Presidente do TJ-PI recebe visita de cortesia de senadora e trata sobre novo Fórum de Fronteiras
Publicado por: Vanessa Mendonça
O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida, recebeu, na manhã desta quinta-feira (4), visita de cortesia da senadora Jussara Lima. Entre os assuntos tratados, a construção do novo fórum da comarca de Fronteiras, que será construído no bairro Belém. A magistrada Lucicleide Belo, juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, também participou da reunião.
O desembargador Hilo de Almeida agradeceu a visita da parlamentar e afirmou que sua gestão é pautada em levar a justiça a todos os municípios do Piauí com o objetivo de tornar o Judiciário mais acessível e presente na vida das pessoas. Ainda durante o encontro, o presidente explicou que a obra no novo fórum da comarca de Fronteiras está em fase de licitação e que a previsão é de que obra tenha início no segundo semestre de 2024.
Segundo o projeto arquitetônico da nova sede do Judiciário na comarca, elaborado pela Superintendência de Engenharia e Arquitetura, o prédio contará com Vara, com estrutura completa de secretaria, sala de audiência, assessoria e gabinete, e recepção; salas para Defensoria, Ministério Público, Central de Mandados e OAB; auditório para 80 pessoas e espaço interno do Tribunal do Júri com espaço para celas, sala de testemunha, banheiro, cabine de som e projeção e a sala secreta. A área total do terreno é de 2.500,00m², com previsão de área construção total de 862,81m², incluindo edificação, áreas para guarita e lixeira.
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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 04/04/2025 a 11/04/2025 - Relator: Des. Fernando Lopes (04/04/2025 a 11/04/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0757134-29.2024.8.18.0000 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0757134-29.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO 
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Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo
0757134-29.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer do Conflito de Competência para declarar como competente o JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE TERESINA-PI para processar e julgar os autos da ação de origem, em consonância com o parecer emitido pelo Ministério Público Superior, na forma do voto do Relator.
Placar
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| 2 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000019-54.1995.8.18.0050 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0000019-54.1995.8.18.0050RelatoriaDesembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo
0000019-54.1995.8.18.0050
Proclamação do resultado
por unanimidade, CONHECER dos presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, pois, preenchidos os pressupostos processuais de admissibilidade para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO mantendo-se o acórdão embargado em sua integralidade, na forma do voto do Relator.
Placar
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