Presidente do TJ-PI participa de solenidade de posse de 19 membros do MP-PI
Publicado por: Vanessa Mendonça
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, desembargador Hilo de Almeida, participou, nesta sexta-feira (28), da solenidade de posse de 19 membros do Ministério Publico do Estado do Piauí, durante sessão conjunta do Colégio de Procuradores de Justiça e do Conselho Superior do Ministério Público do Piauí. cerimônia aconteceu no plenário do Tribunal de Justiça (TJ-PI), na zona Sudeste de Teresina.

A sessão solene foi aberta pelo presidente do Colégio de Procuradores e do Conselho Superior, Cleandro Moura. Inicialmente, tomaram posse os dois novos Procuradores de Justiça do Estado do Piauí. Lúcia Cavalcanti agora é a titular da 2ª Procuradoria de Justiça, órgão que faz parte do Núcleo das Procuradorias de Justiça Criminais. Já Cleandro Moura é o novo titular da 17ª Procuradoria de Justiça, que integra o Núcleo das Procuradorias de Justiça Cíveis. Logo em seguida, foram empossados os promotores de Justiça promovidos e removidos nas diversas comarcas do Estado.
Em seu discurso, Cleandro Moura, que falou em nome dos empossados, celebrou o maior número de movimentações na carreira do MPPI. “Hoje, com a posse, os promovidos e removidos revisitam os sentimentos que tomaram a todos naquele dia do julgamento dos processos de provimento: o contentamento pela conquista de mais um patamar; a gratidão pelo reconhecimento conferido aos anos de atuação ministerial e ao notório desempenho; a ansiedade benfazeja pela assunção de mais uma missão, em novo cenário; e a renovação do compromisso de bem servir à sociedade piauiense, onde estivermos. Para muitos aqui, inclusive para mim, a sensação é de realização de um sonho”, comemorou.
O presidente do TJ-PI, desembargador Hilo Almeida de Sousa, oriundo do Quinto Constitucional do Ministério Público, também celebrou a cerimônia. “É com muita alegria que estou aqui prestigiando a instituição que me recebeu há exatos 40 anos. Mais que um guardião da lei, vem do MP a grande missão de defender e promover a democracia, a cidadania e a justiça. É missão o desafio de cuidar dos interesses da sociedade, dos mais vulneráveis e necessitados. Essa solenidade me orgulha e alegra. Pude testemunhar a evolução de vida do Ministério Público nos últimos anos e sei que é fruto de muito trabalho e da vocação dos promotores, procuradores e quem ajuda a fazer desse um espaço de defesa da cidadania”, declarou.

O evento de posse contou com a participação de autoridades, como o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), Edno Moura, a defensora pública-geral do Piauí, Carla Belchior, o deputado Gil Carlos Modesto, representando o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o secretário de estado para inclusão da pessoa com deficiência, Mauro Eduardo, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, Marco Aurélio Caminha, o subprocurador-geral do Ministério Público de Contas, José Araújo Júnior, representando o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), além de desembargadores, juízes, familiares e amigos do empossados.
Julgamento dos processos de movimentação
Os processos de movimentação na carreira foram julgados pelo Conselho Superior no último dia 31 de março. Na oportunidade, os conselheiros julgaram 22 processos. A sessão de julgamento durou pouco mais de 10 horas e foi transmitida ao vivo no canal oficial do Ministério Público Estadual.
Confira a relação dos promotores de Justiça removidos e promovidos, com as novos órgãos titularizados e os critérios de provimento.
Promotora Denise Costa Aguiar, promovida pelo critério de antiguidade para a 21ª Promotoria de Justiça de Teresina;
Promotor de Justiça Luciano Lopes Nogueira Ramos, removido pelo critério de antiguidade para a 32ª Promotoria de Justiça de Teresina;
Promotor de Justiça Edgar dos Santos Bandeira Filho, promovido pelo critério de antiguidade para a 1ª Promotoria de Justiça de Floriano;
Promotora de Justiça Flávia Gomes Cordeiro, removida pelo critério de merecimento para a 38ª Promotoria de Justiça de Teresina
O Promotor de Justiça Francisco Túlio Ciarlini Mendes promovido pelo critério de antiguidade para a 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri
A Promotora de Justiça Luzijones Felipe de Carvalho Façanha removida pelo critério de antiguidade para a 18ª Promotoria de Justiça de Teresina;
Promotor de Justiça Galeno Aristóteles Coelho de Sá, promovido pelo critério de antiguidade para a 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba;
Promotor de Justiça Silvano Gustavo Nunes de Carvalho, removido pelo critério de merecimento para a 44ª Promotoria de Justiça de Teresina;
Promotora de Justiça Francisca Silvia da Silva Reis, promovida pelo critério de antiguidade para a 19ª Promotoria de Justiça de Teresina;
Promotora de Justiça Leonardo Fonseca Rodrigues, removido pelo critério de antiguidade para a 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri;
Promotor de Justiça Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento, promovido pelo critério de antiguidade para a Promotoria de Justiça de Jerumenha;
Promotor de Justiça Jessé Mineiro de Abreu, promovido pelo critério de antiguidade para a Promotoria de Justiça de Inhuma;
Promotora de Justiça Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago, promovida pelo critério de antiguidade para a 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca;
Promotor de Justiça Mário Alexandre Costa Normando, removido pelo critério por antiguidade para a 1ª Promotoria de Justiça de Altos;
Promotor de Justiça Cleyton Soares da Costa e Silva, promovido pelo critério de antiguidade para a Promotoria de Justiça de Parnaguá;
Promotor de Justiça Tiago Berchior Cargnin promovido pelo critério de antiguidade para a Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves;
Promotor de Justiça Hérson Luís de Sousa Galvão Rodrigues, promovido pelo critério de merecimento para Promotoria de Justiça de Caracol.
