Projeto de juiz piauiense compõe exposição no Museu do STF, em Brasília
Publicado por: Nehemias Lima
Em visita institucional ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília, o desembargador Sebastião Ribeiro Martins realizou uma incursão ao Museu do STF e, na Exposição Temporária da AMB/STF, apreciou o projeto do Sistema de Apreciação Antecipada de Benefício (SAAB), idealizado pelo juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí, José Vidal de Freitas.
Implantado na Vara de Execuções Penais de Teresina em 2016, o Sistema de Apreciação Antecipada de Benefício (SAAB) tem como foco possibilitar ao apenado o benefício da liberdade ou progressão no dia exato, sem nenhum dia de atraso. O benefício funciona baseado no Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), onde é indicado com sessenta dias de antecedência o dia da progressão ou livramento, e garantiu o Prêmio Innovare na categoria Juiz ao magistrado piauiense em 2017.
“É muito importante e digno termos um projeto como o SAAB no hall dos grandes projetos do Judiciário brasileiro, expostos aqui no Museu do STF. Isso apenas reafirma a busca por excelência e o compromisso do Judiciário piauiense com um fazer jurisdicional mais célere e humano”, afirma o desembargador Sebastião Ribeiro Martins.
O corregedor-geral da Justiça do Piauí, desembargador Olímpio José Passos Galvão, parabenizou o juiz auxiliar da Corregedoria e reafirmou o compromisso do magistrado com a Justiça piauiense: “O projeto foi desenvolvido pelo nosso atual juiz auxiliar da Corregedoria em 2016 e, desde então, segue sendo exemplo para a magistratura no país. A exposição do projeto e a conquista do prêmio Innovare são resultados do compromisso que o juiz José Vidal de Freitas possui com o Judiciário”, ressaltou.
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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Cíveis de 16/05/2025 a 23/05/2025 (16/05/2025 a 23/05/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇÃO RESCISÓRIA | 0758721-23.2023.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0758721-23.2023.8.18.0000
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Link do processo no PJE
0758721-23.2023.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 2 | RECLAMAÇÃO | 0755869-31.2020.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0755869-31.2020.8.18.0000RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA 
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo
0755869-31.2020.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, inexistindo a alegada divergência qualificada entre o acórdão reclamado e a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça, JULGARAM IMPROCEDENTE a presente Reclamação. Pela natureza da ação constitucional ajuizada, sem custas processuais. Pela instauração do contraditório, condeno o autor em honorários advocatícios na base de 10% sobre o valor do benefício econômico pretendido pelo reclamante.
Placar
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| 3 | AÇÃO RESCISÓRIA | 0755150-78.2022.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0755150-78.2022.8.18.0000RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo
0755150-78.2022.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, JULGAR PROCEDENTE a ação rescisória para desconstituir a decisão rescindenda e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem para novo julgamento.
Placar
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