Projeto aprovado na Câmara cria Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica

Publicado por: Joelma de Sousa Abreu

 
 

A campanha lançada há um ano pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para reforçar o combate à violência contra a mulher deu mais um passo importante para se tornar lei nacional. Nessa quarta-feira (2/6), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei n. 741/2021, que cria o programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica.

O objetivo é incentivar as mulheres a denunciarem situações de violência e a obterem ajuda em órgãos públicos e entidades privadas. Com a lei, se a mulher for até uma repartição pública ou entidade privada participante e mostrar um “X” escrito na palma da mão, preferencialmente em vermelho, funcionários e funcionárias deverão adotar procedimentos, segundo treinamento, para encaminhar a vítima ao atendimento especializado da localidade. Campanhas também deverão ser realizadas para divulgar a ação.

Segundo o texto, caberá ao Poder Executivo – em conjunto com o Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e os órgãos de segurança pública – firmar cooperação com as entidades privadas para implementar o programa. Atualmente, a campanha Sinal Vermelho já se tornou lei estadual em 10 estados: Alagoas, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia e Sergipe. O projeto de lei federal será agora enviado ao Senado.

Observatório

Durante a reunião do Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário, na terça-feira (1º/6), a presidente da AMB, Renata Gil, alertou sobre o cenário de agressão às mulheres no período de pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Em 2020, o Disque 100 do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) registrou mais de 105 mil denúncias. O dado corresponde 12 ocorrências por hora. “Estamos trabalhando por uma estratégia nacional com prazos metas e aporte de recursos bem definidos. A forma de denúncia ainda é inibida, constrangida e não veiculada como é preciso.”

A modelo e ativista pelos direitos da mulher Luiza Brunet, que também participou do encontro, contou que, ao sofrer violência doméstica, decidiu abraçar a causa para inspirar outras mulheres a não ficarem em silêncio. “Temos um ideal em comum. Que a mulher brasileira seja respeitada, admirada e que possa gozar dos seus direitos em plena liberdade e autonomia. O meu desejo é de que o Poder Judiciário avance cada vez mais na aplicação da Lei Maria da Penha e responda às vítimas com mais celeridade. Cada vez que a Justiça é entregue a uma mulher outras centenas delas podem ter esperança. Cada mulher que vence essa luta acende uma luz para as vítimas que se escondem por medo ou vergonha.”

Pacote Basta

O PL 741/2021 é resultado do Pacote Basta, apresentado pela AMB à Câmara dos Deputados em março. A proposta tramitou em regime de urgência dada a gravidade da situação de mulheres que se viram confinadas em casa com seus agressores por conta do avanço da pandemia da Covid-19.

Além da campanha Sinal Vermelho, o projeto inclui, no Código Penal, o tipo penal de violência psicológica contra a mulher, caracterizado como causar dano emocional à mulher “que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões”. Isso pode se dar por meio de ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro método que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação. Para esse caso, a pena será de reclusão de 6 meses a 2 anos e multa se a conduta não constituir crime mais grave.

O texto ainda inclui na Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) a existência de risco à integridade psicológica da mulher como um dos motivos para o Judiciário ou as forças de segurança afastarem imediatamente o agressor do local de convivência com a ofendida. Atualmente, as medidas protetivas de urgência cabem apenas para a situação de risco à integridade física da vítima de violência doméstica e familiar.

E o PL n. 741/2021 altera também o art. 129 do Código Penal, criando penas mais rígidas a agressores. O projeto inclui previsão de reclusão de um a quatro anos para lesão praticada contra mulher motivada pela condição de gênero.

Fonte: Agência CNJ de Notícias

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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

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Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível de 13/06/2025 a 24/06/2025 - Relator: Des. Dioclécio Silva (13/06/2025 a 24/06/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 APELAÇÃO CÍVEL 0801621-42.2022.8.18.0069 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0801621-42.2022.8.18.0069

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0801621-42.2022.8.18.0069
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
2 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801760-06.2022.8.18.0065 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0801760-06.2022.8.18.0065

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0801760-06.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
3 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801179-49.2022.8.18.0078 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0801179-49.2022.8.18.0078

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

carregando...
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0801179-49.2022.8.18.0078
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
4 APELAÇÃO CÍVEL 0800921-43.2023.8.18.0033 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800921-43.2023.8.18.0033

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0800921-43.2023.8.18.0033
Proclamação do resultado por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo prejudicado 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
5 APELAÇÃO CÍVEL 0029286-91.2015.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Retirado de julgamento
Processo nº 0029286-91.2015.8.18.0140
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0029286-91.2015.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
6 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802491-69.2022.8.18.0075 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0802491-69.2022.8.18.0075

