Projeto de juiz piauiense compõe exposição no Museu do STF, em Brasília
Publicado por: Nehemias Lima
Em visita institucional ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília, o desembargador Sebastião Ribeiro Martins realizou uma incursão ao Museu do STF e, na Exposição Temporária da AMB/STF, apreciou o projeto do Sistema de Apreciação Antecipada de Benefício (SAAB), idealizado pelo juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí, José Vidal de Freitas.
Implantado na Vara de Execuções Penais de Teresina em 2016, o Sistema de Apreciação Antecipada de Benefício (SAAB) tem como foco possibilitar ao apenado o benefício da liberdade ou progressão no dia exato, sem nenhum dia de atraso. O benefício funciona baseado no Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), onde é indicado com sessenta dias de antecedência o dia da progressão ou livramento, e garantiu o Prêmio Innovare na categoria Juiz ao magistrado piauiense em 2017.
“É muito importante e digno termos um projeto como o SAAB no hall dos grandes projetos do Judiciário brasileiro, expostos aqui no Museu do STF. Isso apenas reafirma a busca por excelência e o compromisso do Judiciário piauiense com um fazer jurisdicional mais célere e humano”, afirma o desembargador Sebastião Ribeiro Martins.
O corregedor-geral da Justiça do Piauí, desembargador Olímpio José Passos Galvão, parabenizou o juiz auxiliar da Corregedoria e reafirmou o compromisso do magistrado com a Justiça piauiense: “O projeto foi desenvolvido pelo nosso atual juiz auxiliar da Corregedoria em 2016 e, desde então, segue sendo exemplo para a magistratura no país. A exposição do projeto e a conquista do prêmio Innovare são resultados do compromisso que o juiz José Vidal de Freitas possui com o Judiciário”, ressaltou.
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Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara de Direito Público de 29/08/2025 a 05/09/2025 (29/08/2025 a 05/09/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0750880-06.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0750880-06.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0750880-06.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 2 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0800385-15.2021.8.18.0029 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800385-15.2021.8.18.0029
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Relator
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800385-15.2021.8.18.0029
Proclamação do resultado
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| 3 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0831723-91.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0831723-91.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
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Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Não disponível
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| 4 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0762067-45.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0762067-45.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
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0762067-45.2024.8.18.0000
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| 5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0007453-51.2014.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0007453-51.2014.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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0007453-51.2014.8.18.0140
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| 6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0002425-43.2011.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 7 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0753453-22.2022.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0753453-22.2022.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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| 8 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000010-75.1998.8.18.0054 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000010-75.1998.8.18.0054RelatoriaDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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| 9 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0761682-97.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0761682-97.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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0761682-97.2024.8.18.0000
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| 10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800927-46.2021.8.18.0057 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800927-46.2021.8.18.0057RelatoriaDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
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Consulta pública do processo
0800927-46.2021.8.18.0057
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| 11 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0767151-27.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0767151-27.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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0767151-27.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 12 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0029964-72.2016.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0029964-72.2016.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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0029964-72.2016.8.18.0140
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| 13 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0805128-55.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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0805128-55.2023.8.18.0140
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| 14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000055-28.2014.8.18.0116 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000055-28.2014.8.18.0116RelatoriaDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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0000055-28.2014.8.18.0116
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| 15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000515-32.2012.8.18.0036 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000515-32.2012.8.18.0036RelatoriaDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
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0000515-32.2012.8.18.0036
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| 16 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0751849-21.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0751849-21.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Relator
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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| 17 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0001877-21.2017.8.18.0060 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001877-21.2017.8.18.0060
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Relator
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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0001877-21.2017.8.18.0060
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| 18 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0013156-60.2014.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0013156-60.2014.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0013156-60.2014.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0816680-80.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0816680-80.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Link do processo no PJE
0816680-80.2024.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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| 20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800059-32.2019.8.18.0027 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800059-32.2019.8.18.0027RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800059-32.2019.8.18.0027
Proclamação do resultado
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| 21 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0767999-14.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0767999-14.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Relator
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Voto vencedor
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| 22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804105-13.2023.8.18.0031 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804105-13.2023.8.18.0031
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Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804105-13.2023.8.18.0031
Proclamação do resultado
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| 23 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800673-29.2022.8.18.0028 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800673-29.2022.8.18.0028RelatoriaDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800673-29.2022.8.18.0028
Proclamação do resultado
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