Reunião no TJ-PI alinha ações para enfrentamento à falta de registro civil de crianças no Piauí
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
Executivo e Judiciário se reuniram na manhã desta segunda-feira (22) para tratar sobre um dado que tem preocupado os dois Poderes. É que segundo dados do Governo do Estado, mais de 1.500 crianças de até um ano de idade não possuem registro civil.
De acordo com o presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida Sousa, o tema é sensível, uma vez que afeta direitos fundamentais deste público. “Ouvimos os relatos das pastas estaduais que trabalham com o tema e nos comprometemos a atuar em parceria para que este problema seja resolvido. No âmbito do Judiciário, este tema será acompanhado pela Corregedoria Extrajudicial, que tem a frente o desembargador José Ribamar Oliveira”, pontuou o presidente.
Reunião teve a apresentação de várias ideias que podem ajudar a solucionar o problema dos registros de crianças
A secretária da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc), Regina Sousa, observou que a atuação conjunta do Tribunal será fundamental para que essas crianças sejam alcançadas, pois “elas vivem de forma invisível e sem acesso a muitos benefícios. Estive visitando alguns povoados e encontrei famílias bem isoladas. Vamos fazer uma busca ativa para registrar essas crianças”.
Isabel Fonteles, Coordenadora do Pacto pelas Crianças do Piauí, disse que tem focado o trabalho da pasta em ações sociais e de atenção a crianças e gestantes do Piauí. “Ficamos felizes em contar com o apoio do judiciário na busca pela melhor forma de resolver este problema. Certamente, esta atuação integrada, vai nos ajudar a alcançar estas crianças e inseri-las no meio social por meio dos seus registros civis”.
Como encaminhamentos, ficou acertada reunião com a prefeitura de Teresina para que seja reativada a parceria nesta área, permitindo que servidores possam estar nas creches identificando as crianças sem registro; realização de mutirão do registro civil em data a ser definida; reunião com os representantes de cartórios para que disponibilizem servidores para estarem presentes nas maternidades e hospitais que nascem crianças; realização de campanhas educativas nos municípios informando sobre a obrigatoriedade do registro civil ao nascer e como fazer esse registro; reunião com a APPM para apresentar o projeto Capilarizar, que visa à descentralização dos serviços cartorários por meio da instalação de salas de atendimento presencial em municípios que não são sede de serventias extrajudiciais, que já está funcionando no município de São José do Divino.
Representantes das instituições voltarão a se encontrar em nova reunião até o final deste mês
O reunião contou com a presença do desembargador Haroldo Rehem (supervisor da CEJIJ); das juízas Maria Luíza (Juíza da Infância e Juventude) e Elfrida Belleza (Coordenadora da Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e da Juventude); dos juízes auxiliares Leonardo Brasileiro (Presidência) e Carlos Augusto (Corregedoria Extrajudicial); do secretário de Saúde, Antônio Luís; além de assessores das pastas presentes.
Últimas Notícias
Menu Inicial
Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 15/08/2025 a 22/08/2025 - Relator: Ricardo Gentil (15/08/2025 a 22/08/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802538-58.2021.8.18.0049 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802538-58.2021.8.18.0049
carregando...
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0802538-58.2021.8.18.0049
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800784-29.2021.8.18.0034 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800784-29.2021.8.18.0034
carregando...
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800784-29.2021.8.18.0034
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0811712-07.2024.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0811712-07.2024.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0811712-07.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803679-52.2021.8.18.0069 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803679-52.2021.8.18.0069
carregando...
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0803679-52.2021.8.18.0069
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 5 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0750677-44.2025.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0750677-44.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0750677-44.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800602-65.2020.8.18.0135 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800602-65.2020.8.18.0135
carregando...
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800602-65.2020.8.18.0135
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800865-03.2023.8.18.0100 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800865-03.2023.8.18.0100
carregando...
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800865-03.2023.8.18.0100
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 8 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0756276-61.2025.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0756276-61.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
carregando...
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0822778-18.2023.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0822778-18.2023.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0822778-18.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000165-83.2013.8.18.0044 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000165-83.2013.8.18.0044
carregando...
