Projeto Flores Incultas é incluído no Banco de Boas Práticas do CNJ
Publicado por: Rodrigo Araújo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) incluiu o Projeto Flores Incultas, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), no seu Banco de Boas Práticas. O projeto faz parte da Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, que engloba uma série de ações de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, durante o mês de agosto. A campanha é operacionalizada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID) do TJ-PI.

Juiz de direito Lirton Nogueira
O Portal CNJ de Boas Práticas é um ambiente virtual para o registro e divulgação de práticas de sucesso, possíveis de replicação, que podem servir de modelo para a gestão dos diversos órgãos do Poder Judiciário, além de premiação, como reconhecimento de práticas inovadoras.
Este projeto do TJ-PI teve inspiração no poema “A Mulher”, publicado no livro “Flores Incultas”, da autora piauiense Luiza Amélia de Queiroz, que questiona o lugar da mulher na sociedade. O projeto consiste no percurso do TJ-PI por instituições de ensino público do ensino fundamental, fomentando a educação para o enfrentamento contra a violência doméstica e trazendo ações de boas práticas da gestão judiciária e o alinhamento com políticas públicas de combate à violência doméstica.
Através da articulação do TJ-PI com a comunidade local e instituições como a OAB-PI, o Flores Incultas busca sensibilizar a sociedade piauiense para a importância da realização de denúncias de violência doméstica e promover o senso crítico de jovens, através da realização de palestras, oficinas e saraus em ambiente escolar, com participação de professores de língua portuguesa, assistentes sociais, magistradas e magistrados e, ainda, divulgar canais de denúncia.
Lanny Cléo, secretária judiciária do TJ-PI e uma das desenvolvedoras do Flores Incultas, destaca que o objetivo da iniciativa é apontar os desafios seculares do posicionamento feminino na sociedade. “O mais surpreendente foi a receptividade das escolas ao encher seus pátios e quadras não só de alunos, mas também de pais, mães e professores. Nos deparamos com a realidade da carência da informação, com a vivência de muitas famílias com esse tipo de violência que, muitas vezes, buscam no ambiente escolar apoio, acolhida e proteção”, declara.
Ela aponta que, ao longo de agosto de 2022, foram mais de mil ouvintes contemplados pelo projeto. “Nós, que participamos da estrutura do Judiciário piauiense, saímos mais conscientes da importância do trabalho que desenvolvemos. Ficamos ainda mais realizados com sua inclusão no Banco de Boas Práticas do CNJ, oportunizando que mais tribunais repliquem a experiência”, finaliza.
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Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 23/06/2025 a 30/06/2025 (23/06/2025 a 30/06/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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1 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0752166-19.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0752166-19.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0752166-19.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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2 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0853728-10.2023.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0853728-10.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0853728-10.2023.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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3 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0000542-57.2013.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000542-57.2013.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0000542-57.2013.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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4 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0800199-09.2025.8.18.0075 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800199-09.2025.8.18.0075
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0800199-09.2025.8.18.0075
Situação: Aguardando julgamento.
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5 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000040-18.2015.8.18.0086 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000040-18.2015.8.18.0086
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0000040-18.2015.8.18.0086
Situação: Aguardando julgamento.
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6 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0752795-90.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0752795-90.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0752795-90.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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7 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0753139-71.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0753139-71.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0753139-71.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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8 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0753804-87.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0753804-87.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0753804-87.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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9 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0800640-92.2021.8.18.0054 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800640-92.2021.8.18.0054
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0800640-92.2021.8.18.0054
Situação: Aguardando julgamento.
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10 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0765752-60.2024.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0765752-60.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0765752-60.2024.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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11 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000122-52.2019.8.18.0072 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000122-52.2019.8.18.0072
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0000122-52.2019.8.18.0072
Situação: Aguardando julgamento.
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12 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0801233-70.2020.8.18.0050 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801233-70.2020.8.18.0050
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0801233-70.2020.8.18.0050
Situação: Aguardando julgamento.
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13 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801066-84.2023.8.18.0135 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801066-84.2023.8.18.0135
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Link do processo no PJE
0801066-84.2023.8.18.0135
Situação: Aguardando julgamento.
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14 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802730-39.2021.8.18.0033 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802730-39.2021.8.18.0033
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Link do processo no PJE
0802730-39.2021.8.18.0033
Situação: Aguardando julgamento.