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0802491-69.2022.8.18.0075
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
7 APELAÇÃO CÍVEL 0801114-07.2022.8.18.0029 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0801114-07.2022.8.18.0029
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0801114-07.2022.8.18.0029
Situação: Adiado.
8 APELAÇÃO CÍVEL 0855914-40.2022.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0855914-40.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0855914-40.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
9 APELAÇÃO CÍVEL 0801159-06.2018.8.18.0076 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0801159-06.2018.8.18.0076

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0801159-06.2018.8.18.0076
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer as Apelacoes Civeis, por atenderem aos seus requisitos legais de admissibilidade, mas negar-lhes provimento, mantendo-se a sentenca recorrida, em todos os seus termos.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
10 APELAÇÃO CÍVEL 0800195-61.2024.8.18.0089 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800195-61.2024.8.18.0089

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0800195-61.2024.8.18.0089
Proclamação do resultado por unanimidade, conheco as Apelacoes Civeis, por atenderem aos seus requisitos legais de admissibilidade, e dar parcial provimento a 1 APELACAO CIVEL, reformando parcialmente a sentenca para EXCLUIR a sua condenacao ao pagamento de multa por ato atentatorio a dignidade da justica e dar PROVIMENTO a 2 APELACAO CIVEL, para MAJORAR o quantum da indenizacao fixada a titulo de danos morais para o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com incidencia de correcao monetaria, nos termos da Tabela de Correcao adotada na Justica Federal (Provimento Conjunto n 06/2009 do Egregio TJPI), a contar da data de publicacao da Sessao de Julgamento desta APELACAO CIVEL, eis que e a data do arbitramento definitivo, conforme a Sumula n 362 do STJ. Custas de lei.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802398-10.2023.8.18.0031 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0802398-10.2023.8.18.0031

Relatoria

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0802398-10.2023.8.18.0031
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
12 APELAÇÃO CÍVEL 0826969-14.2020.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0826969-14.2020.8.18.0140

Relatoria

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Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0826969-14.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
13 APELAÇÃO CÍVEL 0801769-67.2022.8.18.0032 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0801769-67.2022.8.18.0032

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Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0801769-67.2022.8.18.0032
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
14 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0805120-07.2022.8.18.0078 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0805120-07.2022.8.18.0078

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Consulta pública do processo 0805120-07.2022.8.18.0078
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
15 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801561-72.2022.8.18.0068 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0801561-72.2022.8.18.0068

Relatoria

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Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0801561-72.2022.8.18.0068
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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16 APELAÇÃO CÍVEL 0805920-55.2022.8.18.0039 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0805920-55.2022.8.18.0039

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0805920-55.2022.8.18.0039
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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17 APELAÇÃO CÍVEL 0803069-49.2022.8.18.0037 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0803069-49.2022.8.18.0037

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Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0803069-49.2022.8.18.0037
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer as APELACOES CIVEIS, por atenderem aos seus requisitos legais de admissibilidade, e dar PARCIAL PROVIMENTO a 1 APELACAO CIVEL, REFORMANDO PARCIALMENTE a SENTENCA, exclusivamente para MAJORAR o quantum da indenizacao fixada a titulo de danos morais para o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com incidencia de correcao monetaria, nos termos da Tabela de Correcao adotada na Justica Federal (Provimento Conjunto n 06/2009 do Egregio TJPI), a contar da data de publicacao da Sessao de Julgamento desta APELACAO CIVEL, eis que e a data do arbitramento definitivo, conforme a Sumula n 362, do STJ, e NEGAR PROVIMENTO a 2 APELACAO CIVEL. Tendo em vista a sucumbencia do 2 Apelante neste grau recursal, MAJORAR os honorarios sucumbenciais para 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenacao, em favor do patrono do 1 Apelante, na forma do art. 85, 11, do CPC. Custas ex legis.
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
18 APELAÇÃO CÍVEL 0800324-77.2020.8.18.0066 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800324-77.2020.8.18.0066

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Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0800324-77.2020.8.18.0066
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
19 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0754543-94.2024.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0754543-94.2024.8.18.0000

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Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0754543-94.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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20 APELAÇÃO CÍVEL 0801398-26.2021.8.18.0069 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0801398-26.2021.8.18.0069

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Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0801398-26.2021.8.18.0069
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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21 APELAÇÃO CÍVEL 0800071-69.2017.8.18.0042 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800071-69.2017.8.18.0042

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Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0800071-69.2017.8.18.0042
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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22 APELAÇÃO CÍVEL 0800271-18.2022.8.18.0037 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800271-18.2022.8.18.0037

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Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0800271-18.2022.8.18.0037
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Votos não proferidos 0
23 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0805071-59.2021.8.18.0026 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0805071-59.2021.8.18.0026

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

carregando...
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0805071-59.2021.8.18.0026
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
24 APELAÇÃO CÍVEL 0003915-19.2001.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0003915-19.2001.8.18.0140

