Regularizar: TJ-PI, Governo do Estado e Prefeitura entregam mais de 300 registros de imóveis em Guaribas
Publicado por: Vanessa Mendonça
“Eu me sinto feliz!”. Essa é a resposta do lavrador Mariano da Silva, morador de Guaribas, ao ser questionado sobre o sentimento de, após tanta espera, receber o registro do seu imóvel. O senhor Mariano foi um dos mais de 100 guaribanos que receberam seus títulos, emitidos por meio do programa Regularizar, durante solenidade realizada nesta quarta-feira (3), no município, com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Hilo de Almeida.

“Eu me sinto feliz! Estou contente com a minha vida e esse documento está chegando hoje em Guaribas para a gente se fortalecer como dono da casa”, disse o lavrador Mariano da Silva.
O mesmo sentimento é compartilhado por Francisco Pereira, que também recebeu seu título na cerimônia. “Estou feliz por receber o documento de uma casa que hoje posso dizer que é minha. Há tanto tempo esperava e hoje tô tendo a oportunidade de realizar esse sonho”, declarou.

Os registros foram emitidos por meio do programa Regularizar, em atendimento a iniciativa do Programa de Regularização Fundiária Urbana Específica (ProUrbe), desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração (Sead).
Em sentença inédita, Guaribas tornou-se o primeiro município piauiense com zona urbana totalmente regularizada pelo Programa Regularizar, sendo também um dos primeiros do País a atingir esse índice. Ao todo, 850 imóveis foram regularizados, entre moradias e imóveis públicos.

“O sonho da casa próprio sempre foi o maior sonho da humanidade. O Regularizar tem como objetivo exatamente realizar esse sonho. E isso é dignidade, inclusão, pacificação social. É um momento marcante para todos nós, mas, principalmente, para quem está recebendo esse documento tão esperado”, disse o desembargador Hilo de Almeida.
“Chegou o grande dia da entrega desses documentos. Sentimos uma imensa felicidade de fazer parte desse projeto e poder concretizar o sonho de tantos mostradores de Guaribas”, acrescentou o prefeito de Guaribas, Joercio Matias.