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000165-83.2013.8.18.0044
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0011532-25.2004.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0011532-25.2004.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0011532-25.2004.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 12 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0750863-67.2025.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0750863-67.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0750863-67.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801268-73.2023.8.18.0034 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801268-73.2023.8.18.0034
carregando...
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801268-73.2023.8.18.0034
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804076-41.2024.8.18.0026 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804076-41.2024.8.18.0026
carregando...
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0804076-41.2024.8.18.0026
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800676-91.2023.8.18.0078 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800676-91.2023.8.18.0078
carregando...
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800676-91.2023.8.18.0078
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800257-07.2024.8.18.0088 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800257-07.2024.8.18.0088
carregando...
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800257-07.2024.8.18.0088
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800834-36.2022.8.18.0029 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800834-36.2022.8.18.0029
carregando...
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800834-36.2022.8.18.0029
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 18 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800026-65.2023.8.18.0071 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800026-65.2023.8.18.0071
carregando...
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800026-65.2023.8.18.0071
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801347-78.2022.8.18.0069 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801347-78.2022.8.18.0069
carregando...
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801347-78.2022.8.18.0069
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801870-94.2024.8.18.0045 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801870-94.2024.8.18.0045
carregando...
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801870-94.2024.8.18.0045
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801249-85.2022.8.18.0104 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801249-85.2022.8.18.0104
carregando...
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801249-85.2022.8.18.0104
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 22 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0767139-13.2024.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0767139-13.2024.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0767139-13.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800512-19.2021.8.18.0104 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800512-19.2021.8.18.0104
carregando...
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800512-19.2021.8.18.0104
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 24 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801068-20.2024.8.18.0038 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801068-20.2024.8.18.0038
carregando...
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801068-20.2024.8.18.0038
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 25 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800669-77.2019.8.18.0066 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800669-77.2019.8.18.0066
carregando...
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800669-77.2019.8.18.0066
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 26 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801398-30.2024.8.18.0066 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801398-30.2024.8.18.0066
carregando...
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801398-30.2024.8.18.0066
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 27 | APELAÇÃO CÍVEL | 0807320-57.2024.8.18.0032 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0807320-57.2024.8.18.0032
carregando...
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0807320-57.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 28 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801018-98.2024.8.18.0068 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801018-98.2024.8.18.0068
carregando...
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801018-98.2024.8.18.0068
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 29 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801240-18.2024.8.18.0084 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801240-18.2024.8.18.0084
carregando...
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801240-18.2024.8.18.0084
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 30 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801013-13.2022.8.18.0047 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801013-13.2022.8.18.0047
carregando...
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801013-13.2022.8.18.0047
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 31 | APELAÇÃO CÍVEL | 0856458-91.2023.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0856458-91.2023.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0856458-91.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 32 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800097-25.2021.8.18.0043 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800097-25.2021.8.18.0043
carregando...
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800097-25.2021.8.18.0043
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 33 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801115-20.2022.8.18.0052 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801115-20.2022.8.18.0052
carregando...
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801115-20.2022.8.18.0052
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 34 | APELAÇÃO CÍVEL | 0835616-56.2024.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0835616-56.2024.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0835616-56.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 35 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0763062-92.2023.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0763062-92.2023.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0763062-92.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 36 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805845-35.2022.8.18.0065 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0805845-35.2022.8.18.0065
carregando...
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0805845-35.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 37 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800193-63.2024.8.18.0066 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800193-63.2024.8.18.0066
carregando...
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800193-63.2024.8.18.0066
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 38 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800541-73.2021.8.18.0135 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800541-73.2021.8.18.0135
carregando...
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800541-73.2021.8.18.0135
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 39 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802034-31.2022.8.18.0077 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802034-31.2022.8.18.0077
carregando...
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0802034-31.2022.8.18.0077
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 40 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800555-09.2022.8.18.0075 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800555-09.2022.8.18.0075
carregando...
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800555-09.2022.8.18.0075
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 41 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801035-16.2022.8.18.0033 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801035-16.2022.8.18.0033
carregando...
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801035-16.2022.8.18.0033
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 42 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800870-71.2020.8.18.0054 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800870-71.2020.8.18.0054
carregando...
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800870-71.2020.8.18.0054
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 43 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0752735-20.2025.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0752735-20.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0752735-20.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 44 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0002565-59.2002.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0002565-59.2002.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0002565-59.2002.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 45 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801122-13.2022.8.18.0084 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801122-13.2022.8.18.0084
carregando...
