art. 318, inciso II, e art. 319, inciso IX, ambos do Código de Processo Penal, diante da comprovada enfermidade que exige acompanhamento médico especializado e tratamento contínuo. Fica mantida a determinação de monitoramento eletrônico pelo prazo de 90 (noventa) dias, conforme decidido em sede liminar (ID 25962691 e decisão retificadora de ID 25974554), cabendo ao juízo de primeiro grau fiscalizar o efetivo cumprimento das medidas e analisar eventual necessidade de prorrogação, bem como reavaliar a manutenção da prisão domiciliar, inclusive com possibilidade de retorno ao cárcere, caso cessem os motivos que a ensejaram. Considerando que já foram expedidos o alvará de soltura e o mandado de monitoramento eletrônico, bem como realizada a devida comunicação à autoridade coatora, determino apenas que seja dada ciência imediata a esta decisão às instâncias competentes para acompanhamento e fiscalização, nos termos do voto do Relator. O Exmo. Sr. Des. José Vidal de Freitas Filho inaugurou divergência e votou nos seguintes termos: "voto pela revogação da liminar e denegação da ordem."; sendo voto vencido.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 1 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Ordem concedida 2 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
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