Projeto “Leis Sistêmicas a Serviço da (Re)conciliação” promoverá Constelação em Floriano nesta quinta-feira (5)
Publicado por: Valéria Carvalho
Será promovida, na manhã desta quinta-feira (5), na comarca de Floriano (a 240 km de Teresina), prática de Constelação Familiar, pertencente ao projeto “Leis Sistêmicas a Serviço da (Re)conciliação”. O projeto é uma realização do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), e é vinculado ao Núcleo de Soluções Sistêmicas. A dinâmica será conduzida pela facilitadora Adriana Queiroz, no Auditório da Faesf (situada à Rua Clemente Alves de Sousa, nº 401, bairro Rede Nova), às 9h.
A Constelação Familiar compõe uma prática integrativa que revela dinâmicas inconscientes dos sistemas aos quais os indivíduos pertencem, sejam eles sistema familiar, conjugal e/ou no ambiente de trabalho. Nesse sentido, é feita junto aos cidadãos que possuem algum conflito em trâmite na Justiça ou demais conflitos passíveis de serem judicializados e que pretendam resolvê-los por meio dos métodos autocompositivos, a mediação e a conciliação.
Durante as dinâmicas, os participantes são instruídos a relacionarem-se uns com os outros de forma espontânea, representando papéis correspondentes aos que desempenham no sistema em que estão inseridos, a fim de que seja possível a identificação de determinadas condutas de cada indivíduo e, consequentemente, determinar a causa raiz do conflito existente.
Dessa forma, as práticas integrativas constituem-se em uma alternativa eficaz e célere à resolução de contendas jurídicas, contribuindo para a redução do índice de demandas na Justiça, que em grande parte são relativas à falta de entendimento comum entre as partes envolvidas em um litígio.
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Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 22/08/2025 a 29/08/2025 (22/08/2025 a 29/08/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0001352-24.2020.8.18.0031 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001352-24.2020.8.18.0031
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0001352-24.2020.8.18.0031
Proclamação do resultado
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Placar
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| 2 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800177-84.2021.8.18.0076 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800177-84.2021.8.18.0076RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Gabinete Nº 22
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Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800177-84.2021.8.18.0076
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| 3 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000159-77.2018.8.18.0084 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000159-77.2018.8.18.0084RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Gabinete Nº 22
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0000159-77.2018.8.18.0084
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| 4 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800659-30.2022.8.18.0033 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800659-30.2022.8.18.0033RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Gabinete Nº 22
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Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800659-30.2022.8.18.0033
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| 5 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800187-49.2023.8.18.0112 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800187-49.2023.8.18.0112RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Gabinete Nº 22
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0800187-49.2023.8.18.0112
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| 6 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801598-88.2022.8.18.0104 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801598-88.2022.8.18.0104RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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| 7 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802835-54.2023.8.18.0030 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802835-54.2023.8.18.0030RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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| 8 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0803226-66.2024.8.18.0032 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803226-66.2024.8.18.0032RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Gabinete Nº 22
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0803226-66.2024.8.18.0032
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| 9 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801203-62.2024.8.18.0028 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801203-62.2024.8.18.0028RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Gabinete Nº 22
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0801203-62.2024.8.18.0028
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| 10 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0004712-62.2019.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0004712-62.2019.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Gabinete Nº 22
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0004712-62.2019.8.18.0140
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| 11 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800288-36.2022.8.18.0043 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800288-36.2022.8.18.0043RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Gabinete Nº 22
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0800288-36.2022.8.18.0043
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| 12 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801547-31.2024.8.18.0032 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801547-31.2024.8.18.0032RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Gabinete Nº 22
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0801547-31.2024.8.18.0032
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| 13 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801245-13.2021.8.18.0030 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801245-13.2021.8.18.0030RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Gabinete Nº 22
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0801245-13.2021.8.18.0030
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| 14 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800515-14.2023.8.18.0068 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 15 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802066-83.2023.8.18.0050 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802066-83.2023.8.18.0050RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Gabinete Nº 22
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0802066-83.2023.8.18.0050
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| 16 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0824248-84.2023.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0824248-84.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Gabinete Nº 22
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0824248-84.2023.8.18.0140
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| 17 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0000808-22.2019.8.18.0047 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000808-22.2019.8.18.0047
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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0000808-22.2019.8.18.0047
Proclamação do resultado
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| 18 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800542-49.2022.8.18.0062 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800542-49.2022.8.18.0062
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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0800542-49.2022.8.18.0062
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| 19 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0839223-14.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0839223-14.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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| 20 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800264-88.2021.8.18.0060 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800264-88.2021.8.18.0060RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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| 21 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0803089-51.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803089-51.2024.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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0803089-51.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 22 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001783-89.2019.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001783-89.2019.8.18.0032
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Este processo não possui mais informações.
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| 23 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800099-86.2025.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800099-86.2025.8.18.0032
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0800099-86.2025.8.18.0032
Situação: Retirado de julgamento.
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| 24 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801627-07.2024.8.18.0028 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801627-07.2024.8.18.0028
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801627-07.2024.8.18.0028
Proclamação do resultado
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| 25 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800119-44.2021.8.18.0056 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800119-44.2021.8.18.0056
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800119-44.2021.8.18.0056
Proclamação do resultado
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| 26 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000785-30.2015.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000785-30.2015.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000785-30.2015.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 27 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000498-14.2017.8.18.0038 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000498-14.2017.8.18.0038
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0000498-14.2017.8.18.0038
Situação: Retirado de julgamento.
