Presidente do TJ-PI relembra atuação e passagem pelo MPPI ao receber homenagem
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Hilo de Almeida Sousa, Dioclécio Sousa e Aderson Nogueira foram agraciados com a Medalha do Mérito Ministerial “Procurador de Justiça Antônio Gonçalves Vieira”. A solenidade aconteceu na manhã desta quinta-feira (06) e comemora os 133 anos da criação do Ministério Público pela primeira Constituição do Estado do Piauí.
Ao retornar ao Ministério Público e discursar em nome dos homenageados, o presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida Sousa, ressaltou as amizades construídas naquele órgão, fez alguns relatos de sua atuação como integrante do MPPI e disse que tem muita honra de ter chegado ao cargo de desembargador oriundo do Ministério Público.
“Reafirmo a gratidão, a grandeza, a felicidade em receber essa medalha. Fico muito feliz em poder falar em nome dos agraciados. Tenha certeza de que essa insígnia é muito importante para mim. Especialmente porque materializa o sentimento, a amizade que trago na alma. Já levo meu nobre e saudoso amigo Vieira no coração e fico mais feliz e honroso de, com essa medalha, levá-lo também no peito”, destacou o presidente.
Para o Procurador de Justiça chefe do Ministério Público Piauí, Cleandro Moura a data é histórica e evidencia o trabalho e as funções constitucionais do Ministério Público em seus 133 anos de existência. “Ao longo de 133 anos de história, nossa instituição se transformou e se firmou como guardiã da dignidade, tanto na dimensão coletiva quanto na pessoal. Atuamos em diversas frentes e contamos com procuradores, promotores, servidores, estagiários e outros colaboradores e parceiros nesse trabalho. Ao tempo em que celebramos o legado, a memória e os ensinamentos dos que vieram antes, buscamos um Ministério Público cada vez mais moderno, estruturado, ágil, em harmonia com as novas tendências gerenciais e tecnológicas, renovando, assim, nosso compromisso com a justiça, a democracia e os direitos humanos”, ressaltou Cleandro Moura.
A solenidade foi prestigiada por representantes do Executivo estadual e municipal, do judiciário, do Legislativo Estadual, Municipal e demais autoridades, além de familiares e integrantes do Ministério Público, como servidores, procuradores e promotores de justiça.
Confira as fotos da solenidade
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 05/05/2025 a 12/05/2025 - Desa. Lucicleide P. Belo (05/05/2025 a 12/05/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0010107-50.2010.8.18.0140 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0010107-50.2010.8.18.0140RelatoriaDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Votos convergentesDesembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS 
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Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo
0010107-50.2010.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, de ofício, ANULAR a sentença e determino o rejulgamento da causa, observados seus limites subjetivos e objetivos.
Consequentemente, fica prejudicado o recurso interposto contra aquele decisum.
Sem honorários advocatícios, eis que, anulada a sentença, fica prejudicada a condenação de qualquer das partes aos ônus da sucumbência.
Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa na distribuição de 2º grau, na forma do voto da Relatora.
Placar
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| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0843486-60.2021.8.18.0140 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0843486-60.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Votos convergentesDesembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo
0843486-60.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer dos presentes embargos de declaração, uma vez que preenchidos os requisitos legais de admissibilidade e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar a ocorrência de prescrição parcial em relação aos descontos realizados anteriores a dezembro de 2016, posto que atingidos pela prescrição quinquenal e ainda determinar que o índice de correção monetária aplicável ao quantum indenizatório referente à indenização por danos morais ocorrerá nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), a contar da data de publicação do decisum (Súmula 362, STJ) acrescentado o percentual de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação (artigo 405 do CC e artigo 240, caput, do CPC).
Mantendo-se, no mais, incólume o acórdão embargado.
Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa na distribuição, com a consequente remessa dos autos ao juízo de origem, na forma do voto da Relatora.
Placar
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