Regularizar: TJ-PI, Governo do Estado e Prefeitura entregam mais de 300 registros de imóveis em Guaribas
Publicado por: Vanessa Mendonça
“Eu me sinto feliz!”. Essa é a resposta do lavrador Mariano da Silva, morador de Guaribas, ao ser questionado sobre o sentimento de, após tanta espera, receber o registro do seu imóvel. O senhor Mariano foi um dos mais de 100 guaribanos que receberam seus títulos, emitidos por meio do programa Regularizar, durante solenidade realizada nesta quarta-feira (3), no município, com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Hilo de Almeida.

“Eu me sinto feliz! Estou contente com a minha vida e esse documento está chegando hoje em Guaribas para a gente se fortalecer como dono da casa”, disse o lavrador Mariano da Silva.
O mesmo sentimento é compartilhado por Francisco Pereira, que também recebeu seu título na cerimônia. “Estou feliz por receber o documento de uma casa que hoje posso dizer que é minha. Há tanto tempo esperava e hoje tô tendo a oportunidade de realizar esse sonho”, declarou.

Os registros foram emitidos por meio do programa Regularizar, em atendimento a iniciativa do Programa de Regularização Fundiária Urbana Específica (ProUrbe), desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração (Sead).
Em sentença inédita, Guaribas tornou-se o primeiro município piauiense com zona urbana totalmente regularizada pelo Programa Regularizar, sendo também um dos primeiros do País a atingir esse índice. Ao todo, 850 imóveis foram regularizados, entre moradias e imóveis públicos.

“O sonho da casa próprio sempre foi o maior sonho da humanidade. O Regularizar tem como objetivo exatamente realizar esse sonho. E isso é dignidade, inclusão, pacificação social. É um momento marcante para todos nós, mas, principalmente, para quem está recebendo esse documento tão esperado”, disse o desembargador Hilo de Almeida.
“Chegou o grande dia da entrega desses documentos. Sentimos uma imensa felicidade de fazer parte desse projeto e poder concretizar o sonho de tantos mostradores de Guaribas”, acrescentou o prefeito de Guaribas, Joercio Matias.

O coordenador do Programa Regularizar e juiz auxiliar da Presidência do TJ-PI, magistrado Leonardo Brasileiro, destacou que a regularização fundiária de Guaribas é um marco histórico para o programa e para o Judiciário piauiense.
O secretário estadual de Administração, Samuel Nascimento, destacou a importância do ProUrbe. “O ProUrbe garante legalmente o direito à moradia e, alinhando tecnologia e inovação, regularizamos um município inteiro. Sem burocracia e com o uso de ferramentas tecnológicas, o ProUrbe desponta como instrumento capaz de permitir o alcance de metas ousadas no campo da regularização urbana em um curto espaço de tempo”, pontuou.
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Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 31/10/2025 a 07/11/2025 - Relator: Des. Costa Neto (31/10/2025 a 07/11/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802106-06.2021.8.18.0060 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0802106-06.2021.8.18.0060
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0802106-06.2021.8.18.0060
Situação: Adiado.
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| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801059-39.2024.8.18.0109 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0801059-39.2024.8.18.0109
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0801059-39.2024.8.18.0109
Situação: Adiado.
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| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800187-13.2025.8.18.0069 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800187-13.2025.8.18.0069
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800187-13.2025.8.18.0069
Situação: Adiado.
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| 4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803052-21.2021.8.18.0078 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0803052-21.2021.8.18.0078
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0803052-21.2021.8.18.0078
Situação: Adiado.
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| 5 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0829872-85.2021.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0829872-85.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0829872-85.2021.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 6 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0803063-92.2020.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0803063-92.2020.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0803063-92.2020.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804079-68.2021.8.18.0036 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0804079-68.2021.8.18.0036
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0804079-68.2021.8.18.0036
Situação: Adiado.
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| 8 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801218-18.2023.8.18.0076 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0801218-18.2023.8.18.0076
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0801218-18.2023.8.18.0076
Situação: Adiado.
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| 9 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0802350-17.2021.8.18.0065 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0802350-17.2021.8.18.0065
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0802350-17.2021.8.18.0065
Situação: Adiado.
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| 10 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0804666-47.2022.8.18.0039 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0804666-47.2022.8.18.0039
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0804666-47.2022.8.18.0039
Situação: Adiado.
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| 11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804381-93.2022.8.18.0026 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0804381-93.2022.8.18.0026
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0804381-93.2022.8.18.0026
Situação: Adiado.
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| 12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805248-56.2022.8.18.0036 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0805248-56.2022.8.18.0036
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0805248-56.2022.8.18.0036
Situação: Adiado.
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| 13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805352-92.2024.8.18.0031 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0805352-92.2024.8.18.0031
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0805352-92.2024.8.18.0031
Situação: Adiado.
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| 14 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0752050-13.2025.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0752050-13.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0752050-13.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0001548-27.2016.8.18.0033 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0001548-27.2016.8.18.0033
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0001548-27.2016.8.18.0033
Situação: Adiado.
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| 16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800004-33.2024.8.18.0051 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800004-33.2024.8.18.0051
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800004-33.2024.8.18.0051
Situação: Adiado.
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| 17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0863476-66.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0863476-66.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0863476-66.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 18 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800311-93.2025.8.18.0069 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800311-93.2025.8.18.0069
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800311-93.2025.8.18.0069
Situação: Adiado.
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| 19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800557-11.2023.8.18.0053 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800557-11.2023.8.18.0053
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800557-11.2023.8.18.0053
Situação: Adiado.
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| 20 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800118-88.2024.8.18.0077 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800118-88.2024.8.18.0077
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800118-88.2024.8.18.0077
Situação: Adiado.
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| 21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0812951-46.2024.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0812951-46.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Este processo não possui mais informações.
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| 22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802351-67.2022.8.18.0032 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0802351-67.2022.8.18.0032
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0802351-67.2022.8.18.0032
Situação: Adiado.
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| 23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0821148-63.2019.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0821148-63.2019.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Este processo não possui mais informações.
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| 24 | APELAÇÃO CÍVEL | 0851078-24.2022.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0851078-24.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0851078-24.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 25 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801088-85.2024.8.18.0078 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0801088-85.2024.8.18.0078
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0801088-85.2024.8.18.0078
Situação: Adiado.
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| 26 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0804907-74.2021.8.18.0065 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0804907-74.2021.8.18.0065
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0804907-74.2021.8.18.0065
Situação: Adiado.
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| 27 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803801-92.2024.8.18.0026 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0803801-92.2024.8.18.0026
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0803801-92.2024.8.18.0026
Situação: Adiado.
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| 28 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0753104-14.2025.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0753104-14.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0753104-14.2025.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 29 | APELAÇÃO CÍVEL | 0818528-10.2021.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0818528-10.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0818528-10.2021.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 30 | APELAÇÃO CÍVEL | 0862146-34.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0862146-34.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0862146-34.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 31 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800089-43.2021.8.18.0077 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800089-43.2021.8.18.0077
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800089-43.2021.8.18.0077
Situação: Adiado.
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