Presidente do TJPI acompanha trabalho da Justiça Itinerante
Publicado por: Joelma de Sousa Abreu
O segundo dia da Justiça Itinerante no bairro Cabral, no Fórum Cível e Criminal Desembargador Joaquim de Souza Neto Piauí, teve a visita do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, desembargador José Ribamar Oliveira.
O chefe do Judiciário acompanhou cada departamento responsável por prestar serviços à população de forma gratuita.
“A Justiça Itinerante é muito importante na prestação jurisdicional, principalmente nas questões mais simples que afligem a população, como divórcio consensual, reconhecimento de paternidade espontâneo, entre outros serviços prestados pelos nossos parceiros, como expedição de identidade, encaminhamento para sistema de emprego, enfim, é um trabalho social relevante. Na próxima gestão serei superintendente deste serviço e vamos incrementar para que a população seja cada vez mais melhor atendida”, destacou o presidente do TJPI.
O defensor público e diretor da Justiça Itinerante na Defensoria Pública do Estado do Piauí, Marcelo Pierot, também esteve na visita e destacou a parceria e o papel da Justiça Itinerante na resolutividade de questões simples, mas importantes para a população.
“A jornada da Itinerante já faz parte do calendário da Justiça Piauiense e a Defensoria tem esse setor permanente que faz atendimento de segunda a sexta e participa de projetos, tanto do Judiciário como do poder executivo municipal, estadual e empresas públicas e privadas, no intuito de colaborar com o acesso à Justiça. A jornada compõe esse sistema de acesso à Justiça de forma permanente porque consegue dar resolutividade a questões mais simples e que precisam desse olhar especial”, comentou o defensor público.
Os serviços da Justiça Itinerante são gratuitos e seguem até sexta-feira (28), no Fórum Cível e Criminal Desembargador Joaquim de Souza Neto Piauí, na Praça Desembargador Edgar Nogueira, em frente ao prédio histórico do Tribunal de Justiça do Piauí.
Os atendimentos têm início sempre às 8h, por meio de distribuição de senhas. São ofertados os serviços de reconhecimento de paternidade; retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito; divórcio consensual; reconhecimento de união estável; suprimento e dissolução de união estável; suprimento/justificação de óbito; 2º via de Registro Civil e RG (1ª e 2ª vias).
Parceiros da Justiça Itinerante: Defensoria Pública, Sistema Nacional de Empregos (SINE); Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), Secretaria de Segurança Pública e Receita Federal.
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Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 09/05/2025 a 16/05/2025 - Relator: Des. Olímpio (09/05/2025 a 16/05/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800291-97.2023.8.18.0061 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800291-97.2023.8.18.0061
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0800291-97.2023.8.18.0061
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| 2 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801099-90.2022.8.18.0044 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801099-90.2022.8.18.0044
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| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803098-59.2023.8.18.0039 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803098-59.2023.8.18.0039
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| 4 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0800707-18.2023.8.18.0109 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800707-18.2023.8.18.0109
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| 5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804272-11.2024.8.18.0026 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 6 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800630-64.2023.8.18.0026 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800553-53.2022.8.18.0038 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 8 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0828691-20.2019.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 9 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800823-67.2019.8.18.0043 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801557-14.2022.8.18.0075 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801741-26.2023.8.18.0045 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 12 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0805029-73.2022.8.18.0026 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800301-94.2023.8.18.0109 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804674-43.2022.8.18.0065 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0807348-36.2017.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800167-87.2021.8.18.0028 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800167-87.2021.8.18.0028RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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| 17 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0750808-19.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 18 | APELAÇÃO CÍVEL | 0855852-63.2023.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805189-18.2020.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 20 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0763509-46.2024.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0763509-46.2024.8.18.0000
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| 21 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000065-29.2016.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802338-27.2022.8.18.0078 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802338-27.2022.8.18.0078RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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| 23 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800236-86.2022.8.18.0060 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800236-86.2022.8.18.0060RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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| 24 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800215-27.2024.8.18.0065 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 25 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800814-46.2024.8.18.0103 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 26 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801040-50.2022.8.18.0029 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 27 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801032-51.2024.8.18.0046 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 28 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801961-51.2023.8.18.0036 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 29 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800310-57.2023.8.18.0044 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 30 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0755942-61.2024.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 31 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800987-21.2023.8.18.0066 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 32 | APELAÇÃO CÍVEL | 0812815-83.2023.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 33 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802733-27.2022.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 34 | APELAÇÃO CÍVEL | 0829057-20.2023.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 35 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0830100-89.2023.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 36 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800150-03.2022.8.18.0065 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800150-03.2022.8.18.0065
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| 37 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803082-47.2023.8.18.0026 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803082-47.2023.8.18.0026
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0803082-47.2023.8.18.0026
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| 38 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801478-98.2021.8.18.0033 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801478-98.2021.8.18.0033
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| 39 | APELAÇÃO CÍVEL | 0828811-24.2023.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0828811-24.2023.8.18.0140
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0828811-24.2023.8.18.0140
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| 40 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0764992-14.2024.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0764992-14.2024.8.18.0000
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0764992-14.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 41 | APELAÇÃO CÍVEL | 0848888-88.2022.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0848888-88.2022.8.18.0140
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0848888-88.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 42 | APELAÇÃO CÍVEL | 0020351-67.2012.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0020351-67.2012.8.18.0140
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0020351-67.2012.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 43 | APELAÇÃO CÍVEL | 0829324-26.2022.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0829324-26.2022.8.18.0140
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0829324-26.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 44 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801201-66.2022.8.18.0027 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801201-66.2022.8.18.0027
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801201-66.2022.8.18.0027
Proclamação do resultado
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Placar
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| 45 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000516-58.2016.8.18.0074 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000516-58.2016.8.18.0074
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000516-58.2016.8.18.0074
Proclamação do resultado
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Placar
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| 46 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800519-85.2020.8.18.0026 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800519-85.2020.8.18.0026
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800519-85.2020.8.18.0026
Proclamação do resultado
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Placar
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| 47 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804355-11.2021.8.18.0033 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804355-11.2021.8.18.0033
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804355-11.2021.8.18.0033
Proclamação do resultado
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Placar
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| 48 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801739-11.2023.8.18.0060 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801739-11.2023.8.18.0060
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801739-11.2023.8.18.0060
Proclamação do resultado
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Placar
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| 49 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804293-49.2022.8.18.0028 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804293-49.2022.8.18.0028
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804293-49.2022.8.18.0028
Proclamação do resultado
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Placar
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| 50 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804197-25.2022.8.18.0031 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804197-25.2022.8.18.0031
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804197-25.2022.8.18.0031
Proclamação do resultado
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Placar
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| 51 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801378-66.2023.8.18.0036 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801378-66.2023.8.18.0036
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801378-66.2023.8.18.0036
Proclamação do resultado
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Placar
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| 52 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804654-51.2022.8.18.0033 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804654-51.2022.8.18.0033
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804654-51.2022.8.18.0033
Proclamação do resultado
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Placar
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| 53 | APELAÇÃO CÍVEL | 0826420-96.2023.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0826420-96.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos divergentesDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0826420-96.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 54 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801974-86.2022.8.18.0100 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801974-86.2022.8.18.0100RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801974-86.2022.8.18.0100
Proclamação do resultado
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Placar
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| 55 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800601-59.2021.8.18.0066 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800601-59.2021.8.18.0066RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800601-59.2021.8.18.0066
Proclamação do resultado
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Placar
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