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

carregando...
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0003915-19.2001.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
25 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0802208-58.2021.8.18.0050 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0802208-58.2021.8.18.0050
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0802208-58.2021.8.18.0050
Situação: Adiado.
26 APELAÇÃO CÍVEL 0004305-39.2012.8.18.0031 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Retirado de julgamento
Processo nº 0004305-39.2012.8.18.0031
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0004305-39.2012.8.18.0031
Situação: Retirado de julgamento.
27 APELAÇÃO CÍVEL 0803931-66.2021.8.18.0033 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0803931-66.2021.8.18.0033
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0803931-66.2021.8.18.0033
Situação: Adiado.
28 APELAÇÃO CÍVEL 0800351-28.2021.8.18.0033 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800351-28.2021.8.18.0033

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0800351-28.2021.8.18.0033
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
29 APELAÇÃO CÍVEL 0804598-84.2023.8.18.0032 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0804598-84.2023.8.18.0032

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0804598-84.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
30 APELAÇÃO CÍVEL 0000253-58.2002.8.18.0028 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0000253-58.2002.8.18.0028

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0000253-58.2002.8.18.0028
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
31 APELAÇÃO CÍVEL 0827171-20.2022.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0827171-20.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0827171-20.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
32 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801309-90.2022.8.18.0061 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0801309-90.2022.8.18.0061

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

carregando...
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0801309-90.2022.8.18.0061
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
33 APELAÇÃO CÍVEL 0801390-81.2023.8.18.0068 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0801390-81.2023.8.18.0068

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

carregando...
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0801390-81.2023.8.18.0068
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
34 APELAÇÃO CÍVEL 0800224-16.2019.8.18.0048 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800224-16.2019.8.18.0048

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0800224-16.2019.8.18.0048
Proclamação do resultado por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo prejudicado 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
35 APELAÇÃO CÍVEL 0816482-48.2021.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0816482-48.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0816482-48.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
36 APELAÇÃO CÍVEL 0800707-48.2022.8.18.0078 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0800707-48.2022.8.18.0078
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0800707-48.2022.8.18.0078
Situação: Adiado.
37 APELAÇÃO CÍVEL 0857123-10.2023.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0857123-10.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0857123-10.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
38 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800645-07.2018.8.18.0059 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800645-07.2018.8.18.0059

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0800645-07.2018.8.18.0059
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
39 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0753305-40.2024.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0753305-40.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0753305-40.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
40 APELAÇÃO CÍVEL 0800380-87.2021.8.18.0030 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800380-87.2021.8.18.0030

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0800380-87.2021.8.18.0030
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
41 APELAÇÃO CÍVEL 0802205-94.2020.8.18.0032 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0802205-94.2020.8.18.0032

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0802205-94.2020.8.18.0032
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
42 APELAÇÃO CÍVEL 0800867-09.2023.8.18.0088 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800867-09.2023.8.18.0088

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

carregando...
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0800867-09.2023.8.18.0088
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
43 APELAÇÃO CÍVEL 0800042-07.2022.8.18.0054 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800042-07.2022.8.18.0054

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

carregando...
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0800042-07.2022.8.18.0054
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
44 APELAÇÃO CÍVEL 0801533-69.2023.8.18.0036 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0801533-69.2023.8.18.0036

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Votos divergentes

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

carregando...
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0801533-69.2023.8.18.0036
Proclamação do resultado por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto divergente do Exmo. Sr. Des. Hilo de Almeida Sousa, acompanhado pelos Exmos. Srs. Des. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior ( convocado) e Dra. Haydée Lima Castelo Branco ( Juíza Convocada). Vencidos os Exmos. Srs.: Des. Dioclécio Sousa da Silva - Relator e Des. José James Gomes Pereira ( convocado). Designado para lavrar o acórdão o Exmo. Sr. Des. Hilo de Almeida Sousa - primeiro voto vencedor.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 3 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
45 APELAÇÃO CÍVEL 0804796-42.2023.8.18.0026 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0804796-42.2023.8.18.0026
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0804796-42.2023.8.18.0026
Situação: Adiado.
46 APELAÇÃO CÍVEL 0801299-21.2022.8.18.0037 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0801299-21.2022.8.18.0037

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Votos divergentes

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

carregando...
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0801299-21.2022.8.18.0037
Proclamação do resultado por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, para reduzir a litigância de má-fé, nos termos do voto divergente, do Exmo. Sr. Des. Hilo de Almeida Sousa, acompanhado pelos Exmos. Srs. Des. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior ( convocado) e Dra. Haydée Lima Castelo Branco ( Juíza Convocada). Vencidos os Exmos. Srs.: Des. Dioclécio Sousa da Silva - Relator e Des. José James Gomes Pereira ( convocado). Designado para lavrar o acórdão o Exmo. Sr. Des. Hilo de Almeida Sousa - primeiro voto vencedor.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 3 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
47 APELAÇÃO CÍVEL 0803354-55.2022.8.18.0065 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0803354-55.2022.8.18.0065

