Juízes do TJ-PI concorrem no Ideathon sobre combate à violência doméstica e familiar com projeto ‘Plataforma Reflexo’
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
O projeto Plataforma Reflexo, do juiz Georges Cobiniano Sousa de Melo e da juíza Keylla Ranyere (Coordenadora da Cordenadoria da Mulher do TJ-PI) está entre os sete classificados preliminarmente no Ideathon sobre combate à violência doméstica e familiar, realizado pelo Laboratório de Inovação e Inteligência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB Lab). Ao todo, sete projetos foram aprovados e agora, os inscritos selecionados devem enviar um vídeo à comissão julgadora para apresentar a iniciativa. O prazo para esta fase vai de 8 a 19 de março.
A maratona de ideias e habilidades incentiva o desenvolvimento de insights e soluções tecnológicas, inovadoras e criativas para enfrentar a violência contra a mulher no Brasil. O objetivo é que propostas submetidas ajudem o Poder Judiciário a acolher e a atender as vítimas. O resultado final deve ser divulgado até 9 de abril.
CONHEÇA AS INICIATIVAS
> Plataforma Reflexo, dos juízes Georges Cobiniano Sousa de Melo e Keylla Ranyere;
> Dashboard: Ferramenta para fortalecimento da prestação jurisdicional às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, das juízas Jacqueline Machado e Helena Alice Machado, da assistente social judiciária Vanessa Vieira e da analista judiciária Anne Klean Mendes;
> Conexão entre o Poder Judiciário e as secretarias de saúde estaduais e municipais para proteção contra à violência doméstica e familiar, do juiz Demetrio Saker Neto;
> Acompanhamento Humanizado, da juíza Juliana Cardoso Monteiro;
> Dashboard: Ferramenta para fortalecimento da prestação jurisdicional às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, da juíza Taís de Paula;
> Conhecer a realidade e enfrentar a violência doméstica, do juiz Thiago Tristão Lima;
Proteção na medida 4.0: Inteligência e avaliação de risco no combate à violência doméstica, do juiz Tiago Dias da Silva.
A competição foi motivada pelo aumento da violência de gênero durante a pandemia da covid-19, declarada em 11 de março de 2020 pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostra que os registros de casos retraíram 9,9% de janeiro a junho de 2020, mas o número de ligações para a Polícia Militar aumentou 3,3% no período. Enquanto isso, os números de feminicídio ajudam a dimensionar a questão: 648 mulheres foram vítimas desse crime no período, um crescimento de 1,1% em comparação ao mesmo período do ano passado.
O isolamento social, necessário para reduzir o contágio pelo novo coronavírus, dificultou que as mulheres pudessem registrar os crimes por meio de canais tradicionais, nas delegacias. Assim, os meios digitais se destacam. É o caso de botões de pânico em aplicativos para outras finalidades e de bots, softwares que simulam ações humanas e que dão instruções sobre o que fazer diante de agressões e auxiliam o pedido de ajuda.
COMISSÃO JULGADORA DO IDEATHON
O grupo é formado por sete mulheres representantes da AMB e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre outros:
Renata Gil – presidente da AMB;
Tânia Reckziegel – conselheira do CNJ e coordenadora do Grupo de Trabalho do conselho para elaboração de estudos e propostas visando ao combate à violência doméstica e familiar contra a mulher;
Maria Domitila Prado Manssur – diretora da AMB Mulheres;
Keity Saboya – vice-diretora do AMB Lab;
Salete Silva Sommariva – presidente do Colégio de Coordenadores das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar dos Tribunais de Justiça Estaduais (Cocevid);
Bárbara Lívio – presidente do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid);
Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva – procuradora regional da República e coordenadora-adjunta do Grupo de Trabalho do CNJ para elaboração de estudos e propostas visando ao combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.
A comissão conta, ainda, com assessoria técnica especializada em tecnologia da informação (TIC) formada pelas servidoras públicas Ângela Carmen Szymczak de Carvalho (TJ-RO), Denise Maria Norões Olsen (TJ-CE) e Juliana Neiva Gouvêa Ribeiro (TJ-PE). Elas analisaram as propostas previamente e apresentaram considerações.
CONHEÇA O IDEATHON
A maratona de ideias e habilidades tem como base a Meta 5 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, que visa efetivar medidas protetivas da Lei Maria da Penha (lei 11.340/2006) e a eficiência de trâmites eletrônicos em processos relacionados a esse tipo de caso. Além disso, também considera dados e tecnologias voltados para as vítimas e busca facilitar o acesso à justiça em casos de violência doméstica e familiar.
CONFIRA O CALENDÁRIO DO IDEATHON
Inscrição e submissão dos projetos – até 31 de janeiro;
Resultado preliminar das propostas – até 1º de março;
Apresentação das ideias aprovadas preliminarmente – de 8 a 19 de março;
Publicação do resultado final – até 9 de abril.
