Projeto “Leis Sistêmicas a Serviço da (Re)conciliação”: Constelações Familiares agendadas para maio estão suspensas
Publicado por: Victor Bruno
Estão suspensas as práticas de Constelação Familiar organizadas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) para o mês de maio. A ação, que percorre mensalmente comarcas de todo o Piauí, seria realizada desta vez em Piripiri. A decisão se deve atuais às medidas de isolamento social e à opção pelo teletrabalho no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) como forma de combate ao espalhamento da doença do novo coronavírus, a Covid-19.
A prática Leis Sistêmicas a Serviço da (Re)conciliação tem como objetivo proporcionar aos jurisdicionados uma alternativa mais célere e eficaz de resolução de suas demandas. A prática integrativa vem sendo aplicada, no âmbito do Judiciário piauiense e em demais estados brasileiros, como uma terapia eficaz no tratamento de pendências existentes nos sistemas, compondo mais um método de mediação e conciliação na resolução de conflitos.
De acordo com o juiz Virgílio Madeira Campos, coordenador do Cejusc Teresina, “o Projeto Leis Sistêmicas a Serviço da (Re)conciliação tem se mostrado uma excelente ferramenta no estabelecimento de uma cultura da paz e de prevenção da judicialização de processos”. Para o magistrado, “a experiência de conforto e autoconhecimento proporcionada pela Constelação Familiar é inegável. As pessoas saem transformadas e, principalmente, mais pacificadas”.
Lançada em 2018, essa prática ocorria mensalmente no Auditório Pleno do TJ-PI; porém, em 2020, ela passou a ser itinerante, levando as Constelações Familiares para locais mais diversificados, especialmente no interior do estado, como ocorreu em março deste ano em Floriano.
Este é o segundo mês em que as Constelações Familiares são suspensas: em abril, a atividade seria realizada em Teresina. Contudo, o calendário até novembro se encontra confirmado, e as cidades de Piripiri, Parnaíba e Oeiras devem ser visitadas. Ainda não há uma nova data anunciada para a reposição da atividade deste mês.
Confira o calendário das Constelações Familiares em 2020 aqui.
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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Criminais de 16/05/2025 a 23/05/2025 (16/05/2025 a 23/05/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0754369-85.2024.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0754369-85.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Votos convergentesDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES 
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Consulta pública do processo
0754369-85.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, VOTAR pelo CONHECIMENTO e REJEIÇÃO dos Embargos de Declaração, por não existir nenhuma ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão a ser sanada e nenhum erro material no acórdão embargado, nos termos do voto da Relatora.
Placar
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| 2 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0759190-35.2024.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0759190-35.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Votos convergentesDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Consulta pública do processo
0759190-35.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, CONHECER dos presentes Embargos de Declaração, para fins de prequestionamento, mas para REJEITÁ-LOS, mantendo o acórdão embargado em todos os seus termos, nos termos do voto do Relator.
Placar
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| 3 | REVISÃO CRIMINAL | 0753160-47.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0753160-47.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
por unanimidade, em consonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, JULGAR IMPROCEDENTE a presente Revisão Criminal, mantendo a condenação em todos os seus termos, nos termos do voto do Relator.
Placar
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