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801122-13.2022.8.18.0084
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 46 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800962-21.2021.8.18.0052 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800962-21.2021.8.18.0052
carregando...
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800962-21.2021.8.18.0052
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 47 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802007-29.2022.8.18.0051 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802007-29.2022.8.18.0051
carregando...
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0802007-29.2022.8.18.0051
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 48 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804269-72.2023.8.18.0032 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804269-72.2023.8.18.0032
carregando...
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0804269-72.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 49 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0763495-62.2024.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0763495-62.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
carregando...
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0763495-62.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 50 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800443-32.2023.8.18.0034 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800443-32.2023.8.18.0034RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos divergentes
carregando...
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800443-32.2023.8.18.0034
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 51 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800575-30.2022.8.18.0065 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800575-30.2022.8.18.0065RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos divergentes
carregando...
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800575-30.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 52 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0763864-56.2024.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0763864-56.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos divergentes
carregando...
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0763864-56.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 53 | APELAÇÃO CÍVEL | 0812709-87.2024.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0812709-87.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos divergentes
carregando...
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0812709-87.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 54 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801272-38.2022.8.18.0037 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801272-38.2022.8.18.0037RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos divergentes
carregando...
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801272-38.2022.8.18.0037
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 55 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805285-26.2023.8.18.0076 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0805285-26.2023.8.18.0076RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos divergentes
carregando...
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0805285-26.2023.8.18.0076
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 56 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800578-47.2024.8.18.0054 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800578-47.2024.8.18.0054RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos divergentes
carregando...
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800578-47.2024.8.18.0054
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 57 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800994-82.2024.8.18.0064 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800994-82.2024.8.18.0064RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos divergentes
carregando...
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800994-82.2024.8.18.0064
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 58 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801065-44.2024.8.18.0045 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801065-44.2024.8.18.0045RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos divergentes
carregando...
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801065-44.2024.8.18.0045
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 59 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801898-48.2023.8.18.0061 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801898-48.2023.8.18.0061RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos divergentes
carregando...
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801898-48.2023.8.18.0061
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 60 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801062-42.2023.8.18.0072 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801062-42.2023.8.18.0072RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos divergentes
carregando...
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801062-42.2023.8.18.0072
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 61 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804244-43.2024.8.18.0026 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804244-43.2024.8.18.0026RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos divergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
carregando...
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0804244-43.2024.8.18.0026
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 62 | APELAÇÃO CÍVEL | 0834080-10.2024.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0834080-10.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos divergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
carregando...
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0834080-10.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 63 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803800-23.2023.8.18.0033 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803800-23.2023.8.18.0033RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos divergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
carregando...
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0803800-23.2023.8.18.0033
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 64 | APELAÇÃO CÍVEL | 0809679-77.2024.8.18.0032 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0809679-77.2024.8.18.0032RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos divergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
carregando...
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0809679-77.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 65 | APELAÇÃO CÍVEL | 0828130-54.2023.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0828130-54.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos divergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
carregando...
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0828130-54.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 66 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800678-50.2024.8.18.0038 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800678-50.2024.8.18.0038RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos divergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
carregando...
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800678-50.2024.8.18.0038
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 67 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800493-11.2022.8.18.0061 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800493-11.2022.8.18.0061RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos divergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
carregando...
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800493-11.2022.8.18.0061
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 68 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800181-88.2023.8.18.0032 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800181-88.2023.8.18.0032RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesVotos divergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
carregando...
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800181-88.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 69 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000888-14.2017.8.18.0028 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000888-14.2017.8.18.0028RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Votos divergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
carregando...
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000888-14.2017.8.18.0028
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 70 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803247-88.2023.8.18.0028 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803247-88.2023.8.18.0028RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos divergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
carregando...
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0803247-88.2023.8.18.0028
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 71 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800733-17.2023.8.18.0044 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800733-17.2023.8.18.0044RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos divergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
carregando...
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800733-17.2023.8.18.0044
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 72 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0801574-46.2023.8.18.0065 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801574-46.2023.8.18.0065RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos divergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
carregando...
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801574-46.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