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15 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0753422-94.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0753422-94.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0753422-94.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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16 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0000656-28.2012.8.18.0076 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000656-28.2012.8.18.0076
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Link do processo no PJE
0000656-28.2012.8.18.0076
Situação: Aguardando julgamento.
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17 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800604-14.2024.8.18.0032 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800604-14.2024.8.18.0032
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0800604-14.2024.8.18.0032
Situação: Aguardando julgamento.
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18 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0833510-24.2024.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0833510-24.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0833510-24.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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19 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0804313-57.2024.8.18.0032 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804313-57.2024.8.18.0032
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0804313-57.2024.8.18.0032
Situação: Aguardando julgamento.
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20 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001434-24.2017.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001434-24.2017.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0001434-24.2017.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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21 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000219-84.2017.8.18.0084 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000219-84.2017.8.18.0084
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0000219-84.2017.8.18.0084
Situação: Aguardando julgamento.
|
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22 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000274-36.2018.8.18.0040 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000274-36.2018.8.18.0040
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0000274-36.2018.8.18.0040
Situação: Aguardando julgamento.
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23 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0007885-65.2017.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0007885-65.2017.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0007885-65.2017.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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24 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800791-64.2022.8.18.0073 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800791-64.2022.8.18.0073
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Este processo não possui mais informações.
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25 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0804796-58.2022.8.18.0032 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804796-58.2022.8.18.0032
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Este processo não possui mais informações.
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26 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800111-37.2024.8.18.0032 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800111-37.2024.8.18.0032
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0800111-37.2024.8.18.0032
Situação: Aguardando julgamento.
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27 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0831163-23.2021.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0831163-23.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0831163-23.2021.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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28 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000419-83.2018.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000419-83.2018.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0000419-83.2018.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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29 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801352-88.2022.8.18.0073 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801352-88.2022.8.18.0073
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0801352-88.2022.8.18.0073
Situação: Aguardando julgamento.
|
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30 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800771-80.2022.8.18.0103 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800771-80.2022.8.18.0103
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Este processo não possui mais informações.
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31 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0755394-02.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0755394-02.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0755394-02.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
|
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32 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0820792-97.2021.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0820792-97.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0820792-97.2021.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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33 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0007371-20.2014.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0007371-20.2014.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0007371-20.2014.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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34 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0755590-69.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0755590-69.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0755590-69.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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35 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800384-59.2021.8.18.0084 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800384-59.2021.8.18.0084
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Link do processo no PJE
0800384-59.2021.8.18.0084
Situação: Aguardando julgamento.
|
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36 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000123-38.2020.8.18.0028 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000123-38.2020.8.18.0028
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0000123-38.2020.8.18.0028
Situação: Aguardando julgamento.
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37 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0806876-24.2024.8.18.0032 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0806876-24.2024.8.18.0032
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Link do processo no PJE
0806876-24.2024.8.18.0032
Situação: Aguardando julgamento.
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38 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0007299-57.2019.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0007299-57.2019.8.18.0140
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Link do processo no PJE
0007299-57.2019.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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39 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0838233-23.2023.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0838233-23.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Link do processo no PJE
0838233-23.2023.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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40 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0032448-07.2009.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0032448-07.2009.8.18.0140
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Link do processo no PJE
0032448-07.2009.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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41 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000405-78.2017.8.18.0029 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000405-78.2017.8.18.0029
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Link do processo no PJE
0000405-78.2017.8.18.0029
Situação: Aguardando julgamento.
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42 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000163-54.2018.8.18.0104 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000163-54.2018.8.18.0104
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Link do processo no PJE
0000163-54.2018.8.18.0104
Situação: Aguardando julgamento.
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43 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0000210-39.2015.8.18.0102 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000210-39.2015.8.18.0102
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Link do processo no PJE
0000210-39.2015.8.18.0102
Situação: Aguardando julgamento.
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44 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0751454-29.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0751454-29.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0751454-29.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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45 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0766854-20.2024.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0766854-20.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0766854-20.2024.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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46 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0800663-74.2021.8.18.0042 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800663-74.2021.8.18.0042
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0800663-74.2021.8.18.0042
Situação: Aguardando julgamento.