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos divergentes

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

carregando...
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0803354-55.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Acompanharam o Relator o Exmo. Sr. Des. José James Gomes Pereira ( convocado) e a Exma. Sra. Dra. Haydée Lima Castelo Branco ( Juíza Convocada). Vencidos os Exmos. Srs.: Des. Hilo de Almeida Sousa e Dr. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior ( Juiz Convocado).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 2 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
48 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0804052-95.2021.8.18.0065 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0804052-95.2021.8.18.0065

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos divergentes

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

carregando...
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0804052-95.2021.8.18.0065
Proclamação do resultado por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Acompanharam o Relator o Exmo. Sr. Des. José James Gomes Pereira ( convocado) e a Exma. Sra. Dra. Haydée Lima Castelo Branco ( Juíza Convocada). Vencidos os Exmos. Srs.: Des. Hilo de Almeida Sousa e Dr. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior ( Juiz Convocado).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Acompanhar o Relator com ressalva de entendimento 2 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
49 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0804808-70.2022.8.18.0065 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0804808-70.2022.8.18.0065

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos divergentes

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

carregando...
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0804808-70.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Acompanharam o Relator o Exmo. Sr. Des. José James Gomes Pereira ( convocado) e a Exma. Sra. Dra. Haydée Lima Castelo Branco ( Juíza Convocada). Vencidos os Exmos. Srs.: Des. Hilo de Almeida Sousa e Dr. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior ( Juiz Convocado).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 2 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
50 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0766310-32.2024.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0766310-32.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos divergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0766310-32.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Vencido o Exmo. Sr. Des. Hilo de Almeida Sousa.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Nego o provimento ao recurso 4 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
51 APELAÇÃO CÍVEL 0800202-60.2022.8.18.0077 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800202-60.2022.8.18.0077

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Votos divergentes

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0800202-60.2022.8.18.0077
Proclamação do resultado por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto divergente do Exmo. Sr. Des. Hilo de Almeida Sousa ( 1º voto vencedor), acompanhado pelo Exmo. Sr. Des José Wilson Ferreira de Araújo Júnior e Exma. Sra. Dra. Haydée Lima Castelo Branco ( Juíza convocada).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 3 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
52 APELAÇÃO CÍVEL 0801263-80.2019.8.18.0102 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0801263-80.2019.8.18.0102

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Votos divergentes

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0801263-80.2019.8.18.0102
Proclamação do resultado por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto divergente do Exmo. Sr. Des. Hilo de Almeida Sousa ( 1º voto vencedor), acompanhado pelos Exmo. Sr. Des. José Wilson Ferreira Júnior ( convocado) e da Exma. Sra. Dra. Haydée Lima Castelo Branco ( Juíza convocada).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 3 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
53 APELAÇÃO CÍVEL 0801025-61.2023.8.18.0089 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0801025-61.2023.8.18.0089
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0801025-61.2023.8.18.0089
Situação: Adiado.
54 APELAÇÃO CÍVEL 0800808-26.2022.8.18.0033 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800808-26.2022.8.18.0033

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Votos divergentes

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0800808-26.2022.8.18.0033
Proclamação do resultado por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do divergente do Exmo. Sr. Des. Hilo de Almeida Sousa ( 1º voto vencedor), acompanhado pelos Exmo. Sr. Des. José Wilson Ferreira Júnior ( convocado) e da Exma. Sra. Dra. Haydée Lima Castelo Branco ( Juíza convocada).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 3 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
55 APELAÇÃO CÍVEL 0800710-29.2022.8.18.0037 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0800710-29.2022.8.18.0037
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0800710-29.2022.8.18.0037
Situação: Adiado.
56 APELAÇÃO CÍVEL 0804155-05.2021.8.18.0065 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0804155-05.2021.8.18.0065

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Votos divergentes

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0804155-05.2021.8.18.0065
Proclamação do resultado por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto divergente do Exmo. Sr. Des. Hilo de Almeida Sousa ( 1º voto vencedor), acompanhado pelos Exmo. Sr. Des. José Wilson Ferreira Júnior ( convocado) e da Exma. Sra. Dra. Haydée Lima Castelo Branco ( Juíza convocada).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 3 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
57 APELAÇÃO CÍVEL 0800207-85.2022.8.18.0076 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800207-85.2022.8.18.0076

