Patrulha Maria da Penha recebe viaturas personalizadas
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (CEM/TJ-PI) participou da entrega de viaturas lilás para Patrulha Maria da Penha. A ação faz parte das Estratégias de Enfrentamento à violência contra Mulher desenvolvidas pela Rede Estadual de Combate à Violência contra Mulher. O TJ-PI é um dos órgãos integrantes da Rede.
Equipe da CEM acompanha ação em prol do fortalecimento da proteção à mulher
A juíza Keylla Ranyere, coordenadora da CEM/TJ-PI evidenciou a importância do trabalho conjunto entre as instituições que compõem a Rede. “Este enfrentamento requer ações integradas e a entrega dessas patrulhas vai permitir a fiscalização mais efetiva das medidas protetivas decretadas, proporcionando às mulheres em situação de violência a acolhida necessária para salvaguardar seus direitos”, declarou a magistrada.
A Coordenadoria da Mulher foi representada no evento, realizado pelo Governo do Estado, por por meio da Secretaria de Segurança Pública e da Secretaria de Estado das Mulheres do Piauí, pela secretaria executiva Fernanda Pio e pelas servidoras Leina Mônica e Liliane Campos.
Trabalho integrado entre os órgãos da Rede busca efetividade nas ações
A REDE
No âmbito governamental, a Rede de Atendimento à Mulher em situação de violência é composta
pelos seguintes órgãos, entre outros: TJ-PI, MPPI, OAB-PI, Defensoria Pública, Polícia Civil, Polícia Militar, Secretaria de Estado e Município, Ouvidorias, os CRAS, os CREAS, IML.
Últimas Notícias
Menu Inicial
Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 29/08/2025 a 05/09/2025 - Relator: Des. Costa Neto (29/08/2025 a 05/09/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0844129-81.2022.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0844129-81.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS 
carregando...
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0844129-81.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 2 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800116-90.2021.8.18.0088 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800116-90.2021.8.18.0088RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
carregando...
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800116-90.2021.8.18.0088
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800050-83.2025.8.18.0084 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800050-83.2025.8.18.0084RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
carregando...
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800050-83.2025.8.18.0084
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 4 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0751692-48.2025.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0751692-48.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
carregando...
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0751692-48.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 5 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0752829-65.2025.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0752829-65.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos divergentes
carregando...
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0752829-65.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 6 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0759346-23.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0759346-23.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
carregando...
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0759346-23.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 7 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0837231-18.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0837231-18.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
carregando...
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0837231-18.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802448-33.2023.8.18.0032 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802448-33.2023.8.18.0032RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
carregando...
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0802448-33.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800451-41.2024.8.18.0109 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800451-41.2024.8.18.0109RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
carregando...
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800451-41.2024.8.18.0109
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800201-26.2021.8.18.0040 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800201-26.2021.8.18.0040RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
carregando...
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800201-26.2021.8.18.0040
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801333-63.2022.8.18.0047 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801333-63.2022.8.18.0047RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
carregando...
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801333-63.2022.8.18.0047
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800662-14.2021.8.18.0067 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800662-14.2021.8.18.0067RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
carregando...
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800662-14.2021.8.18.0067
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
