Presidente do TJ-PI reforça compromisso com avanço do judiciário e destaca números de 2023

Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI

 
 

Foi em tom de agradecimento que o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida Sousa, fez a abertura do ano judiciário 2024. Em sua fala, destaques para o inédito Selo Ouro do Prêmio CNJ de Qualidade, para os mais de 18 mil atendimentos do programa Justo Acesso e para os 10.995 registros de imóveis emitidos no ano passado, além de outros avanços destacados no Relatório de Gestão 2023.

 

Para o desembargador-presidente, o momento é de renovar o compromisso com a sociedade, para que os serviços da justiça possam ser prestados de forma eficiente. “As nossas conquistas não são isoladas, mas representam o trabalho de todos que fazem o judiciário. Com o justo acesso chegamos a sete municípios que não contavam com os serviços da justiça, com o Regularizar entregamos registros de imóveis e nos colocamos em destaque em todo o país. Além disso, implantamos a JuLia e o Rick como ferramentas de inteligência artificial que têm tornado a justiça mais célere. Soma-se a estes feitos, a migração do PJe para nuvem própria do tribunal, bem como os painéis judiciais, que contribuem enormemente para a gestão processual. Enfim, avançamos e seguiremos nesta caminhada, ao lado dos nossos desembargadores, juízes e servidores, afinal, são as pessoas que fazem as grandes transformações”.

 

O discurso destacou ainda os Encontro Regionais de Trabalho, a homologação do concurso dos cartórios e a nomeação de servidores. “Resumo com um muito obrigado. É pelo trabalho de todos, que vamos avançar muito mais. Reforçamos nosso compromisso para construirmos um judiciário mais eficaz e mais humano”.

 

Decano da Corte, o desembargador Haroldo Rehem disse que “o êxito da atual gestão veio com um trabalho planejado e com muita dedicação. O Selo Ouro mostra a importância do trabalho integrado, fazendo o tribunal cumprir 74% das metas estabelecidas pelo CNJ. São ações e projetos de extensão social relevantes, que têm contribuído para com os cidadãos beneficiados”.

 

PREMIAÇÕES
Durante a solenidade aconteceu a entrega de certificados para as Melhores Práticas desenvolvidas no judiciário no ano de 2023. As equipes receberam certificados e valores em dinheiro.

 

Melhor Prática Bronze
Projeto: Painel de Acompanhamento de Metas Nacionais da Corregedoria

Melhor Prática Prata
Projeto: Auxiliando Vidas

Melhor Prática Ouro
Projeto: Implantação do Programa de Desarquivamento Expresso – PDE

 

O evento foi prestigiado por representantes do Executivo e Legislativo das esferas estadual e municipal, do Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal de Contas do Estado, OAB-PI, associações de classe, sindicatos, além de magistrados e servidores do TJ-PI.

 

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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

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Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 29/08/2025 a 05/09/2025 (29/08/2025 a 05/09/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 APELAÇÃO CÍVEL 0800166-25.2019.8.18.0044 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0800166-25.2019.8.18.0044

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0800166-25.2019.8.18.0044
Proclamação do resultado Por unanimidade, CONHECER DO RECURSO DE APELAÇÃO interposto pelo MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI/PI e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se íntegra a sentença de primeiro grau, bem como a decisão que julgou os embargos de declaração, por seus próprios e jurídicos fundamentos. . Considerando o não provimento do recurso de apelação do Município, fixa-se honorários recursais em favor do patrono da apelada em 2% (dois por cento) sobre o valor da condenação, a serem somados aos honorários já arbitrados em primeiro grau, nos termos do Art. 85, § 11, do Código de Processo Civil.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
2 APELAÇÃO CÍVEL 0800075-81.2019.8.18.0060 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Retirado de julgamento
Processo nº 0800075-81.2019.8.18.0060
Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE 0800075-81.2019.8.18.0060
Situação: Retirado de julgamento.
3 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0764465-62.2024.8.18.0000 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0764465-62.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0764465-62.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
4 APELAÇÃO CÍVEL 0801069-42.2019.8.18.0050 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0801069-42.2019.8.18.0050

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

carregando...
Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0801069-42.2019.8.18.0050
Proclamação do resultado por unanimidade, ante a ausência de omissão ou outro vício no acórdão vergastado, rejeita-se os presentes Embargos de Declaração e mantenho inalterados os termos da decisão ora embargada.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
5 APELAÇÃO CÍVEL 0811143-11.2021.8.18.0140 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0811143-11.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0811143-11.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado por unaniidade, votam no sentido de CONHECER da apelação cível e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo inalterada a sentença de primeiro grau que concedeu a segurança pleiteada. Condenar a apelante ao pagamento de honorários advocatícios recursais, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, no percentual de 10% do valor da causa.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
6 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0760079-23.2023.8.18.0000 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0760079-23.2023.8.18.0000

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0760079-23.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, julgar IMPROCEDENTE o presente Conflito Negativo de Competência, DECLARANDO o Juízo de Direito da Juízo da 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI (Suscitante), o competente para processar e julgar a Ação Anulatória de Processo de Deserção c/c Tutela de Evidência nº 0802010-08.2022.8.18.0140.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
7 APELAÇÃO CÍVEL 0013527-85.2016.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0013527-85.2016.8.18.0000

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

carregando...
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0013527-85.2016.8.18.0000
Proclamação do resultado por unaimidade, em sede do juízo de retratação previsto no artigo 1.030, II, do Código de Processo Civil, mantem-se in totum o Acórdão de julgamento proferido por esta 1ª Câmara de Direito Público nos autos da Apelação nº 0013527-85.2016.8.18.0000.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
8 APELAÇÃO CÍVEL 0820837-67.2022.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0820837-67.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

carregando...
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0820837-67.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, CONHECER da Apelação, para NEGAR-LHE provimento, confirmando a sentença a quo em todos os seus termos. Majorar a condenação dos honorários advocatícios, em sede recursal, no percentual de 5% (cinco por cento), cumulativamente com aquele arbitrado na sentença (10%), perfazendo o total de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, §1 e §11, do Código de Processo Civil.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
9 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0759264-55.2025.8.18.0000 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Julgado
Processo nº 0759264-55.2025.8.18.0000

Relatoria

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Votos divergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

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Relator Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0759264-55.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unaimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão monocrática atacada em todos os seus termos.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
10 APELAÇÃO CÍVEL 0800165-83.2021.8.18.0104 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800165-83.2021.8.18.0104

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0800165-83.2021.8.18.0104
Proclamação do resultado por unanimdade, CONHECER da Apelação, para NEGAR-LHE provimento, confirmando a sentença a quo em todos os seus termos. Majorar a condenação dos honorários advocatícios, em sede recursal, no percentual de 5% (cinco por cento), cumulativamente com aquele arbitrado na sentença (10%), perfazendo o total de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, §1 e §11, do Código de Processo Civil.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
11 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0761706-28.2024.8.18.0000 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0761706-28.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0761706-28.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer o presente agravo de instrumento para negar-lhe provimento, mantendo integralmente a decisão hostilizada. Ademais, conhecido o presente agravo de instrumento, resta prejudicado o exame do agravo interno.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
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