Presidente do TJ-PI reforça compromisso com avanço do judiciário e destaca números de 2023
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
Foi em tom de agradecimento que o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida Sousa, fez a abertura do ano judiciário 2024. Em sua fala, destaques para o inédito Selo Ouro do Prêmio CNJ de Qualidade, para os mais de 18 mil atendimentos do programa Justo Acesso e para os 10.995 registros de imóveis emitidos no ano passado, além de outros avanços destacados no Relatório de Gestão 2023.
Para o desembargador-presidente, o momento é de renovar o compromisso com a sociedade, para que os serviços da justiça possam ser prestados de forma eficiente. “As nossas conquistas não são isoladas, mas representam o trabalho de todos que fazem o judiciário. Com o justo acesso chegamos a sete municípios que não contavam com os serviços da justiça, com o Regularizar entregamos registros de imóveis e nos colocamos em destaque em todo o país. Além disso, implantamos a JuLia e o Rick como ferramentas de inteligência artificial que têm tornado a justiça mais célere. Soma-se a estes feitos, a migração do PJe para nuvem própria do tribunal, bem como os painéis judiciais, que contribuem enormemente para a gestão processual. Enfim, avançamos e seguiremos nesta caminhada, ao lado dos nossos desembargadores, juízes e servidores, afinal, são as pessoas que fazem as grandes transformações”.
O discurso destacou ainda os Encontro Regionais de Trabalho, a homologação do concurso dos cartórios e a nomeação de servidores. “Resumo com um muito obrigado. É pelo trabalho de todos, que vamos avançar muito mais. Reforçamos nosso compromisso para construirmos um judiciário mais eficaz e mais humano”.
Decano da Corte, o desembargador Haroldo Rehem disse que “o êxito da atual gestão veio com um trabalho planejado e com muita dedicação. O Selo Ouro mostra a importância do trabalho integrado, fazendo o tribunal cumprir 74% das metas estabelecidas pelo CNJ. São ações e projetos de extensão social relevantes, que têm contribuído para com os cidadãos beneficiados”.
PREMIAÇÕES
Durante a solenidade aconteceu a entrega de certificados para as Melhores Práticas desenvolvidas no judiciário no ano de 2023. As equipes receberam certificados e valores em dinheiro.
Melhor Prática Bronze
Projeto: Painel de Acompanhamento de Metas Nacionais da Corregedoria
Melhor Prática Prata
Projeto: Auxiliando Vidas
Melhor Prática Ouro
Projeto: Implantação do Programa de Desarquivamento Expresso – PDE
O evento foi prestigiado por representantes do Executivo e Legislativo das esferas estadual e municipal, do Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal de Contas do Estado, OAB-PI, associações de classe, sindicatos, além de magistrados e servidores do TJ-PI.
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara de Direito Público de 23/06/2025 a 30/06/2025 (23/06/2025 a 30/06/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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| 1 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0804239-71.2022.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0804239-71.2022.8.18.0032
Relator
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Link do processo no PJE
0804239-71.2022.8.18.0032
Situação: Adiado.
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| 2 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803761-12.2021.8.18.0028 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803761-12.2021.8.18.0028
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Link do processo no PJE
0803761-12.2021.8.18.0028
Situação: Retirado de julgamento.
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| 3 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0006376-75.2012.8.18.0140 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0006376-75.2012.8.18.0140RelatoriaVice Presidência do Tribunal de Justiça Votos divergentesDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Relator
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Consulta pública do processo
0006376-75.2012.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a): "acolho, em parte, os embargos de declaração, para o fim exclusivo de suprir a omissão acerca das alegações dos honorários em favor do Estado do Piauí e, com base no artigo 85, §§ 2º e 4º e 8º, do CPC, determinar que são devidos o honorários advocatícios em favor do ente político pela parte autora/apelada/embargada, os quais fixo observado o critério da equidade, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais)."
Placar
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| 4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0808277-88.2025.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0808277-88.2025.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Link do processo no PJE
0808277-88.2025.8.18.0140
Situação: Adiado.
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