Regularizar: TJ-PI, Governo do Estado e Prefeitura entregam mais de 300 registros de imóveis em Guaribas
Publicado por: Vanessa Mendonça
“Eu me sinto feliz!”. Essa é a resposta do lavrador Mariano da Silva, morador de Guaribas, ao ser questionado sobre o sentimento de, após tanta espera, receber o registro do seu imóvel. O senhor Mariano foi um dos mais de 100 guaribanos que receberam seus títulos, emitidos por meio do programa Regularizar, durante solenidade realizada nesta quarta-feira (3), no município, com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Hilo de Almeida.

“Eu me sinto feliz! Estou contente com a minha vida e esse documento está chegando hoje em Guaribas para a gente se fortalecer como dono da casa”, disse o lavrador Mariano da Silva.
O mesmo sentimento é compartilhado por Francisco Pereira, que também recebeu seu título na cerimônia. “Estou feliz por receber o documento de uma casa que hoje posso dizer que é minha. Há tanto tempo esperava e hoje tô tendo a oportunidade de realizar esse sonho”, declarou.

Os registros foram emitidos por meio do programa Regularizar, em atendimento a iniciativa do Programa de Regularização Fundiária Urbana Específica (ProUrbe), desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração (Sead).
Em sentença inédita, Guaribas tornou-se o primeiro município piauiense com zona urbana totalmente regularizada pelo Programa Regularizar, sendo também um dos primeiros do País a atingir esse índice. Ao todo, 850 imóveis foram regularizados, entre moradias e imóveis públicos.

“O sonho da casa próprio sempre foi o maior sonho da humanidade. O Regularizar tem como objetivo exatamente realizar esse sonho. E isso é dignidade, inclusão, pacificação social. É um momento marcante para todos nós, mas, principalmente, para quem está recebendo esse documento tão esperado”, disse o desembargador Hilo de Almeida.
“Chegou o grande dia da entrega desses documentos. Sentimos uma imensa felicidade de fazer parte desse projeto e poder concretizar o sonho de tantos mostradores de Guaribas”, acrescentou o prefeito de Guaribas, Joercio Matias.

O coordenador do Programa Regularizar e juiz auxiliar da Presidência do TJ-PI, magistrado Leonardo Brasileiro, destacou que a regularização fundiária de Guaribas é um marco histórico para o programa e para o Judiciário piauiense.
O secretário estadual de Administração, Samuel Nascimento, destacou a importância do ProUrbe. “O ProUrbe garante legalmente o direito à moradia e, alinhando tecnologia e inovação, regularizamos um município inteiro. Sem burocracia e com o uso de ferramentas tecnológicas, o ProUrbe desponta como instrumento capaz de permitir o alcance de metas ousadas no campo da regularização urbana em um curto espaço de tempo”, pontuou.
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Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Cível de 24/11/2025 a 01/12/2025 - Relatora: Dra. Maria Luíza (24/11/2025 a 01/12/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0804234-68.2021.8.18.0037 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0804234-68.2021.8.18.0037
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0804234-68.2021.8.18.0037
Situação: Adiado.
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| 2 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801266-24.2023.8.18.0028 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0801266-24.2023.8.18.0028
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801266-24.2023.8.18.0028
Situação: Adiado.
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| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800303-65.2023.8.18.0044 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0800303-65.2023.8.18.0044
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800303-65.2023.8.18.0044
Situação: Adiado.
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| 4 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801319-80.2020.8.18.0037 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0801319-80.2020.8.18.0037
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801319-80.2020.8.18.0037
Situação: Adiado.
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| 5 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0754196-27.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0754196-27.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
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0754196-27.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801363-88.2024.8.18.0060 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0801363-88.2024.8.18.0060
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
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0801363-88.2024.8.18.0060
Situação: Adiado.
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| 7 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0756116-41.2022.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0756116-41.2022.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
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0756116-41.2022.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 8 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800005-40.2020.8.18.0089 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0800005-40.2020.8.18.0089
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
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0800005-40.2020.8.18.0089
Situação: Adiado.
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| 9 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0756981-30.2023.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0756981-30.2023.8.18.0000
Relator
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0756981-30.2023.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 10 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0751118-59.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0751118-59.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Este processo não possui mais informações.
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| 11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0810665-37.2020.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0810665-37.2020.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
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0810665-37.2020.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803192-50.2018.8.18.0049 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0803192-50.2018.8.18.0049
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
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0803192-50.2018.8.18.0049
Situação: Adiado.
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| 13 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0824693-05.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0824693-05.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
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0824693-05.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801927-43.2023.8.18.0047 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0801927-43.2023.8.18.0047
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801927-43.2023.8.18.0047
Situação: Adiado.
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| 15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801243-78.2022.8.18.0104 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0801243-78.2022.8.18.0104
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
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0801243-78.2022.8.18.0104
Situação: Adiado.
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| 16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806112-56.2024.8.18.0026 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0806112-56.2024.8.18.0026
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
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0806112-56.2024.8.18.0026
Situação: Adiado.
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| 17 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0804260-77.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0804260-77.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
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0804260-77.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 18 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800392-55.2023.8.18.0055 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0800392-55.2023.8.18.0055
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
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0800392-55.2023.8.18.0055
Situação: Adiado.
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| 19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0812727-11.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0812727-11.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
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0812727-11.2024.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800965-45.2021.8.18.0029 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0800965-45.2021.8.18.0029
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
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0800965-45.2021.8.18.0029
Situação: Adiado.
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| 21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800919-56.2021.8.18.0029 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0800919-56.2021.8.18.0029
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800919-56.2021.8.18.0029
Situação: Adiado.
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| 22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801479-44.2023.8.18.0088 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0801479-44.2023.8.18.0088
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
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0801479-44.2023.8.18.0088
Situação: Adiado.
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| 23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802185-59.2023.8.18.0045 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0802185-59.2023.8.18.0045
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0802185-59.2023.8.18.0045
Situação: Adiado.
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| 24 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800279-85.2022.8.18.0104 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0800279-85.2022.8.18.0104
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
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0800279-85.2022.8.18.0104
Situação: Adiado.
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| 25 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800036-52.2021.8.18.0048 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0800036-52.2021.8.18.0048
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
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0800036-52.2021.8.18.0048
Situação: Adiado.
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