Com informações de: Ascom MP-PI.


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Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 22/04/2025 a 29/04/2025 - Relator: Des. Costa Neto (22/04/2025 a 29/04/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0832754-88.2019.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0832754-88.2019.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0832754-88.2019.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803192-81.2021.8.18.0037 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0803192-81.2021.8.18.0037
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0803192-81.2021.8.18.0037
Situação: Adiado.
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| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803140-86.2021.8.18.0069 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0803140-86.2021.8.18.0069
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0803140-86.2021.8.18.0069
Situação: Adiado.
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| 4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802812-59.2021.8.18.0069 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0802812-59.2021.8.18.0069
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0802812-59.2021.8.18.0069
Situação: Adiado.
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||||||
| 5 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0759905-77.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0759905-77.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0759905-77.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 6 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800695-45.2022.8.18.0042 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800695-45.2022.8.18.0042
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800695-45.2022.8.18.0042
Situação: Adiado.
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||||||
| 7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800635-35.2019.8.18.0056 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800635-35.2019.8.18.0056
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800635-35.2019.8.18.0056
Situação: Adiado.
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| 8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803364-23.2021.8.18.0037 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0803364-23.2021.8.18.0037
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0803364-23.2021.8.18.0037
Situação: Adiado.
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| 9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800422-47.2020.8.18.0071 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800422-47.2020.8.18.0071
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800422-47.2020.8.18.0071
Situação: Adiado.
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| 10 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0754735-27.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0754735-27.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0754735-27.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
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||||||
| 11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801083-10.2021.8.18.0065 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0801083-10.2021.8.18.0065
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0801083-10.2021.8.18.0065
Situação: Adiado.
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| 12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800514-62.2022.8.18.0036 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800514-62.2022.8.18.0036
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800514-62.2022.8.18.0036
Situação: Adiado.
|
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| 13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802049-23.2022.8.18.0037 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0802049-23.2022.8.18.0037
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0802049-23.2022.8.18.0037
Situação: Adiado.
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| 14 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801459-60.2021.8.18.0076 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0801459-60.2021.8.18.0076
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0801459-60.2021.8.18.0076
Situação: Adiado.
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| 15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800458-56.2022.8.18.0027 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800458-56.2022.8.18.0027
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800458-56.2022.8.18.0027
Situação: Adiado.
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| 16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805232-49.2021.8.18.0065 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0805232-49.2021.8.18.0065
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0805232-49.2021.8.18.0065
Situação: Adiado.
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| 17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0823824-13.2021.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0823824-13.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0823824-13.2021.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 18 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800351-22.2023.8.18.0077 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800351-22.2023.8.18.0077
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800351-22.2023.8.18.0077
Situação: Adiado.
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| 19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800730-50.2020.8.18.0082 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800730-50.2020.8.18.0082
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800730-50.2020.8.18.0082
Situação: Adiado.
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| 20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803919-41.2021.8.18.0069 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0803919-41.2021.8.18.0069
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0803919-41.2021.8.18.0069
Situação: Adiado.
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| 21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0807121-09.2022.8.18.0031 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0807121-09.2022.8.18.0031
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0807121-09.2022.8.18.0031
Situação: Adiado.
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| 22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803667-46.2023.8.18.0076 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0803667-46.2023.8.18.0076
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0803667-46.2023.8.18.0076
Situação: Adiado.
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| 23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801305-28.2022.8.18.0037 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0801305-28.2022.8.18.0037
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0801305-28.2022.8.18.0037
Situação: Adiado.
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| 24 | APELAÇÃO CÍVEL | 0821453-47.2019.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0821453-47.2019.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0821453-47.2019.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 25 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0761299-22.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0761299-22.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0761299-22.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 26 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801307-92.2023.8.18.0059 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0801307-92.2023.8.18.0059
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0801307-92.2023.8.18.0059
Situação: Adiado.