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| 28 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000001-86.1996.8.18.0118 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000001-86.1996.8.18.0118
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000001-86.1996.8.18.0118
Proclamação do resultado
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| 29 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000279-33.2006.8.18.0055 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000279-33.2006.8.18.0055
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000279-33.2006.8.18.0055
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| 30 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800220-56.2022.8.18.0053 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800220-56.2022.8.18.0053
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800220-56.2022.8.18.0053
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| 31 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0027970-14.2013.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0027970-14.2013.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0027970-14.2013.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 32 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800955-32.2021.8.18.0051 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800955-32.2021.8.18.0051
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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800955-32.2021.8.18.0051
Proclamação do resultado
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| 33 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0006412-44.2017.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0006412-44.2017.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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Consulta pública do processo
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| 34 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0000116-60.2004.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000116-60.2004.8.18.0140
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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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Consulta pública do processo
0000116-60.2004.8.18.0140
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| 35 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0802970-15.2022.8.18.0123 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802970-15.2022.8.18.0123RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Gabinete Nº 22
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0802970-15.2022.8.18.0123
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| 36 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0801870-10.2022.8.18.0031 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801870-10.2022.8.18.0031RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Gabinete Nº 22
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Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Consulta pública do processo
0801870-10.2022.8.18.0031
Proclamação do resultado
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| 37 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0006819-46.2000.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0006819-46.2000.8.18.0140
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Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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0006819-46.2000.8.18.0140
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| 38 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0857537-08.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0857537-08.2023.8.18.0140
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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0857537-08.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 39 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0000174-39.2017.8.18.0033 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000174-39.2017.8.18.0033RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Gabinete Nº 22
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000174-39.2017.8.18.0033
Proclamação do resultado
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| 40 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0765655-60.2024.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0765655-60.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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| 41 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0000324-36.2020.8.18.0026 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000324-36.2020.8.18.0026
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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0000324-36.2020.8.18.0026
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| 42 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0002076-35.2014.8.18.0032 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0002076-35.2014.8.18.0032
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0002076-35.2014.8.18.0032
Situação: Retirado de julgamento.
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| 43 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0803216-68.2023.8.18.0028 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803216-68.2023.8.18.0028RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Gabinete Nº 22
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Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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0803216-68.2023.8.18.0028
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| 44 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802311-88.2022.8.18.0031 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802311-88.2022.8.18.0031RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Gabinete Nº 22
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0802311-88.2022.8.18.0031
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| 45 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0848840-32.2022.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0848840-32.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Gabinete Nº 22
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0848840-32.2022.8.18.0140
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| 46 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0023535-70.2008.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0023535-70.2008.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Gabinete Nº 22
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| 47 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801766-23.2021.8.18.0073 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801766-23.2021.8.18.0073RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Gabinete Nº 22
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| 48 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000539-95.2009.8.18.0026 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000539-95.2009.8.18.0026RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Gabinete Nº 22
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| 49 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801837-86.2023.8.18.0030 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801837-86.2023.8.18.0030RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Gabinete Nº 22
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0801837-86.2023.8.18.0030
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| 50 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801168-95.2023.8.18.0074 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801168-95.2023.8.18.0074RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Gabinete Nº 22
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0801168-95.2023.8.18.0074
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| 51 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0026216-32.2016.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0026216-32.2016.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Gabinete Nº 22
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0026216-32.2016.8.18.0140
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| 52 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0000141-95.2018.8.18.0071 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000141-95.2018.8.18.0071RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Gabinete Nº 22
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0000141-95.2018.8.18.0071
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| 53 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0812529-08.2023.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0812529-08.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Gabinete Nº 22
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0812529-08.2023.8.18.0140
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| 54 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0801945-49.2022.8.18.0031 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801945-49.2022.8.18.0031
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| 55 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0000475-10.2018.8.18.0046 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000475-10.2018.8.18.0046
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| 56 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800113-71.2024.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800113-71.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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| 57 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0000033-08.2011.8.18.0105 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000033-08.2011.8.18.0105
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0000033-08.2011.8.18.0105
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| 58 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0760290-88.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0760290-88.2025.8.18.0000
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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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0760290-88.2025.8.18.0000
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| 59 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759354-63.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759354-63.2025.8.18.0000
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| 60 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759429-05.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759429-05.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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| 61 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759629-12.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759629-12.2025.8.18.0000
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0759629-12.2025.8.18.0000
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| 62 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759707-06.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759707-06.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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| 63 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759943-55.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759943-55.2025.8.18.0000
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0759943-55.2025.8.18.0000
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| 64 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759979-97.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759979-97.2025.8.18.0000
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0759979-97.2025.8.18.0000
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| 65 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0760041-40.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0760041-40.2025.8.18.0000
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| 66 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0758920-74.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0758920-74.2025.8.18.0000
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0758920-74.2025.8.18.0000
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| 67 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759245-49.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759245-49.2025.8.18.0000
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0759245-49.2025.8.18.0000
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| 68 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0756665-46.2025.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0756665-46.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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| 69 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0756992-88.2025.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0756992-88.2025.8.18.0000
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0756992-88.2025.8.18.0000
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| 70 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0758476-41.2025.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0758476-41.2025.8.18.0000
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0758476-41.2025.8.18.0000
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| 71 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759322-58.2025.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759322-58.2025.8.18.0000
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0759322-58.2025.8.18.0000
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| 72 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0757805-18.2025.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0757805-18.2025.8.18.0000
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Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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0757805-18.2025.8.18.0000
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| 73 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0758329-15.2025.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0758329-15.2025.8.18.0000
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Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Consulta pública do processo
0758329-15.2025.8.18.0000
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