Projeto Flores Incultas é incluído no Banco de Boas Práticas do CNJ
Publicado por: Rodrigo Araújo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) incluiu o Projeto Flores Incultas, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), no seu Banco de Boas Práticas. O projeto faz parte da Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, que engloba uma série de ações de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, durante o mês de agosto. A campanha é operacionalizada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID) do TJ-PI.
Juiz de direito Lirton Nogueira
O Portal CNJ de Boas Práticas é um ambiente virtual para o registro e divulgação de práticas de sucesso, possíveis de replicação, que podem servir de modelo para a gestão dos diversos órgãos do Poder Judiciário, além de premiação, como reconhecimento de práticas inovadoras.
Este projeto do TJ-PI teve inspiração no poema “A Mulher”, publicado no livro “Flores Incultas”, da autora piauiense Luiza Amélia de Queiroz, que questiona o lugar da mulher na sociedade. O projeto consiste no percurso do TJ-PI por instituições de ensino público do ensino fundamental, fomentando a educação para o enfrentamento contra a violência doméstica e trazendo ações de boas práticas da gestão judiciária e o alinhamento com políticas públicas de combate à violência doméstica.
Através da articulação do TJ-PI com a comunidade local e instituições como a OAB-PI, o Flores Incultas busca sensibilizar a sociedade piauiense para a importância da realização de denúncias de violência doméstica e promover o senso crítico de jovens, através da realização de palestras, oficinas e saraus em ambiente escolar, com participação de professores de língua portuguesa, assistentes sociais, magistradas e magistrados e, ainda, divulgar canais de denúncia.
Lanny Cléo, secretária judiciária do TJ-PI e uma das desenvolvedoras do Flores Incultas, destaca que o objetivo da iniciativa é apontar os desafios seculares do posicionamento feminino na sociedade. “O mais surpreendente foi a receptividade das escolas ao encher seus pátios e quadras não só de alunos, mas também de pais, mães e professores. Nos deparamos com a realidade da carência da informação, com a vivência de muitas famílias com esse tipo de violência que, muitas vezes, buscam no ambiente escolar apoio, acolhida e proteção”, declara.
Ela aponta que, ao longo de agosto de 2022, foram mais de mil ouvintes contemplados pelo projeto. “Nós, que participamos da estrutura do Judiciário piauiense, saímos mais conscientes da importância do trabalho que desenvolvemos. Ficamos ainda mais realizados com sua inclusão no Banco de Boas Práticas do CNJ, oportunizando que mais tribunais repliquem a experiência”, finaliza.
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Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 30/05/2025 a 06/06/2025 (30/05/2025 a 06/06/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802306-09.2022.8.18.0050 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802306-09.2022.8.18.0050
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802306-09.2022.8.18.0050
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| 2 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801122-04.2024.8.18.0032 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801122-04.2024.8.18.0032
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801122-04.2024.8.18.0032
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| 3 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800910-05.2023.8.18.0036 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800910-05.2023.8.18.0036RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Não disponível
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| 4 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000296-74.2011.8.18.0029 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000296-74.2011.8.18.0029
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000296-74.2011.8.18.0029
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| 5 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0804983-69.2022.8.18.0031 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | ||||||||||||||||
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0804983-69.2022.8.18.0031
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| 6 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000224-12.2018.8.18.0104 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000224-12.2018.8.18.0104
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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0000224-12.2018.8.18.0104
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| 7 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0807327-84.2022.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0807327-84.2022.8.18.0140
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Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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0807327-84.2022.8.18.0140
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| 8 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0765919-77.2024.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0765919-77.2024.8.18.0000
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Relator
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0765919-77.2024.8.18.0000
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| 9 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0804888-64.2023.8.18.0076 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804888-64.2023.8.18.0076RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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| 10 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0004624-87.2020.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0004624-87.2020.8.18.0140
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| 11 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800226-11.2023.8.18.0059 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800226-11.2023.8.18.0059
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| 12 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0823866-57.2024.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0823866-57.2024.8.18.0140
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| 13 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800253-04.2021.8.18.0046 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800253-04.2021.8.18.0046
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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| 14 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0020109-06.2015.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0020109-06.2015.8.18.0140
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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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| 15 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0765449-46.2024.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0765449-46.2024.8.18.0000
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| 16 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0801016-54.2024.8.18.0028 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 17 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0800576-45.2022.8.18.0055 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 18 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0800344-14.2024.8.18.0071 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 19 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0806009-05.2022.8.18.0031 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 20 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0830408-62.2022.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 21 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0842482-80.2024.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 22 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0806808-14.2023.8.18.0031 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 23 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0800884-87.2022.8.18.0053 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 24 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0862396-67.2023.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 25 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0800560-04.2022.8.18.0084 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 26 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0800748-54.2021.8.18.0044 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 27 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0825629-98.2021.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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0825629-98.2021.8.18.0140
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| 28 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0005716-37.2019.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 29 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0809269-22.2024.8.18.0031 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 30 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0805670-39.2024.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0805670-39.2024.8.18.0140
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0805670-39.2024.8.18.0140
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| 31 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0800486-42.2023.8.18.0042 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800486-42.2023.8.18.0042
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0800486-42.2023.8.18.0042
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| 32 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0000766-62.2012.8.18.0032 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000766-62.2012.8.18.0032
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0000766-62.2012.8.18.0032
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| 33 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0000746-29.2017.8.18.0054 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000746-29.2017.8.18.0054
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0000746-29.2017.8.18.0054
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| 34 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0807146-19.2022.8.18.0032 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0807146-19.2022.8.18.0032