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| 27 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800611-26.2023.8.18.0069 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800611-26.2023.8.18.0069
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800611-26.2023.8.18.0069
Situação: Adiado.
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| 28 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800180-29.2023.8.18.0089 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800180-29.2023.8.18.0089
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800180-29.2023.8.18.0089
Situação: Adiado.
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| 29 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800055-94.2020.8.18.0112 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800055-94.2020.8.18.0112
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800055-94.2020.8.18.0112
Situação: Adiado.
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| 30 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000086-72.2017.8.18.0074 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0000086-72.2017.8.18.0074
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0000086-72.2017.8.18.0074
Situação: Adiado.
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| 31 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800449-59.2020.8.18.0029 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800449-59.2020.8.18.0029
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800449-59.2020.8.18.0029
Situação: Adiado.
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| 32 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803420-36.2021.8.18.0076 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0803420-36.2021.8.18.0076
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0803420-36.2021.8.18.0076
Situação: Adiado.
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| 33 | APELAÇÃO CÍVEL | 0819089-34.2021.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0819089-34.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0819089-34.2021.8.18.0140
Situação: Adiado.
|
||||||
| 34 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806092-36.2022.8.18.0026 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0806092-36.2022.8.18.0026
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0806092-36.2022.8.18.0026
Situação: Adiado.
|
||||||
| 35 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800526-03.2022.8.18.0028 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800526-03.2022.8.18.0028
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800526-03.2022.8.18.0028
Situação: Adiado.
|
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| 36 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802050-09.2020.8.18.0027 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0802050-09.2020.8.18.0027
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0802050-09.2020.8.18.0027
Situação: Adiado.
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| 37 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803208-34.2022.8.18.0026 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0803208-34.2022.8.18.0026
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0803208-34.2022.8.18.0026
Situação: Adiado.
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| 38 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803437-70.2022.8.18.0033 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0803437-70.2022.8.18.0033
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0803437-70.2022.8.18.0033
Situação: Adiado.
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||||||
| 39 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801653-26.2022.8.18.0076 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0801653-26.2022.8.18.0076
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0801653-26.2022.8.18.0076
Situação: Adiado.
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| 40 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800673-60.2021.8.18.0029 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800673-60.2021.8.18.0029
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800673-60.2021.8.18.0029
Situação: Adiado.
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| 41 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0800530-71.2022.8.18.0050 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800530-71.2022.8.18.0050
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800530-71.2022.8.18.0050
Situação: Adiado.
|
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| 42 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800897-31.2023.8.18.0060 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800897-31.2023.8.18.0060
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800897-31.2023.8.18.0060
Situação: Adiado.
|
||||||
| 43 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802212-95.2021.8.18.0050 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0802212-95.2021.8.18.0050
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0802212-95.2021.8.18.0050
Situação: Adiado.
|
||||||
| 44 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800216-39.2020.8.18.0069 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800216-39.2020.8.18.0069
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800216-39.2020.8.18.0069
Situação: Adiado.
|
||||||
| 45 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805831-51.2022.8.18.0065 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0805831-51.2022.8.18.0065
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0805831-51.2022.8.18.0065
Situação: Adiado.
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||||||
| 46 | APELAÇÃO CÍVEL | 0823299-60.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0823299-60.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0823299-60.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 47 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800233-39.2023.8.18.0047 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800233-39.2023.8.18.0047
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800233-39.2023.8.18.0047
Situação: Adiado.
|
||||||
| 48 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800631-28.2022.8.18.0109 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800631-28.2022.8.18.0109
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800631-28.2022.8.18.0109
Situação: Adiado.
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||||||
| 49 | APELAÇÃO CÍVEL | 0839380-21.2022.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0839380-21.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0839380-21.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
|
||||||
| 50 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801556-89.2023.8.18.0076 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0801556-89.2023.8.18.0076
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0801556-89.2023.8.18.0076
Situação: Adiado.
|
||||||
| 51 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800662-07.2021.8.18.0037 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800662-07.2021.8.18.0037
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800662-07.2021.8.18.0037
Situação: Adiado.
|
||||||
| 52 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800021-24.2024.8.18.0066 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800021-24.2024.8.18.0066
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800021-24.2024.8.18.0066
Situação: Adiado.
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||||||
| 53 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800667-36.2022.8.18.0088 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800667-36.2022.8.18.0088
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800667-36.2022.8.18.0088
Situação: Adiado.
|
||||||
| 54 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802258-26.2021.8.18.0037 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0802258-26.2021.8.18.0037
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0802258-26.2021.8.18.0037
Situação: Adiado.
|
||||||
| 55 | APELAÇÃO CÍVEL | 0833663-33.2019.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0833663-33.2019.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0833663-33.2019.8.18.0140
Situação: Adiado.