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Votos divergentes

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0800207-85.2022.8.18.0076
Proclamação do resultado por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto divergente do Exmo. Sr. Des. Hilo de Almeida Sousa ( 1º voto vencedor), acompanhado pelos Exmo. Sr. Des. José Wilson Ferreira Júnior ( convocado) e da Exma. Sra. Dra. Haydée Lima Castelo Branco ( Juíza convocada).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 3 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
58 APELAÇÃO CÍVEL 0801475-58.2022.8.18.0050 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0801475-58.2022.8.18.0050
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0801475-58.2022.8.18.0050
Situação: Adiado.
59 APELAÇÃO CÍVEL 0817734-86.2021.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0817734-86.2021.8.18.0140
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0817734-86.2021.8.18.0140
Situação: Adiado.
60 APELAÇÃO CÍVEL 0801967-70.2023.8.18.0032 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0801967-70.2023.8.18.0032
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0801967-70.2023.8.18.0032
Situação: Adiado.
61 APELAÇÃO CÍVEL 0803421-10.2022.8.18.0036 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0803421-10.2022.8.18.0036
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0803421-10.2022.8.18.0036
Situação: Adiado.
62 APELAÇÃO CÍVEL 0803972-30.2023.8.18.0076 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0803972-30.2023.8.18.0076
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0803972-30.2023.8.18.0076
Situação: Adiado.
63 APELAÇÃO CÍVEL 0801624-21.2022.8.18.0061 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0801624-21.2022.8.18.0061
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0801624-21.2022.8.18.0061
Situação: Adiado.
64 APELAÇÃO CÍVEL 0800930-06.2022.8.18.0044 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0800930-06.2022.8.18.0044
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0800930-06.2022.8.18.0044
Situação: Adiado.
65 APELAÇÃO CÍVEL 0802411-20.2021.8.18.0050 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0802411-20.2021.8.18.0050
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0802411-20.2021.8.18.0050
Situação: Adiado.
66 APELAÇÃO CÍVEL 0800072-54.2022.8.18.0050 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0800072-54.2022.8.18.0050
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0800072-54.2022.8.18.0050
Situação: Adiado.
67 APELAÇÃO CÍVEL 0809407-21.2022.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0809407-21.2022.8.18.0140
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0809407-21.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
68 APELAÇÃO CÍVEL 0801740-97.2020.8.18.0028 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0801740-97.2020.8.18.0028
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0801740-97.2020.8.18.0028
Situação: Adiado.
69 APELAÇÃO CÍVEL 0800488-61.2022.8.18.0037 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0800488-61.2022.8.18.0037
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0800488-61.2022.8.18.0037
Situação: Adiado.
70 APELAÇÃO CÍVEL 0824563-20.2020.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0824563-20.2020.8.18.0140

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0824563-20.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
71 APELAÇÃO CÍVEL 0802422-49.2021.8.18.0050 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0802422-49.2021.8.18.0050
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0802422-49.2021.8.18.0050
Situação: Adiado.
72 APELAÇÃO CÍVEL 0842257-31.2022.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0842257-31.2022.8.18.0140
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0842257-31.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
73 APELAÇÃO CÍVEL 0804307-18.2022.8.18.0033 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0804307-18.2022.8.18.0033

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos divergentes

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

carregando...
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0804307-18.2022.8.18.0033
Proclamação do resultado por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, foi acompanhado pelos Exmos. Srs.: Des. José James Gomes Pereira ( convocado) e Dra. Haydée Lima Castelo Branco ( Juíza Convocada). Vencidos os Exmos. Srs.: Des. Hilo de Almeida Sousa e Des. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior ( convocado).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 2 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
74 APELAÇÃO CÍVEL 0843503-96.2021.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0843503-96.2021.8.18.0140
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0843503-96.2021.8.18.0140
Situação: Adiado.
75 APELAÇÃO CÍVEL 0805090-45.2021.8.18.0065 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0805090-45.2021.8.18.0065
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0805090-45.2021.8.18.0065
Situação: Adiado.
76 APELAÇÃO CÍVEL 0800138-85.2022.8.18.0033 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0800138-85.2022.8.18.0033
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0800138-85.2022.8.18.0033
Situação: Adiado.
77 APELAÇÃO CÍVEL 0805803-52.2022.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0805803-52.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos divergentes

