Presidente do TJ-PI se reúne com a Frente Popular das Mulheres contra o Feminicídio
Publicado por: Joelma de Sousa Abreu
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), Desembargador Oliveira, reuniu-se, na manhã da ultima terça-feira (17), com representantes da Frente Popular das Mulheres contra o Feminicídio para tratar sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, principalmente em casos que envolvam a prática de feminicídio. A reunião reforçou o compromisso do poder judiciário no combate à todos os tipos de violência doméstica e contra a mulher no estado do Piauí.
No encontro, o presidente resultou a importância da formação da Frente Popular das Mulheres contra o Feminicídio em parceria com os esforços do Tribunal de Justiça para elaborar iniciativas no combater a violência doméstica e familiar contra a mulher.
“Recebemos essa reunião com muita satisfação em contar com apoio dessas mulheres, para que possamos fazer um trabalho mais efetivo na proteção da mulher e reforço que precisamos desses movimentos para nos ajudar”, destacou o presidente do Tribunal.
A juíza Keylla Ranyere Procópio, coordenadora da Coordenadoria da Mulher do TJ-PI, destacou a importância de unir forças mesmo diante de uma pandemia, oportunidade em que pontuou as ações desenvolvidas pela coordenadoria, como a Semana da Justiça pela Paz em Casa desenvolvida pelos tribunais do País.
O grupo colocou como urgente a implementação de uma política judiciária eficaz que priorize o enfrentamento à violência doméstica e familiar, considerando o alarmante crescimento da violência contra a mulher, com destaque para a situação pandêmica local e crescente número de feminicídios no Brasil e, em particular, os casos no estado do Piauí.
Dentre os principais temas apresentados por Lucineide Barros, representante da Frente Popular das Mulheres contra o Feminicídio está a criação da Segunda Vara para tratar julgamento de tramitação de processos; Aprimoramento e expansão das comarcas do interior e da assistência psicossocial à mulher em situação de violência no âmbito do Poder Judiciário piauiense; Prioridade no despacho dos processos que versem sobre violência doméstica e familiar nos trabalhos do Gabinete itinerante, bem como, a intensificação de mutirões, acompanhados da devida atenção e diligência aos desdobramentos do necessário fluxo processual.
Além do Presidente do Tribunal de Justiça, participaram da reunião o Juiz Auxiliar da Presidência, Dr Rodrigo Tollentino; a Juíza da 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, Dra Maria Luiza; Lila Carvalho, membro do Núcleo de Justiça Restaurativa do TJPI; O Juiz Titular do Juizado de violência domestica de Teresina, Dr Jose Olindo, as representantes da Frente Popular, Gloria Sanches, Claudia Modesto, Maria Madalena, Maria do Socorro, Aires Chaves e Solange Veras, e a Secretária Executiva da Coordenadoria da Mulher do TJPI, Leina Mônica.
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual do Tribunal Pleno de 16/05/2025 a 23/05/2025 (16/05/2025 a 23/05/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0763598-69.2024.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0763598-69.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS 
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Consulta pública do processo
0763598-69.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, CONHECER do Agravo Interno, mas para NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo íntegra a decisão recorrida, pelos seus próprios fundamentos.
Placar
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| 2 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0716356-90.2019.8.18.0000 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0716356-90.2019.8.18.0000RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Consulta pública do processo
0716356-90.2019.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, CONHECER da presente impetração, porém, em DENEGAR A SEGURANÇA PLEITEADA. Condenação da impetrante no pagamento das custas processuais. Sem honorários, por força do art. 25 da Lei 12016/09.
Placar
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| 3 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 0753052-86.2023.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0753052-86.2023.8.18.0000RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
por unanimidade, em dissonância com a jurisprudência consolidada dos Tribunais Superiores, JULGAR IMPROCDENTE A PRESENTE EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE ATIVA, mantendo-se hígida a legitimidade do Ministério Público do Estado do Piauí para prosseguir na persecução penal referente ao crime imputado ao Excipiente na Ação Penal nº 0755488-52.2022.8.18.0000, nos termos do voto do Relator.
Placar
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| 4 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0006578-50.2013.8.18.0000 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0006578-50.2013.8.18.0000RelatoriaVice Presidência do Tribunal de Justiça Votos divergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
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Relator
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo
0006578-50.2013.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Sem custas e sem honorários.
Placar
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