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||||||
| 56 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802014-77.2021.8.18.0076 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0802014-77.2021.8.18.0076
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0802014-77.2021.8.18.0076
Situação: Adiado.
|
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| 57 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0846077-92.2021.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0846077-92.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0846077-92.2021.8.18.0140
Situação: Adiado.
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||||||
| 58 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0752896-64.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0752896-64.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0752896-64.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
|
||||||
| 59 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800767-16.2023.8.18.0036 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800767-16.2023.8.18.0036
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800767-16.2023.8.18.0036
Situação: Adiado.
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||||||
| 60 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800241-08.2022.8.18.0061 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800241-08.2022.8.18.0061
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800241-08.2022.8.18.0061
Situação: Adiado.
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||||||
| 61 | APELAÇÃO CÍVEL | 0832651-76.2022.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0832651-76.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0832651-76.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
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||||||
| 62 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800387-58.2022.8.18.0058 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800387-58.2022.8.18.0058
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800387-58.2022.8.18.0058
Situação: Adiado.
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||||||
| 63 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800233-96.2022.8.18.0104 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800233-96.2022.8.18.0104
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800233-96.2022.8.18.0104
Situação: Adiado.
|
||||||
| 64 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802343-76.2022.8.18.0069 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0802343-76.2022.8.18.0069
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0802343-76.2022.8.18.0069
Situação: Adiado.
|
||||||
| 65 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800697-40.2021.8.18.0045 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO | Adiado | |
Processo nº 0800697-40.2021.8.18.0045
Relator
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Link do processo no PJE
0800697-40.2021.8.18.0045
Situação: Adiado.
|
||||||
| 66 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802763-80.2022.8.18.0037 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0802763-80.2022.8.18.0037
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0802763-80.2022.8.18.0037
Situação: Adiado.
|
||||||
| 67 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800910-67.2021.8.18.0135 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800910-67.2021.8.18.0135
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800910-67.2021.8.18.0135
Situação: Adiado.
|
||||||
| 68 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800479-98.2024.8.18.0047 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800479-98.2024.8.18.0047
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800479-98.2024.8.18.0047
Situação: Adiado.
|
||||||
| 69 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800688-36.2021.8.18.0059 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800688-36.2021.8.18.0059
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800688-36.2021.8.18.0059
Situação: Adiado.
|
||||||
| 70 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802005-22.2022.8.18.0031 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0802005-22.2022.8.18.0031
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0802005-22.2022.8.18.0031
Situação: Adiado.
|
||||||
| 71 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803638-44.2022.8.18.0039 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0803638-44.2022.8.18.0039
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0803638-44.2022.8.18.0039
Situação: Adiado.
|
||||||
| 72 | APELAÇÃO CÍVEL | 0807858-15.2018.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0807858-15.2018.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0807858-15.2018.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 73 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802603-72.2019.8.18.0033 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0802603-72.2019.8.18.0033
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0802603-72.2019.8.18.0033
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 74 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800279-44.2017.8.18.0045 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800279-44.2017.8.18.0045
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800279-44.2017.8.18.0045
Situação: Adiado.
|
||||||
| 75 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0818129-10.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0818129-10.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0818129-10.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
|
||||||
| 76 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0754156-79.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0754156-79.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0754156-79.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
|
||||||
| 77 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805533-64.2022.8.18.0031 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0805533-64.2022.8.18.0031
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0805533-64.2022.8.18.0031
Situação: Adiado.
|
||||||
| 78 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802115-84.2023.8.18.0031 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0802115-84.2023.8.18.0031
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0802115-84.2023.8.18.0031
Situação: Adiado.
|
||||||
| 79 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0753681-26.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0753681-26.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0753681-26.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
|
||||||
| 80 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0757253-87.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0757253-87.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0757253-87.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
|
||||||
| 81 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800424-33.2022.8.18.0043 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800424-33.2022.8.18.0043
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800424-33.2022.8.18.0043
Situação: Adiado.
|
||||||
| 82 | APELAÇÃO CÍVEL | 0824272-15.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0824272-15.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0824272-15.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
|
||||||
| 83 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0763856-16.2023.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0763856-16.2023.8.18.0000
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0763856-16.2023.8.18.0000
Situação: Adiado.
|
||||||
| 84 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800923-13.2023.8.18.0033 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800923-13.2023.8.18.0033
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800923-13.2023.8.18.0033
Situação: Adiado.
|
||||||
| 85 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0753649-21.2024.8.18.0000 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO | Adiado | |
Processo nº 0753649-21.2024.8.18.0000
Relator
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Link do processo no PJE
0753649-21.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
|
||||||
| 86 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0758103-44.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0758103-44.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0758103-44.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
|
||||||












