AVISO: Controle de pragas nos prédios do TJ-PI; veja os horários
Publicado por: Rodrigo Araújo
Os prédios do Tribunal de Justiça do Piauí – Prédio Histórico do TJ-PI (antiga sede), Fórum Cível e Criminal e Novo Palácio da Justiça – passarão pelos serviços de controle de pragas nesta semana, conforme datas e horários abaixo.
LOCAIS, DATAS E HORÁRIOS
> 03/07 (quarta-feira) – Prédio Histórico do TJ-PI (antiga sede) e Anexo – 14h às 17h;
> 04/07 (quinta-feira) – Fórum Cível e Criminal – 14h às 17h
> 05/07 (sexta-feira) – Novo Palácio da Justiça – 14h às 17h
Para realização dos serviços e melhor eficácia do produto, todos os ambientes deverão estar abertos e sem a presença de servidores. A liberação dos ambientes acontecerá quatro horas após o procedimento.
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 3ª Câmara de Direito Público de 26/09/2025 a 03/10/2025 - Relator Des. Ricardo Gentil (26/09/2025 a 03/10/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000034-98.2016.8.18.0078 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0000034-98.2016.8.18.0078RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO 
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo
0000034-98.2016.8.18.0078
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
||||||||||||||||||
| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000093-35.2012.8.18.0108 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0000093-35.2012.8.18.0108RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo
0000093-35.2012.8.18.0108
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer dos recursos de apelação interpostos pelo Estado do Piauí e Município de Paes Landim/PI para, reformando parcialmente a sentença a quo, mantar apenas a condenação para que seja feito, no prazo de 60 dias, o levantamento de todas as obras inacabadas, no município de Paes Landim/PI, mencionando os motivos do atraso, e que promova as medidas administrativas, financeiras e judiciais para a conclusão ou recuperação dos valores antecipados e não executados, na forma do voto do Relator.
Placar
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| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000485-71.2017.8.18.0084 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0000485-71.2017.8.18.0084
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Link do processo no PJE
0000485-71.2017.8.18.0084
Situação: Adiado.
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