Presidente do TJ-PI recebe visita de cortesia de senadora e trata sobre novo Fórum de Fronteiras
Publicado por: Vanessa Mendonça
O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida, recebeu, na manhã desta quinta-feira (4), visita de cortesia da senadora Jussara Lima. Entre os assuntos tratados, a construção do novo fórum da comarca de Fronteiras, que será construído no bairro Belém. A magistrada Lucicleide Belo, juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, também participou da reunião.
O desembargador Hilo de Almeida agradeceu a visita da parlamentar e afirmou que sua gestão é pautada em levar a justiça a todos os municípios do Piauí com o objetivo de tornar o Judiciário mais acessível e presente na vida das pessoas. Ainda durante o encontro, o presidente explicou que a obra no novo fórum da comarca de Fronteiras está em fase de licitação e que a previsão é de que obra tenha início no segundo semestre de 2024.
Segundo o projeto arquitetônico da nova sede do Judiciário na comarca, elaborado pela Superintendência de Engenharia e Arquitetura, o prédio contará com Vara, com estrutura completa de secretaria, sala de audiência, assessoria e gabinete, e recepção; salas para Defensoria, Ministério Público, Central de Mandados e OAB; auditório para 80 pessoas e espaço interno do Tribunal do Júri com espaço para celas, sala de testemunha, banheiro, cabine de som e projeção e a sala secreta. A área total do terreno é de 2.500,00m², com previsão de área construção total de 862,81m², incluindo edificação, áreas para guarita e lixeira.
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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 29/08/2025 a 05/09/2025 - Relator: Des. João Gabriel (29/08/2025 a 05/09/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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1 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0855526-69.2024.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0855526-69.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0855526-69.2024.8.18.0140
Situação: Adiado.
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2 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0849291-23.2023.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0849291-23.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0849291-23.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
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3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0814083-41.2024.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0814083-41.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0814083-41.2024.8.18.0140
Situação: Adiado.
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4 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0804848-18.2023.8.18.0065 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0804848-18.2023.8.18.0065RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo
0804848-18.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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5 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0752785-46.2025.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0752785-46.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo
0752785-46.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer o Conflito de Competência para declarar competente o juízo suscitado, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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