Presidente Hilo de Almeida e presidente eleito Aderson Nogueira participam do XIII Consepre, em João Pessoa
Publicado por: Rodrigo Araújo
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) marca presença no 13º encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), representado pelo presidente, desembargador Hilo de Almeida; pelo presidente eleito para o biênio 2025/2026, desembargador Aderson Nogueira; pelo desembargador Antônio Nolleto; pelo juiz Ítalo Gurgel, diretor geral do TJ-PI; e pelo juiz auxiliar da Presidência, Leonardo Brasileiro.
Ao longo de 13 edições, o Consepre tem se consolidado como um fórum essencial para o fortalecimento do Poder Judiciário brasileiro. O encontro visa ao intercâmbio de experiências funcionais e administrativas, à partilha de boas práticas, além do estudo e discussão de temas jurídicos pertinentes ao Judiciário. A 13ª edição do evento reúne lideranças do Judiciário para debater temas como o uso de Inteligência Artificial e a atuação das mulheres na Justiça. A programação inclui ainda a eleição da nova Mesa Diretora do Consepre e a leitura e aprovação da Carta do XIII Consepre – PB, que marcarão o encerramento do encontro.
Durante a cerimônia de abertura, que contou com apresentações de músicas e danças tradicionais da cultura paraibense, o presidente do Consepre, desembargador Carlos França, ressaltou que os principais beneficiados com a realização dos encontros são os jurisdicionados. “Temos a oportunidade ímpar de promover a troca de experiências entre todos os presidentes, para que depois possamos retornar para os nossos estados e verificar o que podemos avançar em prol do oferecimento de um melhor serviço à sociedade”, declarou.
O presidente Hilo de Almeida afirma que os encontros do Consepre são importantes para a discussão sobre as particularidades de cada Tribunal, uma vez que a troca de experiências pode contribuir para o aprimoramento da prestação jurisdicional. “Este é um momento importante para fortalecer o senso de unidade entre os Tribunais de Justiça e para que seja tomado conhecimento de suas questões mais imediatas. Uma Justiça eficiente e cidadã somente pode ser entregue quando reavaliamos nossos pontos fracos e compartilhamos as boas práticas”, aponta.
Programação
Nesta quinta-feira (07), haverá apresentações do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, e do ministro do STJ Mauro Campbell Marques; além das palestras “Inteligência Artificial no Gerenciamento de Processos: Reduzindo a Burocracia e Acelerando Decisões”; “A experiência de um Desembargador com IA Generativa: Eficiência e Precisão”; e “Cejusc: Consolidando a Conciliação no 1º e 2º Graus para uma Justiça mais Célere e Humanizada”.
Na sexta-feira (08), o XIII Consepre contará com apresentação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso; e as palestras “O cérebro que julga: o juiz e as neurociências” e “Mulheres na Justiça e na Sociedade”. Será realizada, ainda, reunião reservada para eleição da nova Mesa Diretora do Consepre e um encontro reservado entre os presidentes e o ministro Luís Roberto Barroso.
No encerramento do terceiro dia do evento, deve ser divulgada a Carta da Paraíba, com pontos analisados durante o Encontro. O evento termina no sábado (09), com a reunião preparatória para o próximo encontro.
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Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 17/10/2025 a 24/10/2025 (17/10/2025 a 24/10/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
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1 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0757346-16.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0757346-16.2025.8.18.0000
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0757346-16.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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2 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0752923-81.2023.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0752923-81.2023.8.18.0000
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0752923-81.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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3 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0850896-38.2022.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0850896-38.2022.8.18.0140
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0850896-38.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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4 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800163-70.2019.8.18.0044 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800163-70.2019.8.18.0044
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800163-70.2019.8.18.0044
Proclamação do resultado
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Placar
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5 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0752454-64.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0752454-64.2025.8.18.0000
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0752454-64.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0857012-26.2023.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0857012-26.2023.8.18.0140
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0857012-26.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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7 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0753271-31.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0753271-31.2025.8.18.0000
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0753271-31.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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8 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0753935-96.2024.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0753935-96.2024.8.18.0000
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0753935-96.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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9 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800739-13.2021.8.18.0135 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800739-13.2021.8.18.0135
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800739-13.2021.8.18.0135
Proclamação do resultado
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Placar
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10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802002-40.2023.8.18.0061 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802002-40.2023.8.18.0061
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802002-40.2023.8.18.0061
Proclamação do resultado
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Placar
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11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0812626-18.2017.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0812626-18.2017.8.18.0140
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0812626-18.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800220-61.2024.8.18.0061 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800220-61.2024.8.18.0061
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800220-61.2024.8.18.0061
Proclamação do resultado
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Placar
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13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800202-40.2024.8.18.0061 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800202-40.2024.8.18.0061
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800202-40.2024.8.18.0061
Proclamação do resultado
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Placar
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14 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0800753-81.2023.8.18.0052 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800753-81.2023.8.18.0052
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800753-81.2023.8.18.0052
Proclamação do resultado
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Placar
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15 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0756132-87.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0756132-87.2025.8.18.0000
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0756132-87.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800398-10.2024.8.18.0061 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800398-10.2024.8.18.0061
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800398-10.2024.8.18.0061
Proclamação do resultado
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Placar
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17 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0817687-15.2021.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0817687-15.2021.8.18.0140
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0817687-15.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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18 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0753732-03.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0753732-03.2025.8.18.0000
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0753732-03.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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19 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0752575-92.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0752575-92.2025.8.18.0000RelatoriaGabinete Nº 22
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800468-90.2021.8.18.0074 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800468-90.2021.8.18.0074
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800468-90.2021.8.18.0074
Proclamação do resultado
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Placar
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21 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0753361-39.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0753361-39.2025.8.18.0000
Relator
Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE
0753361-39.2025.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800395-55.2024.8.18.0061 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800395-55.2024.8.18.0061
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800395-55.2024.8.18.0061
Proclamação do resultado
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Placar
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23 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0757085-51.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0757085-51.2025.8.18.0000
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0757085-51.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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24 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0755552-57.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0755552-57.2025.8.18.0000
Relator
Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE
0755552-57.2025.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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25 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0832769-81.2024.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0832769-81.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0832769-81.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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26 | APELAÇÃO CÍVEL | 0824222-52.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0824222-52.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0824222-52.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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27 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0757675-28.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0757675-28.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0757675-28.2025.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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28 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800326-10.2021.8.18.0067 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800326-10.2021.8.18.0067
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800326-10.2021.8.18.0067
Proclamação do resultado
---
Placar
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29 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800678-66.2023.8.18.0044 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800678-66.2023.8.18.0044
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800678-66.2023.8.18.0044
Proclamação do resultado
---
Placar
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30 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0800136-64.2023.8.18.0071 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800136-64.2023.8.18.0071
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800136-64.2023.8.18.0071
Proclamação do resultado
---
Placar
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31 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0837510-38.2022.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0837510-38.2022.8.18.0140