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

carregando...
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0805803-52.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, acompanhado pelos Exmos. Srs.: Des. José James Gomes Pereira ( convocado) e Dra. Haydée Lima Castelo Branco ( Juíza Convocada). Vencidos os Exmos. Srs. Des. Hilo de Almeida Sousa e Des. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior ( convocado).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Acompanhar o Relator com ressalva de entendimento 2 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
78 APELAÇÃO CÍVEL 0800751-69.2023.8.18.0066 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0800751-69.2023.8.18.0066
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0800751-69.2023.8.18.0066
Situação: Adiado.
79 APELAÇÃO CÍVEL 0800304-66.2021.8.18.0029 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0800304-66.2021.8.18.0029
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0800304-66.2021.8.18.0029
Situação: Adiado.
80 APELAÇÃO CÍVEL 0804308-25.2021.8.18.0037 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0804308-25.2021.8.18.0037
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0804308-25.2021.8.18.0037
Situação: Adiado.
81 APELAÇÃO CÍVEL 0801061-09.2023.8.18.0088 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0801061-09.2023.8.18.0088
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0801061-09.2023.8.18.0088
Situação: Adiado.
82 APELAÇÃO CÍVEL 0800632-58.2020.8.18.0052 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0800632-58.2020.8.18.0052
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0800632-58.2020.8.18.0052
Situação: Adiado.
83 APELAÇÃO CÍVEL 0800385-53.2023.8.18.0026 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0800385-53.2023.8.18.0026
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0800385-53.2023.8.18.0026
Situação: Adiado.
84 APELAÇÃO CÍVEL 0000596-79.2017.8.18.0076 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0000596-79.2017.8.18.0076
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0000596-79.2017.8.18.0076
Situação: Adiado.
85 APELAÇÃO CÍVEL 0800628-06.2021.8.18.0078 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0800628-06.2021.8.18.0078
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0800628-06.2021.8.18.0078
Situação: Adiado.
86 APELAÇÃO CÍVEL 0802539-58.2022.8.18.0065 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0802539-58.2022.8.18.0065
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0802539-58.2022.8.18.0065
Situação: Adiado.
87 APELAÇÃO CÍVEL 0801952-55.2020.8.18.0049 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0801952-55.2020.8.18.0049
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0801952-55.2020.8.18.0049
Situação: Adiado.
88 APELAÇÃO CÍVEL 0800171-42.2023.8.18.0065 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0800171-42.2023.8.18.0065
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0800171-42.2023.8.18.0065
Situação: Adiado.
89 APELAÇÃO CÍVEL 0800408-53.2022.8.18.0084 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800408-53.2022.8.18.0084

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

carregando...
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0800408-53.2022.8.18.0084
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 5 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
90 APELAÇÃO CÍVEL 0806018-59.2022.8.18.0065 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0806018-59.2022.8.18.0065

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos divergentes

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

carregando...
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0806018-59.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, acompanhado pelo Exmo. Sr. Des. José James Gomes Pereira ( convocado) e pela Exma. Sra. Dra. Haydée Lima Castelo Branco ( juíza convocada). Vencidos os Exmos. Srs.: Des. Hilo de Almeida Sousa e Des. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior. ( convocado).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Acompanhar o Relator com ressalva de entendimento 2 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
91 APELAÇÃO CÍVEL 0800173-24.2022.8.18.0040 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0800173-24.2022.8.18.0040
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0800173-24.2022.8.18.0040
Situação: Adiado.
92 APELAÇÃO CÍVEL 0800039-31.2021.8.18.0040 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0800039-31.2021.8.18.0040
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0800039-31.2021.8.18.0040
Situação: Adiado.
93 APELAÇÃO CÍVEL 0803235-88.2023.8.18.0088 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0803235-88.2023.8.18.0088
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0803235-88.2023.8.18.0088
Situação: Adiado.
94 APELAÇÃO CÍVEL 0804408-04.2022.8.18.0050 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0804408-04.2022.8.18.0050
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0804408-04.2022.8.18.0050
Situação: Adiado.
95 APELAÇÃO CÍVEL 0800873-22.2022.8.18.0065 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0800873-22.2022.8.18.0065
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0800873-22.2022.8.18.0065
Situação: Adiado.
96 APELAÇÃO CÍVEL 0800482-51.2023.8.18.0059 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0800482-51.2023.8.18.0059
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0800482-51.2023.8.18.0059
Situação: Adiado.
97 APELAÇÃO CÍVEL 0800966-60.2023.8.18.0061 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0800966-60.2023.8.18.0061
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0800966-60.2023.8.18.0061
Situação: Adiado.
98 APELAÇÃO CÍVEL 0812401-85.2023.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0812401-85.2023.8.18.0140
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0812401-85.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
99 APELAÇÃO CÍVEL 0801660-41.2022.8.18.0036 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0801660-41.2022.8.18.0036
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0801660-41.2022.8.18.0036
Situação: Adiado.
100 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0802228-49.2021.8.18.0050 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0802228-49.2021.8.18.0050
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0802228-49.2021.8.18.0050
Situação: Adiado.
101 APELAÇÃO CÍVEL 0802169-14.2023.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0802169-14.2023.8.18.0140
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0802169-14.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
102 APELAÇÃO CÍVEL 0804616-40.2022.8.18.0065 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0804616-40.2022.8.18.0065
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0804616-40.2022.8.18.0065
Situação: Adiado.
103 APELAÇÃO CÍVEL 0800362-86.2023.8.18.0033 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0800362-86.2023.8.18.0033
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0800362-86.2023.8.18.0033
Situação: Adiado.
104 APELAÇÃO CÍVEL 0800138-97.2022.8.18.0029 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0800138-97.2022.8.18.0029
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0800138-97.2022.8.18.0029
Situação: Adiado.
105 APELAÇÃO CÍVEL 0804770-58.2022.8.18.0065 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0804770-58.2022.8.18.0065

