Presidente ressalta importância dos serviços integrados disponíveis para população em inauguração do Justo Acesso em Conceição do Canindé

Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI

 
 

Ao inaugurar a 13ª unidade do Programa Justo Acesso em Conceição do Canindé, o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida Sousa, evidenciou a importância da grande quantidade de serviços disponíveis para a população, em um mesmo local, proporcionada pelo Justo Acesso. A iniciativa visa aproximar a sociedade dos serviços da Justiça Estadual, em parceria com outros órgãos dos poderes Judiciário e Executivo, por meio da implantação de Pontos de Inclusão Digital em municípios que não são sede de comarca.

 

Para o presidente Hilo de Almeida Sousa, o tribunal vive um momento inesquecível, pois após a agregação das comarcas, estas cidades passaram por dias difíceis e as cobranças foram muitas. “Desde então, passamos a pensar em revitalizar essas comarcas e a saída foi com o Justo Acesso, Programa este que só se concretizou em razão das muitas parcerias que temos feito, sobretudo, com o Executivo Estadual e com as prefeituras. Dessa forma, seguiremos nossa missão de servir. Somos gratos a todos”.

 

Segundo o prefeito de Conceição do Canindé, Alcimiro Pinheiro, a chegada do Justo Acesso ao município representa a concretização de um sonho. “Vivemos muitas dificuldades, juntamente com a população. Nós gestores buscamos muito por estes serviços. Ganha nosso povo, estamos todos de parabéns”.

 

Homenagens
Em ato conjunto, a Prefeitura Municipal e a Câmara de Vereadores homenagearam o presidente Hilo de Almeida Sousa; o juiz auxiliar da presidência, Luiz de Moura; o juiz da comarca de Simplício Mendes, Rostônio Uchôa; e o engenheiro do TJ-PI, Otávio Nogueira, pelos relevantes serviços prestados à população conceiçãonense.

A solenidade contou, ainda, com a presença do desembargador Antônio Nolleto, o promotor de justiça Esdras Belleza, dentre outras autoridades.

 

O Programa

O Justo Acesso congrega, em um só lugar, os serviços do TJ-PI e de outros tribunais, órgãos governamentais, especialmente os que atuam prestando serviços de cidadania, em uma parceria para que as pessoas possam ser atendidas dentro das inúmeras possibilidades que a internet oferece.

 

Além da oferta dos serviços do TJ-PI, o Justo Acesso busca integrar diversos serviços do Sistema de Justiça e de órgãos da Administração Pública, como Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Segurança Pública (SSP), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal Regional do Trabalho (TRT22), Tribunal Regional Federal (TRF1), Ministério Público do Trabalho e Agespisa.

 

Veja todos os serviços oferecidos pelo Justo Acesso

 

Confira a galeria de fotos da solenidade

 

 

 

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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

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Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 18/07/2025 a 25/07/2025 - Relator: Des. Ricardo Gentil (18/07/2025 a 25/07/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0750579-59.2025.8.18.0000 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0750579-59.2025.8.18.0000

Relatoria

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Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0750579-59.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, VOTAR para JULGAR IMPROCEDENTE o Conflito de Competência, declarando competente o Juízo da 3ª Vara da Comarca de Piripiri PI, ora suscitante, para atuar no feito em epígrafe, na forma do voto do Relator.
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Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
2 APELAÇÃO CÍVEL 0800764-47.2022.8.18.0052 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0800764-47.2022.8.18.0052

Relatoria

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0800764-47.2022.8.18.0052
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
3 APELAÇÃO CÍVEL 0804126-20.2022.8.18.0032 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0804126-20.2022.8.18.0032

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Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0804126-20.2022.8.18.0032
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
4 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0022010-09.2015.8.18.0140 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0022010-09.2015.8.18.0140

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Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0022010-09.2015.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, embora reconhecendo o cabimento do Recurso de Apelação contra a sentença homologatória de acordo, constato, como alegado pela parte agravada, a ausência de um requisito intrínseco de admissibilidade recursal, qual seja, a legitimidade ativa do Ministério Público. Por conseguinte, reconhecer a ilegitimidade ativa do Ministério Público e NEGAR SEGUIMENTO ao Recurso de Apelação, julgando prejudicado o agravo interno. Sem custas e sem honorários, na forma do voto do Relator.
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Voto Quantidade Votantes
Nego seguimento 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
5 APELAÇÃO CÍVEL 0801030-85.2023.8.18.0056 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0801030-85.2023.8.18.0056

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Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0801030-85.2023.8.18.0056
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
6 APELAÇÃO CÍVEL 0800024-16.2022.8.18.0044 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0800024-16.2022.8.18.0044

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0800024-16.2022.8.18.0044
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
7 APELAÇÃO CÍVEL 0800404-87.2021.8.18.0104 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0800404-87.2021.8.18.0104

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0800404-87.2021.8.18.0104
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
8 APELAÇÃO CÍVEL 0800701-30.2023.8.18.0038 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0800701-30.2023.8.18.0038

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0800701-30.2023.8.18.0038
Proclamação do resultado por unanimidade, votar pelo conhecimento e provimento da apelação, para reformar a sentença recorrida, de modo a condenar o Município de Júlio Borges a implantar em favor da parte autora o adicional de insalubridade no percentual de 40% (quarenta por cento) sobre seu vencimento básico, devendo, ainda, pagar os valores retroativos, não alcançados pela prescrição quinquenal, nos termos da Súmula nº 85 do STJ. Inverter o ônus de sucumbência em favor da parte apelante e condeno a parte apelada ao pagamento de 10%(dez por cento) em honorários advocatícios, sobre o valor da condenação, na forma do voto do Relator.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
9 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0811105-62.2022.8.18.0140 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0811105-62.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0811105-62.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
10 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0761295-82.2024.8.18.0000 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Adiado
Processo nº 0761295-82.2024.8.18.0000
Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Link do processo no PJE 0761295-82.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
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