“Realização de um sonho após 43 anos de dedicação à magistratura”, diz nova desembargadora do TJ-PI durante posse administrativa
Publicado por: Vanessa Mendonça
“Realização de um sonho após 43 anos de dedicação à magistratura”. Foi assim que a magistrada Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias definiu o sentimento de ser empossada como desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) na manhã desta terça-feira (02). A posse administrativa foi conduzida pelo presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida. Na oportunidade, também tomaram posse no cargo de desembargador os magistrados Dioclécio Sousa, Antônio Nollêto e José Vidal de Freitas Filho.
“Vivo um momento de profunda emoção! Foram longos os passos trilhados até o presente momento. Hoje, adentro à porta do Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí, como desembargadora, pela porta estreitíssima da antiguidade, depois de 43 anos, seis meses e 23 dias como juíza de Direito nas comarcas do interior e da capital”, enumerou a magistrada no início de seu discurso.
A nova desembargadora lembrou que esta é a segunda vez, em 133 anos do TJ-PI, que uma juíza chega a este cargo. “Esse fato honra-me muito, por representar o ápice de uma trajetória de vida embasada sempre no respeito às pessoas e na busca incessante pela justiça”, disse.
Frente a uma plateia formada por desembargadores, juízes, servidores do TJ-PI, advogados, amigos e familiares dos empossandos, a desembargadora Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias afirmou que chega ao Pleno para “somar esforços, sem distinção ideológica ou de interesses corporativistas, desde que imbuídos dos mais sinceros propósitos de ampliar o prestígio e a capacidade de fazer justiça no Poder Judiciário do Estado do Piauí”.
No fim de seu discurso, fez agradecimentos nominais a seus pais, in memorian, a seus filhos, genro, netas, a seus pares e a Deus. “Agradeço a todos que me honraram com as suas presenças e encerro esta modesta oração invocando, mais uma vez, a proteção do Criador do Universo, para que Deus continue amparando-me: nas dificuldades, sem desespero; nas ascensões, sem vanglória”, concluiu a desembargadora.
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Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 12/09/2025 a 19/09/2025 (12/09/2025 a 19/09/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801549-34.2022.8.18.0076 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801549-34.2022.8.18.0076RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Gabinete Nº 22 
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0801549-34.2022.8.18.0076
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| 2 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0015654-08.2009.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0015654-08.2009.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Gabinete Nº 22
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| 3 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0803326-97.2024.8.18.0039 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 4 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0851392-67.2022.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0851392-67.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Gabinete Nº 22
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| 5 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0017034-90.2014.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0017034-90.2014.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Gabinete Nº 22
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| 6 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800677-45.2024.8.18.0077 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 7 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0030693-35.2015.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 8 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800365-63.2025.8.18.0100 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 9 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801923-97.2022.8.18.0028 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801923-97.2022.8.18.0028RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Gabinete Nº 22
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| 10 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0845645-68.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 11 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0837372-03.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 12 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800425-33.2022.8.18.0135 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 13 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000294-23.2015.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 14 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800830-16.2024.8.18.0033 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 15 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0804229-89.2022.8.18.0076 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 16 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0003379-79.2017.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 17 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0817931-07.2022.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 18 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000417-23.2013.8.18.0065 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 19 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000432-82.2018.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 20 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800322-56.2022.8.18.0028 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 21 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800205-37.2024.8.18.0047 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 22 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0007221-34.2017.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 23 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0844678-23.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 24 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0832879-80.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 25 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0810479-43.2022.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 26 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800037-54.2023.8.18.0052 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 27 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0800162-29.2021.8.18.0040 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800162-29.2021.8.18.0040RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Gabinete Nº 22
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| 28 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0852499-78.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 29 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800225-22.2023.8.18.0028 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 30 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000236-30.2019.8.18.0059 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000236-30.2019.8.18.0059RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Gabinete Nº 22
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| 31 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800268-70.2021.8.18.0046 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800268-70.2021.8.18.0046
Relator
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Este processo não possui mais informações.