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47 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000798-94.2017.8.18.0031 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000798-94.2017.8.18.0031
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0000798-94.2017.8.18.0031
Situação: Aguardando julgamento.
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48 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0750987-50.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0750987-50.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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49 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800539-27.2021.8.18.0031 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800539-27.2021.8.18.0031
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Este processo não possui mais informações.
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50 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801336-11.2023.8.18.0135 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801336-11.2023.8.18.0135
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Link do processo no PJE
0801336-11.2023.8.18.0135
Situação: Aguardando julgamento.
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51 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0002237-79.2013.8.18.0032 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0002237-79.2013.8.18.0032
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Link do processo no PJE
0002237-79.2013.8.18.0032
Situação: Aguardando julgamento.
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52 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000092-28.2019.8.18.0036 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000092-28.2019.8.18.0036
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Link do processo no PJE
0000092-28.2019.8.18.0036
Situação: Aguardando julgamento.
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53 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0842138-07.2021.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0842138-07.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0842138-07.2021.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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54 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000058-75.2018.8.18.0040 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000058-75.2018.8.18.0040
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0000058-75.2018.8.18.0040
Situação: Aguardando julgamento.
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55 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0003917-97.2016.8.18.0031 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0003917-97.2016.8.18.0031
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0003917-97.2016.8.18.0031
Situação: Aguardando julgamento.
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56 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0007723-36.2018.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0007723-36.2018.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0007723-36.2018.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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57 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0764198-90.2024.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0764198-90.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0764198-90.2024.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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58 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0838182-80.2021.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0838182-80.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0838182-80.2021.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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59 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000367-08.2011.8.18.0084 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000367-08.2011.8.18.0084
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0000367-08.2011.8.18.0084
Situação: Aguardando julgamento.
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60 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800880-12.2024.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800880-12.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0800880-12.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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61 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0007025-30.2018.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0007025-30.2018.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0007025-30.2018.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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62 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0024002-68.2016.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0024002-68.2016.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0024002-68.2016.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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63 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0803729-07.2021.8.18.0028 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803729-07.2021.8.18.0028
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0803729-07.2021.8.18.0028
Situação: Aguardando julgamento.
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64 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0858928-95.2023.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0858928-95.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0858928-95.2023.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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65 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802708-11.2023.8.18.0065 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802708-11.2023.8.18.0065
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0802708-11.2023.8.18.0065
Situação: Aguardando julgamento.
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66 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0004869-35.2019.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0004869-35.2019.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Este processo não possui mais informações.
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67 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0026673-64.2016.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0026673-64.2016.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Este processo não possui mais informações.
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68 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801445-89.2023.8.18.0049 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801445-89.2023.8.18.0049
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0801445-89.2023.8.18.0049
Situação: Aguardando julgamento.
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69 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0007577-92.2018.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0007577-92.2018.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0007577-92.2018.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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70 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800398-73.2021.8.18.0074 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800398-73.2021.8.18.0074
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0800398-73.2021.8.18.0074
Situação: Aguardando julgamento.
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71 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000018-45.2018.8.18.0056 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000018-45.2018.8.18.0056
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0000018-45.2018.8.18.0056
Situação: Aguardando julgamento.
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72 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0824366-60.2023.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0824366-60.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0824366-60.2023.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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73 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0002141-84.2020.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0002141-84.2020.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0002141-84.2020.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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74 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000445-46.2020.8.18.0032 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000445-46.2020.8.18.0032
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0000445-46.2020.8.18.0032
Situação: Aguardando julgamento.
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75 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0002266-93.2017.8.18.0031 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0002266-93.2017.8.18.0031
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0002266-93.2017.8.18.0031
Situação: Aguardando julgamento.
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76 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000583-16.2020.8.18.0031 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000583-16.2020.8.18.0031
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0000583-16.2020.8.18.0031
Situação: Aguardando julgamento.
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77 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0800714-87.2023.8.18.0051 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800714-87.2023.8.18.0051
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0800714-87.2023.8.18.0051
Situação: Aguardando julgamento.
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78 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000162-03.2020.8.18.0071 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000162-03.2020.8.18.0071
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0000162-03.2020.8.18.0071
Situação: Aguardando julgamento.
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79 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0803244-07.2021.8.18.0028 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803244-07.2021.8.18.0028
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Este processo não possui mais informações.
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