Presidente do TJ-PI ressalta importância do TCE-PI para transparência na administração pública
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TI-PI), desembargador Hilo de Almeida Sousa, participou da solenidade de Outorga da Medalha do Mérito do TCE-PI ao conselheiro Jesualdo Cavalcanti. O evento integra as festividades dos 125 anos da Corte de Contas Piauiense.
Para o presidente do TJ-PI, o Tribunal de Contas, sem dúvida nenhuma, representa a efetivação dos conceitos de controle e orientação ao poder público. “Hoje aqui celebramos o primeiro Tribunal de Contas do país, uma instituição fundamental para a manutenção do controle e transparência da administração pública. De modo que o TJ-PI se confraterniza com o TCE-PI, que hoje também homenageia estas autoridades importantes, que tanto já fizeram por nossa sociedade”.
Ex-servidora do TCE-PI, a Coordenadora do Cerimonial do TJ-PI, Emília Nunes, foi uma das homenageadas na solenidade. Segundo ela, “esta homenagem me deixa muito alegre e emocionada. Não existem palavras para expressar este momento. Só tenho a agradecer à Conselheira Waltânia Alvarenga por esse reconhecimento aos serviços que prestei para o tribunal durante seis anos. Foi uma surpresa, mas também um momento de muita alegria”.
A honraria
O Colar do Mérito do TCE-PI foi instituído em junho de 2003, mas recebeu o nome Conselheiro Jesualdo Cavalcanti através da Resolução Nº 07/2019, de 28 de fevereiro de 2019, em homenagem ao ex-conselheiro. A honraria é concedida à personalidades em razão dos relevantes serviços prestados à administração pública e ao controle externo. Este ano, o TCE-PI homenageou 18 personalidades da administração pública.
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Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 01/08/2025 a 08/08/2025 - Relator: Des. João Gabriel (01/08/2025 a 08/08/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0013900-21.2015.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0013900-21.2015.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0013900-21.2015.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 2 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0750059-02.2025.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0750059-02.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0750059-02.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 3 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800504-61.2021.8.18.0033 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800504-61.2021.8.18.0033
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800504-61.2021.8.18.0033
Proclamação do resultado
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| 4 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0755930-13.2025.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0755930-13.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0755930-13.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 5 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801555-42.2023.8.18.0032 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801555-42.2023.8.18.0032
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801555-42.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado
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| 6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801529-72.2024.8.18.0076 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801529-72.2024.8.18.0076
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Voto vencedor
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0801529-72.2024.8.18.0076
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| 7 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800169-39.2023.8.18.0076 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800169-39.2023.8.18.0076
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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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0800169-39.2023.8.18.0076
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| 8 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803318-91.2022.8.18.0039 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803318-91.2022.8.18.0039
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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0803318-91.2022.8.18.0039
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| 9 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0756457-96.2024.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0756457-96.2024.8.18.0000
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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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0756457-96.2024.8.18.0000
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| 10 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800040-56.2020.8.18.0038 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800040-56.2020.8.18.0038
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0800040-56.2020.8.18.0038
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| 11 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0805987-70.2024.8.18.0032 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805987-70.2024.8.18.0032
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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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0805987-70.2024.8.18.0032
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| 12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801345-14.2019.8.18.0102 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801345-14.2019.8.18.0102
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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0801345-14.2019.8.18.0102
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| 13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0843595-74.2021.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0843595-74.2021.8.18.0140
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0843595-74.2021.8.18.0140
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| 14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800166-37.2025.8.18.0069 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800166-37.2025.8.18.0069
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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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0800166-37.2025.8.18.0069
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| 15 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0762839-08.2024.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0762839-08.2024.8.18.0000
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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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0762839-08.2024.8.18.0000
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| 16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800980-68.2022.8.18.0032 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800980-68.2022.8.18.0032
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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0800980-68.2022.8.18.0032
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| 17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805597-50.2022.8.18.0039 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805597-50.2022.8.18.0039
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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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0805597-50.2022.8.18.0039
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| 18 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800257-52.2024.8.18.0073 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800257-52.2024.8.18.0073
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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0800257-52.2024.8.18.0073
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| 19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801672-17.2021.8.18.0060 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801672-17.2021.8.18.0060
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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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0801672-17.2021.8.18.0060
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| 20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800643-21.2024.8.18.0061 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800643-21.2024.8.18.0061
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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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0800643-21.2024.8.18.0061
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| 21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802464-53.2024.8.18.0031 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802464-53.2024.8.18.0031
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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0802464-53.2024.8.18.0031
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| 22 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0765292-73.2024.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0765292-73.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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| 23 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0755006-02.2025.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0755006-02.2025.8.18.0000
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0755006-02.2025.8.18.0000
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| 24 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0759646-53.2022.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759646-53.2022.8.18.0000
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0759646-53.2022.8.18.0000
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| 25 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800970-66.2024.8.18.0060 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800970-66.2024.8.18.0060
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0800970-66.2024.8.18.0060
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| 26 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801512-48.2022.8.18.0030 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801512-48.2022.8.18.0030
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0801512-48.2022.8.18.0030
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| 27 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000050-87.2003.8.18.0052 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000050-87.2003.8.18.0052
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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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0000050-87.2003.8.18.0052
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| 28 | APELAÇÃO CÍVEL | 0833928-30.2022.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0833928-30.2022.8.18.0140
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0833928-30.2022.8.18.0140
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| 29 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0004701-04.2017.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0004701-04.2017.8.18.0140
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Voto vencedor
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0004701-04.2017.8.18.0140
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| 30 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0754430-77.2023.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0754430-77.2023.8.18.0000
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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Consulta pública do processo