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Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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0807146-19.2022.8.18.0032
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| 35 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801156-71.2021.8.18.0100 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 36 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0827495-39.2024.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0827495-39.2024.8.18.0140
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Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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| 37 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0804067-88.2022.8.18.0078 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804067-88.2022.8.18.0078
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0804067-88.2022.8.18.0078
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| 38 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0825830-56.2022.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0825830-56.2022.8.18.0140
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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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0825830-56.2022.8.18.0140
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| 39 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0750877-51.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0750877-51.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0750877-51.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 40 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001748-98.2020.8.18.0031 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0001748-98.2020.8.18.0031
carregando...
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0001748-98.2020.8.18.0031
Proclamação do resultado
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Placar
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| 41 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0804406-20.2024.8.18.0032 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804406-20.2024.8.18.0032
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0804406-20.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado
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Placar
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| 42 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0008706-69.2017.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0008706-69.2017.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0008706-69.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 43 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800160-94.2023.8.18.0135 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800160-94.2023.8.18.0135
carregando...
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800160-94.2023.8.18.0135
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 44 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800864-12.2024.8.18.0026 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800864-12.2024.8.18.0026
carregando...
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800864-12.2024.8.18.0026
Proclamação do resultado
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Placar
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| 45 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802086-61.2024.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802086-61.2024.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802086-61.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 46 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0805545-08.2023.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0805545-08.2023.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0805545-08.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 47 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0811767-55.2024.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0811767-55.2024.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0811767-55.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 48 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0829199-58.2022.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0829199-58.2022.8.18.0140
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0829199-58.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 49 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000095-02.2004.8.18.0135 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000095-02.2004.8.18.0135
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000095-02.2004.8.18.0135
Proclamação do resultado
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Placar
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| 50 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0832955-41.2023.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0832955-41.2023.8.18.0140
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0832955-41.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 51 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0844237-76.2023.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0844237-76.2023.8.18.0140
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0844237-76.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 52 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0016214-37.2015.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0016214-37.2015.8.18.0140
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0016214-37.2015.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 53 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0828947-21.2023.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0828947-21.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
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| 54 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0804109-02.2022.8.18.0026 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804109-02.2022.8.18.0026RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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| 55 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0807296-66.2023.8.18.0031 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0807296-66.2023.8.18.0031RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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| 56 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802313-80.2023.8.18.0077 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802313-80.2023.8.18.0077RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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| 57 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0017713-90.2014.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0017713-90.2014.8.18.0140RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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| 58 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800128-43.2021.8.18.0076 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800128-43.2021.8.18.0076RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
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| 59 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0801854-20.2022.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801854-20.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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| 60 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801032-30.2023.8.18.0032 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801032-30.2023.8.18.0032
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801032-30.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado
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Placar
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| 61 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0800029-62.2023.8.18.0057 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800029-62.2023.8.18.0057RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
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| 62 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0860832-53.2023.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0860832-53.2023.8.18.0140
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0860832-53.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 63 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0801818-74.2023.8.18.0032 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801818-74.2023.8.18.0032
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801818-74.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado
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Placar
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| 64 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0000062-28.2012.8.18.0039 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000062-28.2012.8.18.0039
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000062-28.2012.8.18.0039
Proclamação do resultado
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Placar
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| 65 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0000414-33.2012.8.18.0088 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000414-33.2012.8.18.0088
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000414-33.2012.8.18.0088
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 66 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0826252-65.2021.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0826252-65.2021.8.18.0140
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0826252-65.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 67 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0826766-47.2023.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0826766-47.2023.8.18.0140
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0826766-47.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 68 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000204-21.2018.8.18.0104 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000204-21.2018.8.18.0104RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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| 69 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0823905-54.2024.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0823905-54.2024.8.18.0140
