Presidente do TJ-PI recomenda que juízes desenvolvam ações em suas comarcas para conscientização contra aglomerações
Publicado por: Vanessa Mendonça
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, emitiu mensagem aos magistrados da Justiça Estadual recomendando que desenvolvam, em suas comarcas, ações de conscientização da população acerca da necessidade de evitar aglomerações neste momento de combate à disseminação do novo Coronavírus, em reforço à campanha Fique em Casa.
Nesta segunda-feira (23), durante videoconferência com os chefes dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, além de presidentes de instituições como o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e a Associação Piauiense de Municípios (APPM), o desembargador Sebastião Ribeiro Martins enumerou as ações desenvolvidas pelo TJ-PI para reduzir as possibilidades de contágio de magistrados, servidores, demais operadores do Direito e jurisdicionado, como a adoção de regimes de plantão extraordinário, teletrabalho e trabalho remoto.
O presidente do TJ-PI encerra a mensagem aos magistrados afirmando contar “com a colaboração de cada um na tarefa de contribuirmos para superar esse momento delicado”.
Confira a mensagem na íntegra:
Prezados(as) magistrados(as),
neste momento em que todos unimos forças para a redução da disseminação do novo Coronavírus, faço um apelo aos senhores para que busquem executar em suas comarcas ações de conscientização da população acerca da necessidade de evitar aglomerações, reforçando a campanha Fique em Casa.
O Judiciário piauiense está fazendo a sua parte, com a determinação da adoção dos regimes de teletrabalho, trabalho remoto e plantão extraordinário. Conto com a colaboração de cada um na tarefa de contribuirmos para superar esse momento delicado.
Atenciosamente,
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 23/06/2025 a 30/06/2025 - Relator: Des. Costa Neto (23/06/2025 a 30/06/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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1 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0843374-57.2022.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0843374-57.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0843374-57.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
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2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0834629-54.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0834629-54.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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3 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0763338-89.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0763338-89.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo
0763338-89.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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4 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0758201-29.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0758201-29.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo
0758201-29.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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5 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0704670-04.2019.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0704670-04.2019.8.18.0000RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo
0704670-04.2019.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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6 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0756540-49.2023.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0756540-49.2023.8.18.0000RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo
0756540-49.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conceder a segurança, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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7 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0758637-85.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0758637-85.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0758637-85.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
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