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| 32 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0803389-43.2024.8.18.0033 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803389-43.2024.8.18.0033RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Gabinete Nº 22
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| 33 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0011884-41.2008.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0011884-41.2008.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Gabinete Nº 22
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| 34 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0758642-73.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0758642-73.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Gabinete Nº 22
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0758642-73.2025.8.18.0000
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| 35 | CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL | 0755304-91.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0755304-91.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Gabinete Nº 22
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0755304-91.2025.8.18.0000
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| 36 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000990-20.2019.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000990-20.2019.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Gabinete Nº 22
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0000990-20.2019.8.18.0140
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| 37 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000070-55.2002.8.18.0071 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000070-55.2002.8.18.0071RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Gabinete Nº 22
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000070-55.2002.8.18.0071
Proclamação do resultado
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Placar
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| 38 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0829527-17.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0829527-17.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0829527-17.2024.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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| 39 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0801106-21.2022.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801106-21.2022.8.18.0032RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
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| 40 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800415-33.2024.8.18.0033 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800415-33.2024.8.18.0033RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
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| 41 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0005601-60.2012.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0005601-60.2012.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Gabinete Nº 22
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0005601-60.2012.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 42 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0000632-88.2019.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000632-88.2019.8.18.0032RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
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| 43 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0757068-15.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0757068-15.2025.8.18.0000RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0757068-15.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 44 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0757069-97.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0757069-97.2025.8.18.0000RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0757069-97.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 45 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0757071-67.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0757071-67.2025.8.18.0000RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0757071-67.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 46 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0757518-55.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0757518-55.2025.8.18.0000RelatoriaGabinete Nº 22
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
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| 47 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0758204-47.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0758204-47.2025.8.18.0000RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0758204-47.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 48 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0758278-04.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0758278-04.2025.8.18.0000RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0758278-04.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 49 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0758303-17.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0758303-17.2025.8.18.0000RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0758303-17.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 50 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0758538-81.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0758538-81.2025.8.18.0000RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0758538-81.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 51 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0758718-97.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0758718-97.2025.8.18.0000RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0758718-97.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 52 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0758874-85.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0758874-85.2025.8.18.0000RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0758874-85.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 53 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0758891-24.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0758891-24.2025.8.18.0000RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0758891-24.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 54 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759012-52.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759012-52.2025.8.18.0000RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0759012-52.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 55 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759034-13.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759034-13.2025.8.18.0000RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0759034-13.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 56 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759145-94.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759145-94.2025.8.18.0000RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0759145-94.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 57 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759167-55.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Pedido de Vista | |||||||||||||
Processo nº 0759167-55.2025.8.18.0000
Relator
Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE
0759167-55.2025.8.18.0000
Situação: Pedido de Vista.
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| 58 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759215-14.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759215-14.2025.8.18.0000RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0759215-14.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 59 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759361-55.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759361-55.2025.8.18.0000RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0759361-55.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 60 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759470-69.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759470-69.2025.8.18.0000RelatoriaGabinete Nº 22
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Não disponível
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| 61 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759907-13.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759907-13.2025.8.18.0000RelatoriaGabinete Nº 22
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
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| 62 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0760102-95.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0760102-95.2025.8.18.0000RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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0760102-95.2025.8.18.0000
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| 63 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759225-58.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759225-58.2025.8.18.0000RelatoriaGabinete Nº 22
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Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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| 64 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0760269-15.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0760269-15.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Gabinete Nº 22
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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0760269-15.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 65 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0760619-03.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0760619-03.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Gabinete Nº 22
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0760619-03.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 66 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0760145-32.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0760145-32.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Gabinete Nº 22
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0760145-32.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 67 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0761445-29.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0761445-29.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
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| 68 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0760088-14.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0760088-14.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
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