0754430-77.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 31 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0757846-19.2024.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0757846-19.2024.8.18.0000
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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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0757846-19.2024.8.18.0000
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| 32 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0010242-57.2013.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0010242-57.2013.8.18.0140
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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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0010242-57.2013.8.18.0140
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| 33 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0752512-67.2025.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0752512-67.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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| 34 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0840894-09.2022.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0840894-09.2022.8.18.0140
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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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0840894-09.2022.8.18.0140
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| 35 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0025434-93.2014.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0025434-93.2014.8.18.0140
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| 36 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801165-08.2024.8.18.0042 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801165-08.2024.8.18.0042
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0801165-08.2024.8.18.0042
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| 37 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0756045-34.2025.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0756045-34.2025.8.18.0000
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0756045-34.2025.8.18.0000
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| 38 | APELAÇÃO CÍVEL | 0809049-27.2020.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0809049-27.2020.8.18.0140
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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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0809049-27.2020.8.18.0140
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| 39 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800594-05.2022.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800594-05.2022.8.18.0140
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0800594-05.2022.8.18.0140
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| 40 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801810-30.2024.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801810-30.2024.8.18.0140
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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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0801810-30.2024.8.18.0140
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| 41 | APELAÇÃO CÍVEL | 0822152-72.2018.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0822152-72.2018.8.18.0140
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Voto vencedor
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0822152-72.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 42 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0754922-98.2025.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0754922-98.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0754922-98.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 43 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0756779-19.2024.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0756779-19.2024.8.18.0000
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0756779-19.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 44 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803514-46.2023.8.18.0065 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803514-46.2023.8.18.0065
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803514-46.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado
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| 45 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800694-42.2023.8.18.0069 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800694-42.2023.8.18.0069
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800694-42.2023.8.18.0069
Proclamação do resultado
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| 46 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0804064-69.2023.8.18.0088 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804064-69.2023.8.18.0088
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804064-69.2023.8.18.0088
Proclamação do resultado
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| 47 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800915-84.2024.8.18.0038 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800915-84.2024.8.18.0038
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800915-84.2024.8.18.0038
Proclamação do resultado
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| 48 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800034-77.2025.8.18.0069 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800034-77.2025.8.18.0069
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800034-77.2025.8.18.0069
Proclamação do resultado
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| 49 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800773-17.2023.8.18.0038 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800773-17.2023.8.18.0038
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800773-17.2023.8.18.0038
Proclamação do resultado
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| 50 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801543-10.2023.8.18.0038 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801543-10.2023.8.18.0038
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801543-10.2023.8.18.0038
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| 51 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800636-50.2024.8.18.0054 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800636-50.2024.8.18.0054
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800636-50.2024.8.18.0054
Proclamação do resultado
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| 52 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801456-37.2023.8.18.0076 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801456-37.2023.8.18.0076
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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801456-37.2023.8.18.0076
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| 53 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801847-86.2022.8.18.0056 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801847-86.2022.8.18.0056
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801847-86.2022.8.18.0056
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| 54 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803407-22.2023.8.18.0026 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803407-22.2023.8.18.0026
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803407-22.2023.8.18.0026
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| 55 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801601-33.2020.8.18.0033 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801601-33.2020.8.18.0033
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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801601-33.2020.8.18.0033
Proclamação do resultado
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| 56 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000597-27.2017.8.18.0056 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000597-27.2017.8.18.0056
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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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0000597-27.2017.8.18.0056
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| 57 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801911-30.2022.8.18.0078 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801911-30.2022.8.18.0078
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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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0801911-30.2022.8.18.0078
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| 58 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0767913-43.2024.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0767913-43.2024.8.18.0000
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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0767913-43.2024.8.18.0000
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| 59 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801038-19.2023.8.18.0038 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801038-19.2023.8.18.0038
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801038-19.2023.8.18.0038
Proclamação do resultado
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| 60 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0840677-92.2024.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0840677-92.2024.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0840677-92.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 61 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800170-02.2024.8.18.0072 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800170-02.2024.8.18.0072
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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800170-02.2024.8.18.0072
Proclamação do resultado
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| 62 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0838283-49.2023.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0838283-49.2023.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0838283-49.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 63 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800102-22.2022.8.18.0040 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800102-22.2022.8.18.0040
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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Consulta pública do processo
0800102-22.2022.8.18.0040
Proclamação do resultado
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| 64 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800959-25.2023.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800959-25.2023.8.18.0140
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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800959-25.2023.8.18.0140
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| 65 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800254-38.2023.8.18.0104 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800254-38.2023.8.18.0104
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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800254-38.2023.8.18.0104
Proclamação do resultado
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| 66 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800225-94.2020.8.18.0135 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800225-94.2020.8.18.0135
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800225-94.2020.8.18.0135
Proclamação do resultado
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