Primeira edição do projeto “Árvore Genealógica” ocorre neste sábado
Publicado por: Eliane Alves
Ocorre neste sábado(13), a primeira edição do projeto “Árvore Genealógica”, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). O início das atividades está previsto para as 8h, com concentração na recepção do prédio administrativo do Novo Palácio de Justiça. A atividade será realizada em celebração ao Dia das Mães.
Durante o encontro, serão confeccionadas placas decorativas com o nome de cada mãe homenageada. O plantio das mudas deve ocorrer a partir das 8h30; os convidados serão recebidos por representantes do TJ-PI para dar boas vindas às mães homenageadas, filhos(as) e familiares presentes, (servidores(as) e magistrados(as) e demais participantes.
O projeto é uma iniciativa da Secretária de Gestão Estratégica do Poder Judiciário Piauiense (Seges) e do Núcleo Socioambiental (Nusa), visa homenagear servidores(a) e magistrados(a) em datas comemorativas(dia das mães, pais e avós) com o plantio de mudas de árvores que estimulam a compensação ambiental.
O desenvolvimento ambiental também faz parte das missões do Poder Judiciário, a conservação da natureza promove uma redução significativa nos impactos ambientais e constroem uma politica pública ambiental mais forte para preservação e desenvolvimento sustentável.
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 11/04/2025 a 23/04/2025 (11/04/2025 a 23/04/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800866-26.2017.8.18.0026 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0800866-26.2017.8.18.0026RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA 
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0800866-26.2017.8.18.0026
Proclamação do resultado
à unanimidade, VOTAR no sentido de rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, reformando a sentença, a fim de considerar que a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e/ou a Tarifa de Uso de Distribuição (TUSD), quando lançada na fatura de energia elétrica, como encargo a ser suportado diretamente pelo consumidor final (seja ele livre ou cativo), integra, para os fins do art. 13, § 1º, II, 'a', da LC 87/1996, a base de cálculo do ICMS, nos termos da Tese 986 do STJ, julgando-se improcedentes os pedidos iniciais.
Placar
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| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0823806-84.2024.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0823806-84.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
por maioria de votos, CONHECER da Apelação, para NEGAR-LHE provimento, confirmando a sentença a quo em todos os seus termos.
Placar
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