O coordenador do Programa Regularizar e juiz auxiliar da Presidência do TJ-PI, magistrado Leonardo Brasileiro, destacou que a regularização fundiária de Guaribas é um marco histórico para o programa e para o Judiciário piauiense.
O secretário estadual de Administração, Samuel Nascimento, destacou a importância do ProUrbe. “O ProUrbe garante legalmente o direito à moradia e, alinhando tecnologia e inovação, regularizamos um município inteiro. Sem burocracia e com o uso de ferramentas tecnológicas, o ProUrbe desponta como instrumento capaz de permitir o alcance de metas ousadas no campo da regularização urbana em um curto espaço de tempo”, pontuou.
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Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 31/10/2025 a 07/11/2025 - Relatora: Desa. Lucicleide P. Belo (31/10/2025 a 07/11/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802714-04.2024.8.18.0026 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0802714-04.2024.8.18.0026
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0802714-04.2024.8.18.0026
Situação: Adiado.
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| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801687-95.2022.8.18.0077 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0801687-95.2022.8.18.0077
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
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0801687-95.2022.8.18.0077
Situação: Adiado.
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| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800084-05.2022.8.18.0071 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0800084-05.2022.8.18.0071
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0800084-05.2022.8.18.0071
Situação: Adiado.
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| 4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800809-02.2024.8.18.0078 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0800809-02.2024.8.18.0078
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0800809-02.2024.8.18.0078
Situação: Adiado.
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| 5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801052-84.2024.8.18.0032 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0801052-84.2024.8.18.0032
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
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0801052-84.2024.8.18.0032
Situação: Adiado.
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| 6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801200-77.2024.8.18.0038 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0801200-77.2024.8.18.0038
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0801200-77.2024.8.18.0038
Situação: Adiado.
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| 7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801104-75.2023.8.18.0045 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0801104-75.2023.8.18.0045
Relator
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0801104-75.2023.8.18.0045
Situação: Adiado.
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| 8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800442-16.2023.8.18.0109 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0800442-16.2023.8.18.0109
Relator
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0800442-16.2023.8.18.0109
Situação: Adiado.
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| 9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802411-19.2022.8.18.0039 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0802411-19.2022.8.18.0039
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0802411-19.2022.8.18.0039
Situação: Adiado.
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| 10 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0819305-58.2022.8.18.0140 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0819305-58.2022.8.18.0140
Relator
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0819305-58.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802517-15.2025.8.18.0026 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0802517-15.2025.8.18.0026
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0802517-15.2025.8.18.0026
Situação: Adiado.
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| 12 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800320-53.2025.8.18.0102 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0800320-53.2025.8.18.0102
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0800320-53.2025.8.18.0102
Situação: Adiado.
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| 13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800078-98.2025.8.18.0036 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0800078-98.2025.8.18.0036
Relator
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0800078-98.2025.8.18.0036
Situação: Adiado.
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| 14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800872-93.2019.8.18.0048 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0800872-93.2019.8.18.0048
Relator
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0800872-93.2019.8.18.0048
Situação: Adiado.
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| 15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800759-20.2025.8.18.0052 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0800759-20.2025.8.18.0052
Relator
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0800759-20.2025.8.18.0052
Situação: Adiado.
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| 16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0856372-57.2022.8.18.0140 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0856372-57.2022.8.18.0140
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0856372-57.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801566-56.2023.8.18.0037 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0801566-56.2023.8.18.0037
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0801566-56.2023.8.18.0037
Situação: Adiado.
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| 18 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801926-27.2024.8.18.0046 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0801926-27.2024.8.18.0046
Relator
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0801926-27.2024.8.18.0046
Situação: Adiado.
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| 19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0807103-66.2023.8.18.0026 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0807103-66.2023.8.18.0026
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Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
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0807103-66.2023.8.18.0026
Situação: Adiado.
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| 20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0821159-19.2024.8.18.0140 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0821159-19.2024.8.18.0140
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0821159-19.2024.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 21 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802916-29.2022.8.18.0065 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0802916-29.2022.8.18.0065
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0802916-29.2022.8.18.0065
Situação: Adiado.
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| 22 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0802635-97.2023.8.18.0078 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0802635-97.2023.8.18.0078
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0802635-97.2023.8.18.0078
Situação: Adiado.
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| 23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800731-52.2025.8.18.0052 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0800731-52.2025.8.18.0052
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0800731-52.2025.8.18.0052
Situação: Adiado.
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| 24 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800021-71.2021.8.18.0052 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0800021-71.2021.8.18.0052
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0800021-71.2021.8.18.0052
Situação: Adiado.
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| 25 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802931-85.2024.8.18.0078 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0802931-85.2024.8.18.0078
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0802931-85.2024.8.18.0078
Situação: Adiado.
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| 26 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806192-32.2025.8.18.0140 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0806192-32.2025.8.18.0140
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0806192-32.2025.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 27 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801278-72.2023.8.18.0049 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0801278-72.2023.8.18.0049
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0801278-72.2023.8.18.0049
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| 28 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800899-67.2023.8.18.0038 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0800899-67.2023.8.18.0038
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0800899-67.2023.8.18.0038
Situação: Adiado.
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| 29 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801365-68.2024.8.18.0089 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0801365-68.2024.8.18.0089
Relator
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0801365-68.2024.8.18.0089
Situação: Adiado.
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| 30 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800417-53.2025.8.18.0102 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0800417-53.2025.8.18.0102
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0800417-53.2025.8.18.0102
Situação: Adiado.
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| 31 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803327-25.2023.8.18.0037 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
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0803327-25.2023.8.18.0037
Situação: Adiado.
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| 32 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0800956-38.2022.8.18.0065 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0800956-38.2022.8.18.0065
Relator
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0800956-38.2022.8.18.0065
Situação: Adiado.
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| 33 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800779-11.2025.8.18.0052 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0800779-11.2025.8.18.0052
Relator
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0800779-11.2025.8.18.0052
Situação: Adiado.
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| 34 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0760860-74.2025.8.18.0000 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0760860-74.2025.8.18.0000
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0760860-74.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 35 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800329-86.2025.8.18.0046 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0800329-86.2025.8.18.0046
Relator
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0800329-86.2025.8.18.0046
Situação: Adiado.
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| 36 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000681-59.2015.8.18.0036 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0000681-59.2015.8.18.0036
Relator
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0000681-59.2015.8.18.0036
Situação: Adiado.
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| 37 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800612-88.2020.8.18.0045 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0800612-88.2020.8.18.0045
Relator
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0800612-88.2020.8.18.0045
Situação: Adiado.
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| 38 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0757294-20.2025.8.18.0000 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0757294-20.2025.8.18.0000
Relator
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0757294-20.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 39 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801236-34.2024.8.18.0034 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0801236-34.2024.8.18.0034
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0801236-34.2024.8.18.0034
Situação: Adiado.
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| 40 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800217-82.2022.8.18.0027 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0800217-82.2022.8.18.0027
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0800217-82.2022.8.18.0027
Situação: Adiado.
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| 41 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802058-86.2023.8.18.0089 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0802058-86.2023.8.18.0089
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0802058-86.2023.8.18.0089
Situação: Adiado.
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| 42 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0814001-78.2022.8.18.0140 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0814001-78.2022.8.18.0140
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0814001-78.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 43 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0751838-89.2025.8.18.0000 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0751838-89.2025.8.18.0000
Relator
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Link do processo no PJE
0751838-89.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 44 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800020-94.2021.8.18.0114 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0800020-94.2021.8.18.0114
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0800020-94.2021.8.18.0114
Situação: Adiado.
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| 45 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800621-18.2024.8.18.0075 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0800621-18.2024.8.18.0075
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0800621-18.2024.8.18.0075
Situação: Adiado.
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| 46 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803307-47.2023.8.18.0065 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0803307-47.2023.8.18.0065
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0803307-47.2023.8.18.0065
Situação: Adiado.
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| 47 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0802291-08.2024.8.18.0038 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0802291-08.2024.8.18.0038
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0802291-08.2024.8.18.0038
Situação: Adiado.
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| 48 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802871-25.2025.8.18.0031 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0802871-25.2025.8.18.0031
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0802871-25.2025.8.18.0031
Situação: Adiado.
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| 49 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803989-70.2024.8.18.0031 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0803989-70.2024.8.18.0031
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0803989-70.2024.8.18.0031
Situação: Adiado.
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