Presidente do TJ-PI reforça compromisso com avanço do judiciário e destaca números de 2023
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
Foi em tom de agradecimento que o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida Sousa, fez a abertura do ano judiciário 2024. Em sua fala, destaques para o inédito Selo Ouro do Prêmio CNJ de Qualidade, para os mais de 18 mil atendimentos do programa Justo Acesso e para os 10.995 registros de imóveis emitidos no ano passado, além de outros avanços destacados no Relatório de Gestão 2023.
Para o desembargador-presidente, o momento é de renovar o compromisso com a sociedade, para que os serviços da justiça possam ser prestados de forma eficiente. “As nossas conquistas não são isoladas, mas representam o trabalho de todos que fazem o judiciário. Com o justo acesso chegamos a sete municípios que não contavam com os serviços da justiça, com o Regularizar entregamos registros de imóveis e nos colocamos em destaque em todo o país. Além disso, implantamos a JuLia e o Rick como ferramentas de inteligência artificial que têm tornado a justiça mais célere. Soma-se a estes feitos, a migração do PJe para nuvem própria do tribunal, bem como os painéis judiciais, que contribuem enormemente para a gestão processual. Enfim, avançamos e seguiremos nesta caminhada, ao lado dos nossos desembargadores, juízes e servidores, afinal, são as pessoas que fazem as grandes transformações”.
O discurso destacou ainda os Encontro Regionais de Trabalho, a homologação do concurso dos cartórios e a nomeação de servidores. “Resumo com um muito obrigado. É pelo trabalho de todos, que vamos avançar muito mais. Reforçamos nosso compromisso para construirmos um judiciário mais eficaz e mais humano”.
Decano da Corte, o desembargador Haroldo Rehem disse que “o êxito da atual gestão veio com um trabalho planejado e com muita dedicação. O Selo Ouro mostra a importância do trabalho integrado, fazendo o tribunal cumprir 74% das metas estabelecidas pelo CNJ. São ações e projetos de extensão social relevantes, que têm contribuído para com os cidadãos beneficiados”.
PREMIAÇÕES
Durante a solenidade aconteceu a entrega de certificados para as Melhores Práticas desenvolvidas no judiciário no ano de 2023. As equipes receberam certificados e valores em dinheiro.
Melhor Prática Bronze
Projeto: Painel de Acompanhamento de Metas Nacionais da Corregedoria
Melhor Prática Prata
Projeto: Auxiliando Vidas
Melhor Prática Ouro
Projeto: Implantação do Programa de Desarquivamento Expresso – PDE
O evento foi prestigiado por representantes do Executivo e Legislativo das esferas estadual e municipal, do Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal de Contas do Estado, OAB-PI, associações de classe, sindicatos, além de magistrados e servidores do TJ-PI.
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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara de Direito Público de 26/09/2025 a 03/10/2025 (26/09/2025 a 03/10/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0757499-49.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0757499-49.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Link do processo no PJE
0757499-49.2025.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801582-17.2022.8.18.0046 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0801582-17.2022.8.18.0046
Relator
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Link do processo no PJE
0801582-17.2022.8.18.0046
Situação: Adiado.
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| 3 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0004871-47.2013.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0004871-47.2013.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos convergentesDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Consulta pública do processo
0004871-47.2013.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a): "não havendo no acórdão afronta ao disposto no art. 1.022, I e II, CPC, conheço dos embargos opostos por ambas as partes, mas pela rejeição, mantendo inalterado o acórdão recorrido."
Placar
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| 4 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0754974-65.2023.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0754974-65.2023.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos convergentesDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Consulta pública do processo
0754974-65.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a): "conheço dos presentes embargos, mas voto pelo seu improvimento, mantendo o acórdão em todos os seus termos."
Placar
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| 5 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0750940-76.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0750940-76.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos convergentesDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Consulta pública do processo
0750940-76.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a): "julgo PROCEDENTE o presente Conflito Negativo de Competência, determinando a competência do Juízo da 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina/PI para processar e julgar o feito. Após as formalidades legais, por força do artigo 276, parágrafo único, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, REMETAM-SE os presentes autos a 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina/PI para os devidos fins." Parecer do Ministério Público id 24873614.
Placar
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| 6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801325-10.2017.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0801325-10.2017.8.18.0032RelatoriaDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos convergentesDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Consulta pública do processo
0801325-10.2017.8.18.0032
Proclamação do resultado
por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a): "conheço e nego provimento ao recurso, mantendo hígida a sentença profligada. Majoro a condenação dos honorários advocatícios para 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, o que faço com escólio no art. 85, § 11, CPC."
