Presidente Hilo de Almeida e presidente eleito Aderson Nogueira participam do XIII Consepre, em João Pessoa
Publicado por: Rodrigo Araújo
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) marca presença no 13º encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), representado pelo presidente, desembargador Hilo de Almeida; pelo presidente eleito para o biênio 2025/2026, desembargador Aderson Nogueira; pelo desembargador Antônio Nolleto; pelo juiz Ítalo Gurgel, diretor geral do TJ-PI; e pelo juiz auxiliar da Presidência, Leonardo Brasileiro.
Ao longo de 13 edições, o Consepre tem se consolidado como um fórum essencial para o fortalecimento do Poder Judiciário brasileiro. O encontro visa ao intercâmbio de experiências funcionais e administrativas, à partilha de boas práticas, além do estudo e discussão de temas jurídicos pertinentes ao Judiciário. A 13ª edição do evento reúne lideranças do Judiciário para debater temas como o uso de Inteligência Artificial e a atuação das mulheres na Justiça. A programação inclui ainda a eleição da nova Mesa Diretora do Consepre e a leitura e aprovação da Carta do XIII Consepre – PB, que marcarão o encerramento do encontro.
Durante a cerimônia de abertura, que contou com apresentações de músicas e danças tradicionais da cultura paraibense, o presidente do Consepre, desembargador Carlos França, ressaltou que os principais beneficiados com a realização dos encontros são os jurisdicionados. “Temos a oportunidade ímpar de promover a troca de experiências entre todos os presidentes, para que depois possamos retornar para os nossos estados e verificar o que podemos avançar em prol do oferecimento de um melhor serviço à sociedade”, declarou.
O presidente Hilo de Almeida afirma que os encontros do Consepre são importantes para a discussão sobre as particularidades de cada Tribunal, uma vez que a troca de experiências pode contribuir para o aprimoramento da prestação jurisdicional. “Este é um momento importante para fortalecer o senso de unidade entre os Tribunais de Justiça e para que seja tomado conhecimento de suas questões mais imediatas. Uma Justiça eficiente e cidadã somente pode ser entregue quando reavaliamos nossos pontos fracos e compartilhamos as boas práticas”, aponta.
Programação
Nesta quinta-feira (07), haverá apresentações do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, e do ministro do STJ Mauro Campbell Marques; além das palestras “Inteligência Artificial no Gerenciamento de Processos: Reduzindo a Burocracia e Acelerando Decisões”; “A experiência de um Desembargador com IA Generativa: Eficiência e Precisão”; e “Cejusc: Consolidando a Conciliação no 1º e 2º Graus para uma Justiça mais Célere e Humanizada”.
Na sexta-feira (08), o XIII Consepre contará com apresentação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso; e as palestras “O cérebro que julga: o juiz e as neurociências” e “Mulheres na Justiça e na Sociedade”. Será realizada, ainda, reunião reservada para eleição da nova Mesa Diretora do Consepre e um encontro reservado entre os presidentes e o ministro Luís Roberto Barroso.
No encerramento do terceiro dia do evento, deve ser divulgada a Carta da Paraíba, com pontos analisados durante o Encontro. O evento termina no sábado (09), com a reunião preparatória para o próximo encontro.
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Criminais de 09/05/2025 a 16/05/2025 (09/05/2025 a 16/05/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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1 | REVISÃO CRIMINAL | 0765526-55.2024.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0765526-55.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo
0765526-55.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, em consonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, votar pela improcedência do pedido revisional. Preclusas as vias impugnativas, proceda-se à baixa e arquivamento dos autos, nos termo do voto do Relator.
Placar
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2 | REVISÃO CRIMINAL | 0750249-62.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0750249-62.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Votos convergentesDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Consulta pública do processo
0750249-62.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, CONHECER da presente Revisão Criminal, julgando-a IMPROCEDENTE, em consonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, nos termo do voto do Relator.
Placar
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3 | REVISÃO CRIMINAL | 0766221-09.2024.8.18.0000 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0766221-09.2024.8.18.0000RelatoriaVice Presidência do Tribunal de Justiça
Relator
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
por unanimidade, CONHECER da presente Revisão Criminal, para julgá-la IMPROCEDENTE, em consonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, nos termo do voto do Relator.
Placar
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4 | REVISÃO CRIMINAL | 0763587-40.2024.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0763587-40.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Este processo não possui mais informações.
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5 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0761009-07.2024.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0761009-07.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Votos convergentesDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Consulta pública do processo
0761009-07.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, com fulcro no art. 427 do Código de Processo Penal, DEFRIR o pedido de desaforamento, para que os réus RICARDO LIMA SILVA e AMAURI CARVALHO SANTIAGO SANTOS sejam submetidos a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri da Comarca de Picos/PI, em consonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça. Oficie-se ao MM. Juiz de Direito da Comarca de Pio IX para ciência e providências cabíveis, juntando-se cópia do presente acórdão, nos termo do voto da Relatora.
Placar
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6 | REVISÃO CRIMINAL | 0751691-63.2025.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0751691-63.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
por unanimidade, acolher o parecer do Órgão de Cúpula Ministerial e, com espeque no artigo 622, parágrafo único, do Código de Processo Penal, votar pela PROCEDÊNCIA da presente REVISÃO CRIMINAL, para ABSOLVER RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO da condenação que lhe foi imputada, nos termos do voto da Relatora.
Placar
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