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos divergentes

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0804770-58.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a), acompanhado pelo Exmo. Sr. Des. José James Gomes Pereira ( convocado) e pela Exma. Sra. Dra. Haydée Lima Castelo Branco ( juíza convocada). Vencidos os Exmos. Srs.: Des. Hilo de Almeida Sousa e Des. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior. ( convocado).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 2 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
106 APELAÇÃO CÍVEL 0805020-28.2021.8.18.0065 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0805020-28.2021.8.18.0065

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos divergentes

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0805020-28.2021.8.18.0065
Proclamação do resultado por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a), acompanhado pelo Exmo. Sr. Des. José James Gomes Pereira ( convocado) e pela Exma. Sra. Dra. Haydée Lima Castelo Branco ( juíza convocada). Vencidos os Exmos. Srs.: Des. Hilo de Almeida Sousa e Des. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior. ( convocado).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 2 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
107 APELAÇÃO CÍVEL 0800273-63.2023.8.18.0033 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800273-63.2023.8.18.0033

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos divergentes

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0800273-63.2023.8.18.0033
Proclamação do resultado por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a), acompanhado pelo Exmo. Sr. Des. José James Gomes Pereira ( convocado) e pela Exma. Sra. Dra. Haydée Lima Castelo Branco ( juíza convocada). Vencidos os Exmos. Srs.: Des. Hilo de Almeida Sousa e Des. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior. ( convocado).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 2 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
108 APELAÇÃO CÍVEL 0848227-12.2022.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0848227-12.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

carregando...
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0848227-12.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 5 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
109 APELAÇÃO CÍVEL 0801221-51.2022.8.18.0029 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0801221-51.2022.8.18.0029

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Votos divergentes

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0801221-51.2022.8.18.0029
Proclamação do resultado por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto divergente do Exmo. Sr. Des. Hilo de Almeida Sousa, acompanhado pelo Des. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior ( convocado) e pela Dra. Haydée Lima Castelo Branco ( Juíza Convocada). Vencidos o Exmo. Sr. Des. Dioclécio Sousa da Silva - Relator e o Exmo. Sr. Des. José James Gomes Pereira - ( convocado).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 3 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
110 APELAÇÃO CÍVEL 0800220-83.2023.8.18.0065 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800220-83.2023.8.18.0065

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Votos divergentes

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0800220-83.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto divergente do Exmo. Sr. Des. Hilo de Almeida Sousa, acompanhado pelos Exmos. Srs..: Des. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior ( convocado) e Dra. Haydée Lima Castelo Branco ( convocada). Vencidos os Exmos. Srs. Des. Dioclécio Sousa da Silva - Relator e Des. José James Gomes Pereira ( convocado).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 3 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
111 APELAÇÃO CÍVEL 0800458-65.2018.8.18.0037 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800458-65.2018.8.18.0037

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Votos divergentes

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0800458-65.2018.8.18.0037
Proclamação do resultado por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto divergente do Exmo. Sr. Des. Hilo de Almeida Sousa, acompanhado pelos Exmos. Srs..: Des. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior ( convocado) e Dra. Haydée Lima Castelo Branco ( convocada). Vencidos os Exmos. Srs. Des. Dioclécio Sousa da Silva - Relator e Des. José James Gomes Pereira ( convocado).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 3 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
112 APELAÇÃO CÍVEL 0801193-58.2022.8.18.0102 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0801193-58.2022.8.18.0102

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Votos divergentes

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

carregando...
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0801193-58.2022.8.18.0102
Proclamação do resultado por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto divergente do Exmo. Sr. Des. Hilo de Almeida Sousa, acompanhado pelos Exmos. Srs..: Des. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior ( convocado) e Dra. Haydée Lima Castelo Branco ( convocada). Vencidos os Exmos. Srs. Des. Dioclécio Sousa da Silva - Relator e Des. José James Gomes Pereira ( convocado).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 3 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
113 APELAÇÃO CÍVEL 0802490-16.2022.8.18.0033 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0802490-16.2022.8.18.0033