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0837510-38.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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32 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0005571-52.2015.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0005571-52.2015.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0005571-52.2015.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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33 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0756317-28.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0756317-28.2025.8.18.0000
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0756317-28.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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34 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000197-77.2017.8.18.0067 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000197-77.2017.8.18.0067
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000197-77.2017.8.18.0067
Proclamação do resultado
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Placar
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35 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0767643-19.2024.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0767643-19.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0767643-19.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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36 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0853272-60.2023.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0853272-60.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0853272-60.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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37 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0840318-50.2021.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0840318-50.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0840318-50.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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38 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0809071-46.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0809071-46.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0809071-46.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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39 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800241-65.2022.8.18.0042 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800241-65.2022.8.18.0042
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800241-65.2022.8.18.0042
Proclamação do resultado
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Placar
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40 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0847586-87.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0847586-87.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0847586-87.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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41 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0018885-14.2007.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0018885-14.2007.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0018885-14.2007.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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42 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0753852-46.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0753852-46.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0753852-46.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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43 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805763-46.2017.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0805763-46.2017.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0805763-46.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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44 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000347-74.2010.8.18.0044 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000347-74.2010.8.18.0044
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000347-74.2010.8.18.0044
Proclamação do resultado
---
Placar
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45 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0817283-90.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0817283-90.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0817283-90.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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46 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0800889-63.2022.8.18.0036 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800889-63.2022.8.18.0036
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0800889-63.2022.8.18.0036
Situação: Retirado de julgamento.
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47 | APELAÇÃO CÍVEL | 0833718-08.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0833718-08.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0833718-08.2024.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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48 | APELAÇÃO CÍVEL | 0807076-68.2023.8.18.0031 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0807076-68.2023.8.18.0031
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0807076-68.2023.8.18.0031
Proclamação do resultado
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Placar
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49 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0800468-79.2024.8.18.0173 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800468-79.2024.8.18.0173
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800468-79.2024.8.18.0173
Proclamação do resultado
---
Placar
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50 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804530-30.2022.8.18.0078 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804530-30.2022.8.18.0078
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0804530-30.2022.8.18.0078
Proclamação do resultado
---
Placar
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51 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000013-09.2008.8.18.0077 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000013-09.2008.8.18.0077
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000013-09.2008.8.18.0077
Proclamação do resultado
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Placar
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52 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0751520-09.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0751520-09.2025.8.18.0000RelatoriaGabinete Nº 22
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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53 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0846118-54.2024.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0846118-54.2024.8.18.0140
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0846118-54.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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54 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000635-18.2011.8.18.0034 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000635-18.2011.8.18.0034
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000635-18.2011.8.18.0034
Proclamação do resultado
---
Placar
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55 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0756050-56.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0756050-56.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0756050-56.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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56 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0755642-65.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0755642-65.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0755642-65.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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57 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0000050-96.2008.8.18.0057 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000050-96.2008.8.18.0057
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000050-96.2008.8.18.0057
Proclamação do resultado
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Placar
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58 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0810395-42.2022.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0810395-42.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0810395-42.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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59 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0759580-68.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0759580-68.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0759580-68.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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60 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0817260-47.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0817260-47.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0817260-47.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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61 | APELAÇÃO CÍVEL | 0849956-05.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0849956-05.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0849956-05.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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62 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803158-56.2023.8.18.0031 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803158-56.2023.8.18.0031
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803158-56.2023.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
Placar
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63 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0855144-13.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0855144-13.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0855144-13.2023.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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64 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0823051-02.2020.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0823051-02.2020.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0823051-02.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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65 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800675-55.2020.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800675-55.2020.8.18.0032
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800675-55.2020.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
Placar
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66 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0757616-40.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0757616-40.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0757616-40.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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67 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800470-36.2019.8.18.0040 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800470-36.2019.8.18.0040
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800470-36.2019.8.18.0040
Proclamação do resultado
---
Placar
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68 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0860311-11.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0860311-11.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0860311-11.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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69 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0758176-79.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0758176-79.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0758176-79.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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70 | PETIÇÃO CÍVEL | 0000547-42.2014.8.18.0044 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000547-42.2014.8.18.0044
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000547-42.2014.8.18.0044
Proclamação do resultado
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Placar
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71 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0755558-64.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0755558-64.2025.8.18.0000RelatoriaVotos convergentesVotos divergentes
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0755558-64.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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72 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0815164-25.2024.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0815164-25.2024.8.18.0140RelatoriaVotos convergentesVotos divergentes
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0815164-25.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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