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0823905-54.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 70 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0002960-21.2020.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0002960-21.2020.8.18.0140
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0002960-21.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 71 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800906-36.2021.8.18.0036 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800906-36.2021.8.18.0036
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800906-36.2021.8.18.0036
Proclamação do resultado
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Placar
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| 72 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001523-42.2020.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0001523-42.2020.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0001523-42.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 73 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000250-47.2015.8.18.0061 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000250-47.2015.8.18.0061
carregando...
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000250-47.2015.8.18.0061
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 74 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0014049-51.2014.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0014049-51.2014.8.18.0140RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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| 75 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0008138-53.2017.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0008138-53.2017.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0008138-53.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 76 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0006982-59.2019.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0006982-59.2019.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0006982-59.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 77 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802443-45.2022.8.18.0032 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802443-45.2022.8.18.0032RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Votos convergentesDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802443-45.2022.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 78 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800302-28.2021.8.18.0084 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800302-28.2021.8.18.0084
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0800302-28.2021.8.18.0084
Situação: Retirado de julgamento.
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| 79 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0022739-35.2015.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0022739-35.2015.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0022739-35.2015.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 80 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0800114-65.2024.8.18.0040 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800114-65.2024.8.18.0040RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Votos convergentesVotos divergentesDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800114-65.2024.8.18.0040
Proclamação do resultado
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| 81 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0753557-09.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0753557-09.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0753557-09.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 82 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0754710-77.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0754710-77.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0754710-77.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 83 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0754884-86.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0754884-86.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0754884-86.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 84 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0754385-05.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0754385-05.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0754385-05.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 85 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0754399-86.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0754399-86.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0754399-86.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 86 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0754244-83.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0754244-83.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0754244-83.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 87 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0755716-22.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0755716-22.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0755716-22.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 88 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0754177-21.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0754177-21.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0754177-21.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 89 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0754687-34.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0754687-34.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0754687-34.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 90 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0755675-55.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0755675-55.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0755675-55.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 91 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0755560-34.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0755560-34.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0755560-34.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 92 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0752715-29.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0752715-29.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0752715-29.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 93 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0752497-98.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0752497-98.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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| 94 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0754239-61.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0754239-61.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0754239-61.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 95 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0754016-11.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0754016-11.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0754016-11.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 96 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0754183-28.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0754183-28.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0754183-28.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 97 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0752968-17.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0752968-17.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0752968-17.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 98 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0754445-75.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0754445-75.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0754445-75.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 99 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0768411-42.2024.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0768411-42.2024.8.18.0000
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0768411-42.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 100 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0755689-39.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0755689-39.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0755689-39.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 101 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0754870-05.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0754870-05.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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| 102 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0753412-50.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0753412-50.2025.8.18.0000Relatoria
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0753412-50.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 103 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0755418-30.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0755418-30.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0755418-30.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 104 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0754557-44.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0754557-44.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0754557-44.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 105 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0752338-58.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0752338-58.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0752338-58.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 106 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0764093-16.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0764093-16.2024.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0764093-16.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 107 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0765589-80.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0765589-80.2024.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0765589-80.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 108 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0768164-61.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0768164-61.2024.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0768164-61.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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