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Votos divergentes

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

carregando...
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0802490-16.2022.8.18.0033
Proclamação do resultado por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto divergente do Exmo. Sr. Des. Hilo de Almeida Sousa, acompanhado pelos Exmos. Srs..: Des. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior ( convocado) e Dra. Haydée Lima Castelo Branco ( convocada). Vencidos os Exmos. Srs. Des. Dioclécio Sousa da Silva - Relator e Des. José James Gomes Pereira ( convocado).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 3 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
114 APELAÇÃO CÍVEL 0801157-83.2023.8.18.0036 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0801157-83.2023.8.18.0036
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0801157-83.2023.8.18.0036
Situação: Adiado.
115 APELAÇÃO CÍVEL 0801302-86.2022.8.18.0065 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0801302-86.2022.8.18.0065
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0801302-86.2022.8.18.0065
Situação: Adiado.
116 APELAÇÃO CÍVEL 0800963-49.2020.8.18.0049 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0800963-49.2020.8.18.0049
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0800963-49.2020.8.18.0049
Situação: Adiado.
117 APELAÇÃO CÍVEL 0801334-90.2022.8.18.0033 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0801334-90.2022.8.18.0033
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0801334-90.2022.8.18.0033
Situação: Adiado.
118 APELAÇÃO CÍVEL 0803235-50.2023.8.18.0036 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0803235-50.2023.8.18.0036
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0803235-50.2023.8.18.0036
Situação: Adiado.
119 APELAÇÃO CÍVEL 0800364-78.2022.8.18.0037 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0800364-78.2022.8.18.0037
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0800364-78.2022.8.18.0037
Situação: Adiado.
120 APELAÇÃO CÍVEL 0803329-29.2022.8.18.0037 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0803329-29.2022.8.18.0037
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0803329-29.2022.8.18.0037
Situação: Adiado.
121 APELAÇÃO CÍVEL 0803327-96.2021.8.18.0036 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0803327-96.2021.8.18.0036
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0803327-96.2021.8.18.0036
Situação: Adiado.
122 APELAÇÃO CÍVEL 0804013-98.2021.8.18.0065 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0804013-98.2021.8.18.0065
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0804013-98.2021.8.18.0065
Situação: Adiado.
123 APELAÇÃO CÍVEL 0803985-96.2022.8.18.0065 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0803985-96.2022.8.18.0065
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0803985-96.2022.8.18.0065
Situação: Adiado.
124 APELAÇÃO CÍVEL 0803938-59.2021.8.18.0065 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0803938-59.2021.8.18.0065
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0803938-59.2021.8.18.0065
Situação: Adiado.
125 APELAÇÃO CÍVEL 0800282-60.2022.8.18.0065 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0800282-60.2022.8.18.0065
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0800282-60.2022.8.18.0065
Situação: Adiado.
126 APELAÇÃO CÍVEL 0803105-07.2022.8.18.0065 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0803105-07.2022.8.18.0065
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0803105-07.2022.8.18.0065
Situação: Adiado.
127 APELAÇÃO CÍVEL 0800108-96.2022.8.18.0050 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0800108-96.2022.8.18.0050
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0800108-96.2022.8.18.0050
Situação: Adiado.
128 APELAÇÃO CÍVEL 0801230-39.2020.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0801230-39.2020.8.18.0140
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0801230-39.2020.8.18.0140
Situação: Adiado.
129 APELAÇÃO CÍVEL 0004340-85.2015.8.18.0033 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0004340-85.2015.8.18.0033
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0004340-85.2015.8.18.0033
Situação: Adiado.
130 APELAÇÃO CÍVEL 0800633-87.2020.8.18.0102 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0800633-87.2020.8.18.0102
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0800633-87.2020.8.18.0102
Situação: Adiado.
131 APELAÇÃO CÍVEL 0813977-50.2022.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0813977-50.2022.8.18.0140
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0813977-50.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
132 APELAÇÃO CÍVEL 0805733-66.2022.8.18.0065 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0805733-66.2022.8.18.0065
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0805733-66.2022.8.18.0065
Situação: Adiado.
133 APELAÇÃO CÍVEL 0802097-79.2022.8.18.0037 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0802097-79.2022.8.18.0037
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0802097-79.2022.8.18.0037
Situação: Adiado.
134 APELAÇÃO CÍVEL 0805239-41.2021.8.18.0065 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0805239-41.2021.8.18.0065
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0805239-41.2021.8.18.0065
Situação: Adiado.
135 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0804642-72.2021.8.18.0065 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0804642-72.2021.8.18.0065
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0804642-72.2021.8.18.0065
Situação: Adiado.
136 APELAÇÃO CÍVEL 0802733-92.2021.8.18.0065 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0802733-92.2021.8.18.0065
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0802733-92.2021.8.18.0065
Situação: Adiado.
137 APELAÇÃO CÍVEL 0803596-14.2022.8.18.0065 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0803596-14.2022.8.18.0065
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0803596-14.2022.8.18.0065
Situação: Adiado.
138 APELAÇÃO CÍVEL 0802078-67.2023.8.18.0060 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0802078-67.2023.8.18.0060

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

carregando...
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0802078-67.2023.8.18.0060
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
139 APELAÇÃO CÍVEL 0804739-70.2023.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0804739-70.2023.8.18.0140
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0804739-70.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
140 APELAÇÃO CÍVEL 0800392-34.2023.8.18.0062 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0800392-34.2023.8.18.0062
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0800392-34.2023.8.18.0062
Situação: Adiado.
141 APELAÇÃO CÍVEL 0800283-98.2023.8.18.0036 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0800283-98.2023.8.18.0036
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0800283-98.2023.8.18.0036
Situação: Adiado.
142 APELAÇÃO CÍVEL 0800925-24.2023.8.18.0084 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0800925-24.2023.8.18.0084
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0800925-24.2023.8.18.0084
Situação: Adiado.
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