Regularizar: TJ-PI, Governo do Estado e Prefeitura entregam mais de 300 registros de imóveis em Guaribas
Publicado por: Vanessa Mendonça
“Eu me sinto feliz!”. Essa é a resposta do lavrador Mariano da Silva, morador de Guaribas, ao ser questionado sobre o sentimento de, após tanta espera, receber o registro do seu imóvel. O senhor Mariano foi um dos mais de 100 guaribanos que receberam seus títulos, emitidos por meio do programa Regularizar, durante solenidade realizada nesta quarta-feira (3), no município, com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Hilo de Almeida.

“Eu me sinto feliz! Estou contente com a minha vida e esse documento está chegando hoje em Guaribas para a gente se fortalecer como dono da casa”, disse o lavrador Mariano da Silva.
O mesmo sentimento é compartilhado por Francisco Pereira, que também recebeu seu título na cerimônia. “Estou feliz por receber o documento de uma casa que hoje posso dizer que é minha. Há tanto tempo esperava e hoje tô tendo a oportunidade de realizar esse sonho”, declarou.

Os registros foram emitidos por meio do programa Regularizar, em atendimento a iniciativa do Programa de Regularização Fundiária Urbana Específica (ProUrbe), desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração (Sead).
Em sentença inédita, Guaribas tornou-se o primeiro município piauiense com zona urbana totalmente regularizada pelo Programa Regularizar, sendo também um dos primeiros do País a atingir esse índice. Ao todo, 850 imóveis foram regularizados, entre moradias e imóveis públicos.

“O sonho da casa próprio sempre foi o maior sonho da humanidade. O Regularizar tem como objetivo exatamente realizar esse sonho. E isso é dignidade, inclusão, pacificação social. É um momento marcante para todos nós, mas, principalmente, para quem está recebendo esse documento tão esperado”, disse o desembargador Hilo de Almeida.
“Chegou o grande dia da entrega desses documentos. Sentimos uma imensa felicidade de fazer parte desse projeto e poder concretizar o sonho de tantos mostradores de Guaribas”, acrescentou o prefeito de Guaribas, Joercio Matias.

O coordenador do Programa Regularizar e juiz auxiliar da Presidência do TJ-PI, magistrado Leonardo Brasileiro, destacou que a regularização fundiária de Guaribas é um marco histórico para o programa e para o Judiciário piauiense.
O secretário estadual de Administração, Samuel Nascimento, destacou a importância do ProUrbe. “O ProUrbe garante legalmente o direito à moradia e, alinhando tecnologia e inovação, regularizamos um município inteiro. Sem burocracia e com o uso de ferramentas tecnológicas, o ProUrbe desponta como instrumento capaz de permitir o alcance de metas ousadas no campo da regularização urbana em um curto espaço de tempo”, pontuou.
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Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 28/11/2025 a 05/12/2025 - Relator: Des. Olímpio (28/11/2025 a 05/12/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||
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| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806799-16.2023.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0806799-16.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0806799-16.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800462-32.2019.8.18.0049 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0800462-32.2019.8.18.0049
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0800462-32.2019.8.18.0049
Situação: Adiado.
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| 3 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801879-90.2024.8.18.0066 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0801879-90.2024.8.18.0066
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0801879-90.2024.8.18.0066
Situação: Adiado.
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| 4 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0762533-05.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0762533-05.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0762533-05.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 5 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0831216-67.2022.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0831216-67.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0831216-67.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 6 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0752089-10.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0752089-10.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Este processo não possui mais informações.
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| 7 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0756706-13.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0756706-13.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0756706-13.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 8 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0760863-97.2023.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0760863-97.2023.8.18.0000
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Este processo não possui mais informações.
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| 9 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0806955-37.2023.8.18.0032 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0806955-37.2023.8.18.0032
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0806955-37.2023.8.18.0032
Situação: Adiado.
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| 10 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0804963-06.2023.8.18.0076 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0804963-06.2023.8.18.0076
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0804963-06.2023.8.18.0076
Situação: Adiado.
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| 11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800414-66.2023.8.18.0103 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0800414-66.2023.8.18.0103
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0800414-66.2023.8.18.0103
Situação: Adiado.
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| 12 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0806127-13.2020.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0806127-13.2020.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0806127-13.2020.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801760-10.2021.8.18.0075 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0801760-10.2021.8.18.0075
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0801760-10.2021.8.18.0075
Situação: Adiado.
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| 14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802377-32.2022.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0802377-32.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Este processo não possui mais informações.
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| 15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800329-11.2024.8.18.0050 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0800329-11.2024.8.18.0050
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0800329-11.2024.8.18.0050
Situação: Adiado.
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| 16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803813-26.2022.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0803813-26.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0803813-26.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 17 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0753145-78.2025.8.18.0000 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |
Processo nº 0753145-78.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0753145-78.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 18 | APELAÇÃO CÍVEL | 0827275-80.2020.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0827275-80.2020.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0827275-80.2020.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0828814-47.2021.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0828814-47.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0828814-47.2021.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0026406-29.2015.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0026406-29.2015.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Este processo não possui mais informações.
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| 21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0816756-46.2020.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0816756-46.2020.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0816756-46.2020.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802955-06.2023.8.18.0028 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0802955-06.2023.8.18.0028
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0802955-06.2023.8.18.0028
Situação: Adiado.
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| 23 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0751609-32.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0751609-32.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0751609-32.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 24 | APELAÇÃO CÍVEL | 0018711-97.2010.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0018711-97.2010.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0018711-97.2010.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 25 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0756958-16.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0756958-16.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0756958-16.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 26 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801087-26.2024.8.18.0038 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0801087-26.2024.8.18.0038
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0801087-26.2024.8.18.0038
Situação: Adiado.
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| 27 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801024-68.2025.8.18.0069 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0801024-68.2025.8.18.0069
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0801024-68.2025.8.18.0069
Situação: Adiado.
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| 28 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801575-46.2023.8.18.0060 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0801575-46.2023.8.18.0060
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0801575-46.2023.8.18.0060
Situação: Adiado.
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| 29 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800832-38.2025.8.18.0069 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0800832-38.2025.8.18.0069
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0800832-38.2025.8.18.0069
Situação: Adiado.
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| 30 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0805243-46.2022.8.18.0032 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0805243-46.2022.8.18.0032
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0805243-46.2022.8.18.0032
Situação: Adiado.
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| 31 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0806211-76.2022.8.18.0032 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0806211-76.2022.8.18.0032
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0806211-76.2022.8.18.0032
Situação: Adiado.
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| 32 | APELAÇÃO CÍVEL | 0826488-80.2022.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0826488-80.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0826488-80.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 33 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800516-57.2024.8.18.0102 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0800516-57.2024.8.18.0102
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0800516-57.2024.8.18.0102
Situação: Adiado.
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| 34 | APELAÇÃO CÍVEL | 0821298-05.2023.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0821298-05.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0821298-05.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 35 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800953-96.2024.8.18.0038 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0800953-96.2024.8.18.0038
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0800953-96.2024.8.18.0038
Situação: Adiado.
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