Presidente do TJ-PI recebe título de cidadania barrense
Publicado por: Vanessa Mendonça
O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida, recebeu, na noite desta quinta-feira (14), o Título de Cidadania de Barras, em solenidade prestigiada, realizada na Câmara de Vereadores daquele município. Também foram homenageados o desembargador aposentado Raimundo Nonato da Costa Alencar e o juíz auxiliar da Presidência do TJ-PI Luiz de Moura Correia, todos por proposição do vereador José Carcará.
“É uma alegria estar hoje aqui com vocês, podendo dividir a honra de poder dizer: sou um cidadão barrense! Uma cidade, que tenho certeza, é objeto de carinho de todo piauiense”, declarou o desembargador Hilo de Almeida ao receber a homenagem. O presidente do TJ-PI lembrou a tradição do carnaval e do futebol barrenses, assim como sua alcunha de “Terra dos Governadores”, e falou sobre sua gente trabalhadora e aguerrida, afirmando ser esta a maior riqueza da cidade.
O desembargador Hilo de Almeida fez, ainda, um relato das iniciativas e resultados de sua gestão à frente da Presidência do TJ-PI e frisou que está em pleno andamento a obra do novo fórum da comarca, que dará melhores condições de trabalho a magistrados e servidores e de atendimento aos jurisdicionados. “Agradeço a todos e todas, especialmente aos parlamentares dessa casa por me concederem esse título, e ao povo dessa cidade, que sempre me acolheu como irmão e agora poderá me chamar de conterrâneo”, finalizou.
Durante a solenidade, o magistrado Luiz de Moura Correia, juíz auxiliar da Presidência do TJ-PI também recebeu o Título de Cidadão barrense. Em discurso emocionado, o magistrado lembrou sua relação com a cidade. Apesar de ser natural do Rio de Janeiro, seus pais residiram em Barras. “Não nasci aqui, mas Barras sempre esteve na minha cabeça. Sou grato ao vereador Carcará pela homenagem; ao nosso comandante, desembargador Hilo, pela oportunidade de colaborar com sua gestão, que tem trazido tantos bons resultados e avanços para nosso Judiciário, implementando programas essenciais para a população, como o Justo Acesso e o Regularizar”, apontou.
Mais homenagens
O desembargador aposentado Raimundo Nonato da Costa Alencar também recebeu homenagens durante o evento. O ex-presidente do TJ-PI, que recebeu em oportunidade anterior Título de Cidadania barrense, foi condecorado com o Diploma do Mérito Maratoanense. Dentre outros homenageados da noite, também estava o promotor Silas Sereno.
A solenidade foi prestigiada, ainda, pelos desembargadores Pedro Macedo, Aderson Nogueira e João Gabriel Baptista; pelo magistrado Jorge Cley Vieira, juiz da 1ª Vara da comarca de Barras; pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Barras, Kerlon Feitosa.
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Sessão Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 07/11/2025 a 14/11/2025 (07/11/2025 a 14/11/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0752852-11.2025.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0752852-11.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo
0752852-11.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
||||||||||||||||||
| 2 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0767933-34.2024.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0767933-34.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0767933-34.2024.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
|
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| 3 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0805045-90.2023.8.18.0026 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0805045-90.2023.8.18.0026RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo
0805045-90.2023.8.18.0026
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
||||||||||||||||||
| 4 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0006653-89.2013.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0006653-89.2013.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo
0006653-89.2013.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, na forma do voto do relator,
Placar
|
||||||||||||||||||
| 5 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0007278-55.2015.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0007278-55.2015.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo
0007278-55.2015.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), vota pela manutenção do acórdão recorrido, REFUTANDO O JUÍZO DE RETRATAÇÃO, com a consequente remessa dos autos à Vice-Presidência para prosseguimento do juízo de admissibilidade de Recurso Extraordinário, nos termos do art. 1.030, V, "c", do CPC.
Placar
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| 6 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0848581-66.2024.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0848581-66.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo
0848581-66.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 7 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0004187-20.2016.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0004187-20.2016.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo
0004187-20.2016.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802958-92.2022.8.18.0028 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0802958-92.2022.8.18.0028RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo
0802958-92.2022.8.18.0028
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 9 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0819833-92.2022.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0819833-92.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo
0819833-92.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000199-42.2009.8.18.0030 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0000199-42.2009.8.18.0030RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo
0000199-42.2009.8.18.0030
Proclamação do resultado
por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), em consonância com o parecer ministerial, DAR PROVIMENTO ao recurso, para afastar a tese de prescrição intercorrente.
Ato contínuo, em sede de causa madura (art. 1.013, §4º, do CPC), julgar a ação IMPROCEDENTE.
Sem custas/honorários (art. 23, §2º, da Lei de Improbidade Administrativa).
Placar
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| 11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0029048-38.2016.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0029048-38.2016.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0029048-38.2016.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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| 12 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0015543-14.2015.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0015543-14.2015.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0015543-14.2015.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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| 13 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0750784-88.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0750784-88.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo
0750784-88.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804481-28.2025.8.18.0031 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804481-28.2025.8.18.0031
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0804481-28.2025.8.18.0031
Situação: Retirado de julgamento.
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| 15 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0754205-86.2025.8.18.0000 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Pedido de Vista | |||||||||||||
Processo nº 0754205-86.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0754205-86.2025.8.18.0000
Situação: Pedido de Vista.
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| 16 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0836251-13.2019.8.18.0140 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0836251-13.2019.8.18.0140RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Consulta pública do processo
0836251-13.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 17 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0012199-98.2010.8.18.0140 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0012199-98.2010.8.18.0140RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Consulta pública do processo
0012199-98.2010.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 18 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800714-75.2023.8.18.0055 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0800714-75.2023.8.18.0055RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Consulta pública do processo
0800714-75.2023.8.18.0055
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000319-54.2012.8.18.0071 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0000319-54.2012.8.18.0071RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Consulta pública do processo
0000319-54.2012.8.18.0071
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0829323-07.2023.8.18.0140 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0829323-07.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0829323-07.2023.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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| 21 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0759029-88.2025.8.18.0000 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0759029-88.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Consulta pública do processo
0759029-88.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
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| 22 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0751371-13.2025.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0751371-13.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo
0751371-13.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 23 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0767706-44.2024.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0767706-44.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0767706-44.2024.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 24 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800053-91.2023.8.18.0089 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0800053-91.2023.8.18.0089RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo
0800053-91.2023.8.18.0089
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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