FONTE: AMB
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 11/04/2025 a 23/04/2025 (11/04/2025 a 23/04/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801578-25.2022.8.18.0031 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0801578-25.2022.8.18.0031RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Gabinete Nº 22 
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo
0801578-25.2022.8.18.0031
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
||||||||||||||||||
| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800401-83.2019.8.18.0046 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0800401-83.2019.8.18.0046RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Gabinete Nº 22
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo
0800401-83.2019.8.18.0046
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
||||||||||||||||||
| 3 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0751639-04.2024.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0751639-04.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Gabinete Nº 22
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo
0751639-04.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
||||||||||||||||||
| 4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800381-82.2021.8.18.0059 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0800381-82.2021.8.18.0059RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Gabinete Nº 22
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo
0800381-82.2021.8.18.0059
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
||||||||||||||||||
| 5 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0761434-34.2024.8.18.0000 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0761434-34.2024.8.18.0000
Relator
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Link do processo no PJE
0761434-34.2024.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||||||||||||||
| 6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000670-42.2016.8.18.0053 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0000670-42.2016.8.18.0053RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Gabinete Nº 22
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo
0000670-42.2016.8.18.0053
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
||||||||||||||||||
| 7 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800751-76.2022.8.18.0075 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0800751-76.2022.8.18.0075RelatoriaVice Presidência do Tribunal de Justiça Votos divergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Gabinete Nº 22
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Relator
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo
0800751-76.2022.8.18.0075
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
||||||||||||||||||
| 8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000164-30.2016.8.18.0065 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0000164-30.2016.8.18.0065RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Gabinete Nº 22
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo
0000164-30.2016.8.18.0065
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
||||||||||||||||||
| 9 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0847390-54.2022.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0847390-54.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Gabinete Nº 22
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo
0847390-54.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
||||||||||||||||||
| 10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0007228-07.2009.8.18.0140 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0007228-07.2009.8.18.0140RelatoriaVice Presidência do Tribunal de Justiça Votos divergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Gabinete Nº 22
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Relator
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo
0007228-07.2009.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
||||||||||||||||||
| 11 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0764894-29.2024.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0764894-29.2024.8.18.0000RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
Gabinete Nº 22
Consulta pública do processo
0764894-29.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
||||||||||||||||||
| 12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0004900-31.2014.8.18.0140 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0004900-31.2014.8.18.0140RelatoriaVice Presidência do Tribunal de Justiça Votos divergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Relator
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor
Gabinete Nº 22
Consulta pública do processo
0004900-31.2014.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
||||||||||||||||||
| 13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000645-20.2017.8.18.0077 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0000645-20.2017.8.18.0077RelatoriaVice Presidência do Tribunal de Justiça Votos divergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Relator
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor
Gabinete Nº 22
Consulta pública do processo
0000645-20.2017.8.18.0077
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
||||||||||||||||||
| 14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000202-53.2017.8.18.0050 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0000202-53.2017.8.18.0050RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
Gabinete Nº 22
Consulta pública do processo
0000202-53.2017.8.18.0050
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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||||||||||||||||||
| 15 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0768534-40.2024.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0768534-40.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Gabinete Nº 22
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Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo
0768534-40.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer o Conflito de Competencia para declarar competente o juizo suscitante, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 16 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800344-35.2020.8.18.0077 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0800344-35.2020.8.18.0077RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Gabinete Nº 22
Voto vencedor
Gabinete Nº 22
Consulta pública do processo
0800344-35.2020.8.18.0077
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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||||||||||||||||||
| 17 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802740-89.2021.8.18.0031 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0802740-89.2021.8.18.0031RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
Gabinete Nº 22
Consulta pública do processo
0802740-89.2021.8.18.0031
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
||||||||||||||||||
| 18 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800067-85.2020.8.18.0055 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0800067-85.2020.8.18.0055RelatoriaVice Presidência do Tribunal de Justiça Votos divergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor
Gabinete Nº 22
Consulta pública do processo
0800067-85.2020.8.18.0055
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
||||||||||||||||||
| 19 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0854975-60.2022.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0854975-60.2022.8.18.0140RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
Gabinete Nº 22
Consulta pública do processo
0854975-60.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
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| 20 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0808578-40.2022.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0808578-40.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Gabinete Nº 22
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Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo
0808578-40.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
||||||||||||||||||
| 21 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0750660-42.2024.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0750660-42.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Gabinete Nº 22
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Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo
0750660-42.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer o Conflito de Competencia para declarar competente o juizo suscitado, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
||||||||||||||||||
| 22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804553-18.2021.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0804553-18.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Gabinete Nº 22
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Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo
0804553-18.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
||||||||||||||||||
| 23 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0827328-61.2020.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0827328-61.2020.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Gabinete Nº 22
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo
0827328-61.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
||||||||||||||||||
| 24 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000056-78.2012.8.18.0117 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0000056-78.2012.8.18.0117RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Gabinete Nº 22
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo
0000056-78.2012.8.18.0117
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
||||||||||||||||||
| 25 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0821584-85.2020.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0821584-85.2020.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0821584-85.2020.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
|
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| 26 | APELAÇÃO CÍVEL | 0857429-13.2022.8.18.0140 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0857429-13.2022.8.18.0140RelatoriaVice Presidência do Tribunal de Justiça Votos divergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Gabinete Nº 22
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Relator
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo
0857429-13.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
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| 27 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0852016-19.2022.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0852016-19.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Gabinete Nº 22
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo
0852016-19.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 28 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0751354-11.2024.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0751354-11.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0751354-11.2024.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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