Regularizar: TJ-PI, Governo do Estado e Prefeitura entregam mais de 300 registros de imóveis em Guaribas
Publicado por: Vanessa Mendonça
“Eu me sinto feliz!”. Essa é a resposta do lavrador Mariano da Silva, morador de Guaribas, ao ser questionado sobre o sentimento de, após tanta espera, receber o registro do seu imóvel. O senhor Mariano foi um dos mais de 100 guaribanos que receberam seus títulos, emitidos por meio do programa Regularizar, durante solenidade realizada nesta quarta-feira (3), no município, com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Hilo de Almeida.
“Eu me sinto feliz! Estou contente com a minha vida e esse documento está chegando hoje em Guaribas para a gente se fortalecer como dono da casa”, disse o lavrador Mariano da Silva.
O mesmo sentimento é compartilhado por Francisco Pereira, que também recebeu seu título na cerimônia. “Estou feliz por receber o documento de uma casa que hoje posso dizer que é minha. Há tanto tempo esperava e hoje tô tendo a oportunidade de realizar esse sonho”, declarou.
Os registros foram emitidos por meio do programa Regularizar, em atendimento a iniciativa do Programa de Regularização Fundiária Urbana Específica (ProUrbe), desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração (Sead).
Em sentença inédita, Guaribas tornou-se o primeiro município piauiense com zona urbana totalmente regularizada pelo Programa Regularizar, sendo também um dos primeiros do País a atingir esse índice. Ao todo, 850 imóveis foram regularizados, entre moradias e imóveis públicos.
“O sonho da casa próprio sempre foi o maior sonho da humanidade. O Regularizar tem como objetivo exatamente realizar esse sonho. E isso é dignidade, inclusão, pacificação social. É um momento marcante para todos nós, mas, principalmente, para quem está recebendo esse documento tão esperado”, disse o desembargador Hilo de Almeida.
“Chegou o grande dia da entrega desses documentos. Sentimos uma imensa felicidade de fazer parte desse projeto e poder concretizar o sonho de tantos mostradores de Guaribas”, acrescentou o prefeito de Guaribas, Joercio Matias.
O coordenador do Programa Regularizar e juiz auxiliar da Presidência do TJ-PI, magistrado Leonardo Brasileiro, destacou que a regularização fundiária de Guaribas é um marco histórico para o programa e para o Judiciário piauiense.
O secretário estadual de Administração, Samuel Nascimento, destacou a importância do ProUrbe. “O ProUrbe garante legalmente o direito à moradia e, alinhando tecnologia e inovação, regularizamos um município inteiro. Sem burocracia e com o uso de ferramentas tecnológicas, o ProUrbe desponta como instrumento capaz de permitir o alcance de metas ousadas no campo da regularização urbana em um curto espaço de tempo”, pontuou.
Últimas Notícias
Menu Inicial
Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 06/06/2025 a 13/06/2025 - Relator: Des. Fernando Lopes (06/06/2025 a 13/06/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803523-66.2021.8.18.0036 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803523-66.2021.8.18.0036
Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0803523-66.2021.8.18.0036
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804374-80.2022.8.18.0033 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804374-80.2022.8.18.0033
Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0804374-80.2022.8.18.0033
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801342-45.2024.8.18.0050 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801342-45.2024.8.18.0050
Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801342-45.2024.8.18.0050
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803197-42.2024.8.18.0088 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803197-42.2024.8.18.0088
Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0803197-42.2024.8.18.0088
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802136-23.2024.8.18.0032 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802136-23.2024.8.18.0032
Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0802136-23.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802428-26.2024.8.18.0026 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802428-26.2024.8.18.0026
Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0802428-26.2024.8.18.0026
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805641-93.2022.8.18.0031 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0805641-93.2022.8.18.0031
Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Link do processo no PJE
0805641-93.2022.8.18.0031
Situação: Retirado de julgamento.
|
|||||||||||||||||||||
8 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0759562-81.2024.8.18.0000 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0759562-81.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0759562-81.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800590-62.2023.8.18.0065 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800590-62.2023.8.18.0065
Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800590-62.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
10 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0752401-54.2023.8.18.0000 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0752401-54.2023.8.18.0000RelatoriaDesembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Votos convergentesVotos divergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0752401-54.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800163-98.2024.8.18.0075 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800163-98.2024.8.18.0075RelatoriaDesembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
12 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0755810-04.2024.8.18.0000 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0755810-04.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0755810-04.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805717-98.2023.8.18.0026 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0805717-98.2023.8.18.0026
Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0805717-98.2023.8.18.0026
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
14 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0767173-85.2024.8.18.0000 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0767173-85.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0767173-85.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
15 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0751366-25.2024.8.18.0000 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0751366-25.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0751366-25.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800195-87.2022.8.18.0103 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800195-87.2022.8.18.0103
Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800195-87.2022.8.18.0103
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801322-41.2022.8.18.0077 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801322-41.2022.8.18.0077
Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801322-41.2022.8.18.0077
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
18 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802708-76.2024.8.18.0032 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802708-76.2024.8.18.0032
Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0802708-76.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802565-42.2023.8.18.0026 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802565-42.2023.8.18.0026
Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0802565-42.2023.8.18.0026
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803420-37.2022.8.18.0032 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803420-37.2022.8.18.0032
Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0803420-37.2022.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801067-16.2023.8.18.0088 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801067-16.2023.8.18.0088
Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801067-16.2023.8.18.0088
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801673-02.2020.8.18.0039 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801673-02.2020.8.18.0039RelatoriaDesembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801673-02.2020.8.18.0039
Proclamação do resultado
---
Placar
|