Placar
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| 7 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0839297-68.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0839297-68.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0839297-68.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 8 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801000-42.2020.8.18.0028 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0801000-42.2020.8.18.0028RelatoriaDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos convergentesDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Consulta pública do processo
0801000-42.2020.8.18.0028
Proclamação do resultado
por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a): "acolho parcialmente os embargos de declaração com efeito integrativo para consignar no acórdão a rejeição da preliminar de nulidade da sentença suscitada pelo Estado do Piauí."
Placar
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| 9 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0015770-38.2014.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0015770-38.2014.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos convergentesDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Consulta pública do processo
0015770-38.2014.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a): "não havendo no acórdão qualquer afronta ao disposto no art. 1.022, I e II, CPC, conheço dos embargos, mas pela sua rejeição."
Placar
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| 10 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0824169-42.2022.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0824169-42.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Link do processo no PJE
0824169-42.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800595-28.2019.8.18.0032 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800595-28.2019.8.18.0032
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Link do processo no PJE
0800595-28.2019.8.18.0032
Situação: Adiado.
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| 12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800526-67.2018.8.18.0052 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800526-67.2018.8.18.0052
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Link do processo no PJE
0800526-67.2018.8.18.0052
Situação: Adiado.
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| 13 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0753247-42.2021.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0753247-42.2021.8.18.0000
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Link do processo no PJE
0753247-42.2021.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 14 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801608-40.2020.8.18.0028 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0801608-40.2020.8.18.0028
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Link do processo no PJE
0801608-40.2020.8.18.0028
Situação: Adiado.
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| 15 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0701206-06.2018.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0701206-06.2018.8.18.0000
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Link do processo no PJE
0701206-06.2018.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0810727-09.2022.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0810727-09.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Link do processo no PJE
0810727-09.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 17 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0807374-94.2022.8.18.0031 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0807374-94.2022.8.18.0031
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Link do processo no PJE
0807374-94.2022.8.18.0031
Situação: Adiado.
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| 18 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0022932-21.2013.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0022932-21.2013.8.18.0140
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Link do processo no PJE
0022932-21.2013.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800498-28.2019.8.18.0032 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800498-28.2019.8.18.0032
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Link do processo no PJE
0800498-28.2019.8.18.0032
Situação: Adiado.
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| 20 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0016650-59.2016.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0016650-59.2016.8.18.0140
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Link do processo no PJE
0016650-59.2016.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805259-98.2021.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0805259-98.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Link do processo no PJE
0805259-98.2021.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 22 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0763403-84.2024.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0763403-84.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Link do processo no PJE
0763403-84.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 23 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0755853-04.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0755853-04.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Link do processo no PJE
0755853-04.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 24 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0758805-53.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0758805-53.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Link do processo no PJE
0758805-53.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 25 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0757419-85.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0757419-85.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Link do processo no PJE
0757419-85.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 26 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0001049-28.2011.8.18.0030 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0001049-28.2011.8.18.0030
Relator
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Link do processo no PJE
0001049-28.2011.8.18.0030
Situação: Adiado.
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| 27 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0756877-67.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0756877-67.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Link do processo no PJE
0756877-67.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 28 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0000070-44.2020.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000070-44.2020.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0000070-44.2020.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 29 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0007500-86.2016.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0007500-86.2016.8.18.0000
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Link do processo no PJE
0007500-86.2016.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 30 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0758559-57.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0758559-57.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Link do processo no PJE
0758559-57.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 31 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0765750-90.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0765750-90.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Link do processo no PJE
0765750-90.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 32 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0814839-50.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0814839-50.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Este processo não possui mais informações.
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| 33 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800408-48.2018.8.18.0034 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0800408-48.2018.8.18.0034RelatoriaDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos convergentesDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Consulta pública do processo
0800408-48.2018.8.18.0034
Proclamação do resultado
por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a): "conheço dos Embargos de Declaração, mas nego-lhes provimento."
Placar
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| 34 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000640-69.2015.8.18.0076 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000640-69.2015.8.18.0076
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0000640-69.2015.8.18.0076
Situação: Retirado de julgamento.
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| 35 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0750758-90.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0750758-90.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0750758-90.2025.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 36 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0808406-98.2022.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0808406-98.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos convergentesDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Consulta pública do processo
0808406-98.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a): "conheço dos Embargos de Declaração, mas nego-lhes provimento."
Placar
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| 37 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000600-14.2014.8.18.0047 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0000600-14.2014.8.18.0047RelatoriaDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos convergentesDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Consulta pública do processo
0000600-14.2014.8.18.0047
Proclamação do resultado
por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a): "conheço dos Embargos de Declaração, mas nego-lhes provimento, a fim de manter o acórdão embargado. Advirto que a interposição de novos embargos será aplicado multa nos termos do CPC."
Placar
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| 38 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0838712-50.2022.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0838712-50.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Link do processo no PJE
0838712-50.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
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